Miguel Pereira Filho - Abril 2019

Em uma das raras - se não a única - entrevistas dadas no final dos anos 70, a escritora Clarice Lispector - ao falar de diversos assuntos relacionados à sua brilhante trajetória como escritora - é perguntada por Júlio Lerner quais seriam as suas obras de maior predileção. Além do desafiador - quando não árido - "O ovo e a galinha", Lispector citou o fascinante conto chamado "Mineirinho".

Nele, a escritora descreve, em meio a uma narrativa elíptica em que sentimentos como angústia, terror e indignação se misturam, o relato da execução de Mineirinho, criminoso morto pela polícia. Tomando como base o Mapa da violência de 2016, é possível que o Brasil de Clarice Lispector à época tivesse taxas de homicídios próximas dos 6.108 casos registrados no início dos anos 80. Em 2018, após a primeira queda em longos anos, o país registrou quase 52 mil assassinatos.

O que chamou sua atenção não é o fato em si, algo não incomum à época, mas sim como a coisa ocorreu. O que revoltou Clarice Lispector foram os treze tiros disparados contra o infeliz devoto de São Jorge. Peço licença ao leitor para reproduzir um trecho do texto:

Esta é a lei. Mas há alguma coisa que, se me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina - porque eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.

Qualquer que fosse o crime cometido por Mineirinho, os treze disparos que atravessaram o seu corpo foram a prova inconteste de uma sociedade extremamente violenta e que dispensa o pior tipo de tratamento aos que transgridem a lei. Não obstante, quando se olha a cor e origem social de quem morre, fica patente a descartabilidade da vida dos outros "mineirinhos". Numa sociedade em que "bandido bom é bandido morto", prender e julgar não basta. Um tiro apenas é pouco. Os treze tiros que foram dados para ceifar a vida de Mineirinho revelam o desejo instintivo de matar, purgar o meio social dos "maus elementos".

Se Clarice Lispector estivesse viva, imagino a sua reação com o hediondo caso em que um carro foi alvo de mais de 80 disparos por uma patrulha do Exército. Mas essa tragédia revela algo que, com toda a razão, me parece ter passado despercebido por boa parte das notícias e comentários a respeito do assunto. É justíssimo que lamentemos - e o pronome só pode estar na primeira pessoa do plural - a morte de Evaldo dos Santos Rosa, negro, pai, marido. Mas o perverso na notícia é justamente o seu avesso: quantos estariam lamentando se o carro em que Evaldo estava fosse, de fato, o carro que acabara de ser roubado momentos e que tinha as mesmas características? A frase "atiraram por engano" carrega crueldade e cinismo atrozes, porque demonstra que o grande problema não foram os mais de 80 disparos efetuados, mas sim o alvo - um "cidadão de bem", um "pai de família".

Lembrando o filósofo francês Voltaire, já que o segredo de aborrecer é dizer tudo, lá vou eu: o atual ocupante da cadeira presidencial, o mesmo que considera que a tarefa que mais de 57 milhões de pessoas lhe confiaram é um "abacaxi", twittou (alguém mais acha estranho o Twitter ter virado um verbo?) no dia 4 de abril a seguinte mensagem:

Parabéns aos policiais da ROTA (PM-SP) pela rápida e eficiente ação contra 25 bandidos fortemente armados e equipados que tentaram assaltar dois bancos na cidade de Guararema e ainda fizeram uma família refém. 11 bandidos foram mortos e nenhum inocente saiu ferido. Bom trabalho! (grifo meu).

Os comentários em sua esmagadora maioria são de aplausos e felicitações. Mas ora, que país é esse onde se comemora a morte de pessoas? Ah, sim, claro, o mesmo país onde o atual governador da Bahia quase gritou gol ao saber de 12 jovens executados no bairro do Cabula, em Salvador. Antes que alguém levante o frágil argumento de que se está defendendo bandidos, vamos fazer o seguinte esforço de imaginação: que tal notícias nas quais criminosos são investigados, julgados e devidamente presos em cadeias que não se pareçam com masmorras que o Estado finge controlar, mas que são dominadas por facções criminosas? O debate público sobre o enfrentamento à violência está interditado por lados opostos e combinados, para lembrar um termo trotskista (Olavo, olha mais um comunista aqui!), mas que o sufocam em meio a um abraço insano.

