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Crise, traição e renovação da esquerda

Hamilton Garcia - 2003
 

Falamos em crise na política quando queremos designar algo negativo dentro de uma trajetória qualquer. Porém, a crise, nesta e em outras esferas da vida, geralmente é um fenômeno ambivalente, no qual o elemento negativo comparece como fator transitório que purga mais do que priva, desarranja para reorganizar em seguida. Antes de ser uma lei da política, esta é uma lei da vida.

A esquerda revolucionária e a sectária (fora dos contextos revolucionários, são indistinguíveis) têm particular dificuldade para o entendimento das crises políticas em contextos não-revolucionários. Isto porque as vêem apenas como sinais irrefutáveis da "decrepitude do capitalismo" - antevéspera da revolução -, nunca como sintoma dos movimentos endógenos do próprio capitalismo e de uma sociedade em choque (parcial) com sua dinâmica.

Imbuídos desta perspectiva reducionista, "atropelam" as classes - e, por tabela, a análise objetiva do social -, se elas não se comportam de acordo com a prescrição "revolucionária". Transformam a idéia de revolução num fantasma de si mesma, ao descolá-la do movimento concreto da sociedade e torná-la meta permanente de uma "vanguarda", cuja força, há muito tempo, deixou de residir na capacidade analítica de perscrutar, por debaixo da calmaria, onde estão os abalos na ordem a ser reformada. Deste modo, deixam-se impressionar pela autoconvicção ética de sua imperiosa necessidade histórica ("socialismo ou barbárie").

O movimento socialista no Brasil, quando ainda tinha alguma importância, infelizmente, viveu da crise mais nesta acepção dogmática do que como "parteira da história". Em todas suas tentativas de superar revolucionariamente as crises do sistema, o que produziu foram abortos em vez de partos (1935, 1964 e 1968). Lula e a maioria do PT, críticos desta tradição que se confunde com a história do PCB, tinham a obrigação política e também intelectual de optar por um outro caminho, que alguns denominam "de mercado", mas que seria mais exato designar como "de conflito social", sem os vícios teleológicos do marxismo apostolar.

Na história desta esquerda tenentista, que dominou o PCB por longo período, os momentos de intensa radicalização política foram sempre tratados como se fossem crises pré-revolucionárias em busca do socialismo, quando, na verdade, o elemento radical se encontrava noutra direção.

Durante a revolução de 30, a radicalidade estava concentrada na luta das classes sociais modernas em busca de espaço político para seu desenvolvimento. Nem o proletariado nem os pequenos-burgueses e muito menos a burguesia constituíam base social para uma ação que ultrapassasse os marcos da transformação do Estado oligárquico em Estado moderno (liberal); por isso, foi inócua a oposição comunista e de Prestes à revolta militar de 1930 e desastrosa a tentativa de reeditá-la com base num programa burguês radical (antifeudal e antiimperialista) em 1935, em pleno processo de constituição do almejado novo status político.

As crises dos anos 20 e 30 marcam, no campo da esquerda, o processo de ascensão do prestismo e de declínio dos pequenos intelectuais oriundos do anarcossindicalismo na direção do PCB. Sob a marca da traição, a Internacional Comunista - interessada que estava em abrir uma frente ocidental que ajudasse a romper o cerco que se armava contra a URSS, mais do que em impulsionar a transformação brasileira - entroniza na direção do partido, em 1929, um grupo simpático a Prestes, em substituição aos "renegados" dirigentes reformistas (Astrojildo Pereira e Octávio Brandão). Assim, encerrava precocemente a hegemonia da vertente popular-democrática sobre a esquerda e a substituía pela longa dominância da vertente nacional-popular, que viria a constituir a alma do comunismo brasileiro. Em pleno auge da radicalização democrática no país, a esquerda se inclina para a radicalização nacional apartada ou mesmo contraposta à luta democrática. Tem início o longo processo de desencontro da esquerda com a história, que assume contornos trágicos nos eventos do século XX e pantomímicos nos dias de hoje, com a estapafúrdia aliança do PSTU com a magistratura (aliada histórica do latifúndio).

A direção destituída do PCB não era democrática por uma questão meramente ideológica, como sugeriam os chefes da IC. Na verdade, também estava impregnada de desprezo pela democracia liberal, como seus críticos. Mas, ao contrário deles, eram sabedores, desde 1924, de que uma saída revolucionária naquele contexto tinha um limite democrático preciso, ditado pela dinâmica da formação social brasileira, e, por isso, não podiam admitir a criação de uma conjuntura revolucionária artificial, ao sabor dos interesses políticos externos e internos, que tentasse sobrepor ideologicamente uma agenda socialista onde reinava uma liberal, fruto da própria dinâmica social.

Cientes da inexorabilidade desta "etapa democrática" na luta pela transformação do Brasil, jamais admitiriam participar de uma insurreição antes que uma crise da direção nacional-liberal (varguista) pudesse efetivamente ser resolvida por uma nova coalizão nacional-popular-democrática, da qual a ANL representou um balão de ensaio, um embrião a ser desenvolvido. Seus esforços, como dirigentes comunistas, foram no sentido de tentar canalizar as energias do nacionalismo revolucionário para o que hoje chamaríamos de luta democrática e nacional, evitando a irrupção, tão comum nos anos 20, de um revolucionarismo tão precoce quanto estéril.

A derrota deste grupo dirigente, em 1929, não se deveu a esta acertadíssima visão estratégica, mas à falta de base social e intelectual para denunciar a IC e suas manobras criminosas para a entrega do PCB a Prestes e o conseqüente malogro das possibilidades democráticas do aprofundamento de nossa revolução nacional, que o desastre de 1935 tratou de perpetuar.

1947-54 e 1961-64 foram ecos tardios desta opção radical infrutífera. Lastreando-se num socialismo no limiar de seu período probatório, com certezas monolíticas ainda derivadas do stalinismo, os comunistas enfrentaram os limites do processo de modernização em curso no país com a retórica oca do revolucionarismo prestista. O resultado, tanto em 1954 quanto em 1964, foi um aborto, a saber, a desestabilização da aliança nacionalista em plena guinada à esquerda, na crença, sempre infundada, de que as mudanças não avançavam no ritmo desejado em razão da vacilação de tipo "populista" do governo. A retórica se crispava, num sentido antidemocrático, à medida que a resistência liberal-conservadora às mudanças se tornava mais saliente.

O PCB, com Prestes, desde os anos 30, foi eternamente o pêndulo entre a reforma nacional e a revolução socializante, perspectivas postuladas, quase sempre, separadas das lutas democráticas. O esgotamento desta fórmula pendular, superficialmente democrática e essencialmente militarista, esteve na base do sucesso inicial das dissidências que se seguiram à derrota de 64, não obstante a primeira oportunidade ter sido desperdiçada justamente pelo revolucionarismo militarista (guevarista) dos chefes dissidentes. O caminho, porém, apesar da miopia desta geração de "patriotas equivocados", que buscavam superar uma tradição política caquética (stalinismo) por meio do rejuvenescimento de suas fórmulas basilares, estava aberto pelas mudanças sociais que marcaram os anos 60 e criaram as condições objetivas para a emergência de uma sociedade democrática de massas, livre da tutela oligárquica.

A vitória da segunda tentativa dissidente foi, em grande parte, garantida pelo vazio político deixado por uma nova direção comunista (antiprestista) que, não obstante todas as modificações em curso do país, insistia na fórmula da coalizão nacional-democrática, como crítica à sua variante pendular nacional-revolucionária, sem atentar para o profundo divórcio instituído entre o trabalho e o capital depois do desmonte do pacto populista em 1964, que praticamente impedia uma articulação imediata entre as vertentes nacionalistas próximas às elites burguesas e as vertentes democráticas oriundas dos setores populares emergentes (classes médias incluídas). O regime militar, sem o querer, naturalmente, reabrira as chances para um novo período de autonomização (afirmação) do movimento operário, na medida em que cortou o cordão umbilical que ligava, desde 30, seus setores mais avançados ao Estado populista.

O PT ocupou, tardiamente, este espaço da radicalização democrática do operariado, deixado vago, desde o pós-64, pelos dissidentes comunistas guerrilheiros e seus inimigos reformistas radicais, que, no interior do PCB, buscavam uma renovação em sentido oposto (democrático), sem muito sucesso. A mobilização estudantil-operária dos anos 1967-68 seria retomada em 1977-80, já envolta numa perspectiva operário-estudantil democrática e tenuemente socialista, refundando toda a cultura política da esquerda - não obstante os espasmos de sectarismo político e economicismo. Abria-se, sem que isso fosse plenamente consciente, um novo caminho para a democratização da esquerda brasileira, baseado na mobilização autônoma do proletariado mais preparado, intelectual e politicamente (aristocracia operária), e menos dependente da esquerda tradicional (classe média). Esta, não obstante ter aderido em peso ao PT, se tornaria caudatária da mobilização político-sindical, ao invés de sua vanguarda, como ocorria desde os anos 30.

Infelizmente, este processo não incorporou o segmento reformista radical do PCB, entre outra razões porque este não percebeu que a emergência do PT era um espaço altamente favorável ao tipo de tradução democrática do marxismo que intentavam seus novos intelectuais ainda nos anos 60. Prova disto é que mesmo as facções marxistas mais atrasadas e recalcitrantes em relação à democracia foram capazes de evoluir nesta direção, ao passo que os pioneiros pecebistas completaram seu ciclo sem encontrar espaço no interior do PCB ou em outra organização política qualquer.

A alguns pode parecer que esta questão simplesmente não faz mais sentido diante de um quadro partidário consolidado em que o PT é a agremiação hegemônica da esquerda e ao PPS ficou designado um papel secundário, tanto em termos políticos como culturais. Mas esta percepção é incorreta, pois o PT sofre as conseqüências de uma transformação sem bases teóricas firmes. Parafraseando Lenin, em sentido oposto, não há reforma sem teoria reformista, e é precisamente isto que o PT não conseguiu fazer sozinho e não aparenta ser capaz de conseguir em pleno maremoto interno e conflito aberto com sua esquerda.

Não se trata, evidentemente, de recolocar, com soberba, o velho tema da nova formação política, que polarizou o debate no interior do movimento comunista quando os alicerces do partido stalinista claudicavam: o PT superou esta discussão com sua dinâmica interna de tendências livres e debate democrático irrestrito. A questão é outra: trata-se de uma nova elaboração teórica. Falta ao reformismo de hoje a clareza estratégica sobre seu papel na transformação do Brasil; sem isso, seu destino é avançar titubeantemente, sem conseguir distinguir seus verdadeiros aliados dos quinta-colunistas que, em seu seio, preparam o bote da traição, tal como a IC no antigo PCB.

Em relação a isto, um partido como o PPS não pode temer enfrentar este desafio de reaproximar a facção democrática do PCB desta nova e genuína socialdemocracia saída das entranhas de uma vanguarda operária que sempre acalentamos, mas que, no PCB, se transformou numa retaguarda, um setor caudatário mantido sob estrito controle da direção prestista e pós-prestista.

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Hamilton Garcia é sociólogo e cientista político.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil*.

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