De maneira mais geral, um lado insiste na tese romântica e mecanicista, tributária de um marxismo vulgar, de que o criminoso é o fruto da desigualdade da sociedade capitalista. Não custa lembrar que o filósofo e sociólogo Herbert Marcuse - que fez a cabeça de parte da esquerda no Brasil - defendia que a revolução seria feita pelos marginalizados da sociedade capitalista. Do outro lado, está a turma da bala, dos que acreditam que a violência só pode ser resolvida com a execução sumária dos que cometem crimes. Para esses, cada morto é motivo de regozijo e significa menos um vagabundo na rua para aterrorizar os "de bem". Clamam pela instituição da pena de morte, como se ela já não acontecesse diariamente país afora, seja nos cantos mais isolados, seja nos bairros pobres. A diferença é que esta é administrada pelos agentes do Estado, à revelia de qualquer lei ou norma. É que o código existe, mas não é escrito; informal, porém presente: é o ethos do capitão Nascimento saudado por uma sociedade assentada na violência desde os seus primórdios. Não é porque as instituições de controle social - notadamente a polícia - formalmente recriminem tal prática, que seus agentes não a operem cotidianamente.

Ora, que a situação da violência brasileira merece e exige medidas enérgicas, todos sabemos. Afinal, o medo gerado por ela se tornou parte cotidiana da rotina de todos nós. Provavelmente, em algum momento, já tivemos de planejar as atividades diárias tendo em vista aonde e quando iremos. Com efeito, a resposta para esse problema não está em coadunar com essa sanha incontinente em executar pessoas.

E não porque isso significa apenas a morte de pessoas pobres e negras (em sua maioria esmagadora), mas porque o Brasil estaria abrindo mão de toda a construção legal que garante o amplo direito à defesa e julgamento por órgãos competentes, prerrogativas de qualquer cidadão e uma das virtudes da Constituição de 1988. Mais do que isso, é negar definitivamente a nossa ligação com a cultura ocidental, cujo grande legado foi o processo de civilização que criou instituições de mediações de conflitos que antes eram resolvidos na ponta da faca, conforme bem lembrou o sociólogo alemão Norbert Elias, no seu magistral livro O processo civilizador. Se as máximas "bandido bom é bandido morto" - atualizada para "político bom é político preso" - e "direitos humanos para humanos direitos" forem a pedra de toque, ao invés de estarmos conectados ao Ocidente, estaremos mais próximos da Lei do Talião, pela qual é "olho por olho, dente por dente".

Com (infeliz, mas não surpreendente) demora, o presidente, que afirma ter nascido para ser militar (embora tenha saído do exército por causa de indisciplina) e que gosta de se referir às forças armadas como "nós", mas que na morte de Evaldo fez questão de não se colocar como parte do Exército, disse: "O Exército não matou ninguém, não. O Exército é do povo e a gente não pode acusar o povo de ser assassino, não. Houve um incidente, uma morte". Bem, acho que o presidente Jair Messias Bolsonaro não apenas desconhece o que significa linchamento, como também parece desconhecer a relevante participação da Wehrmacht (as forças armadas alemãs na II Guerra Mundial) no extermínio de judeus, negros, ciganos e dissidentes políticos do regime nazista. Aliás, a julgar pelas coisas que diz e faz, ele parece desconhecer muita coisa. Subitamente, veio-me à mente um verso do poema "Os homens ocos", de T.S. Eliot - "O elmo cheio de nada. Ai de nós!" -, mas não sei o porquê. Deixa pra lá.

Não adianta acharmos que as mudanças que o país precisa estarão apenas nas mãos da política institucional e que, ocupado por forças hostis, nada mais a fazer do que lamentar. O Estado é o fim e não o início: o debate tem de ocorrer na pujante e plural sociedade civil brasileira, com suas diversas organizações e instituições. Se foi nesta mesma sociedade civil que a política (enquanto arte do debate) morou durante os anos de ditadura - de que o presidente tanto se ufana -, é dela mesma que devem sair as propostas para desatarmos os nossos nós, sob o risco de continuarmos como meros expectadores dessa nau de insensatos.

Por mim, não haveria como terminar esse texto de maneira melhor do que com a própria Lispector:

Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo. Nós, os sonsos essenciais.

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Cientista social (UFBA), pós-graduando em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA) e professor de sociologia do Ceteps-Sisal

Fonte: Soteroprosa, Salvador, 15 abr. 2019.