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Sem reformar o sistema político-partidário, a Lava Jato continuará a enxugar gelo

Cláudio de Oliveira - Outubro 2019
 

O caso de uso de laranjas pelo PSL estourou não só em Minas Gerais, onde o partido é presidido pelo atual ministro do Turismo, Álvaro Antônio. Pelo que se sabe, houve também esquema semelhante em Pernambuco, terra do presidente nacional do partido, Luciano Bivar.

Os desvios do fundo eleitoral aconteceram na eleição de 2018, em pleno auge das investigações da Operação Lava Jato, depois da prisão de vários políticos e do repúdio da sociedade brasileira à corrupção.

Esta indignação vem desde o julgamento do Mensalão em 2012, quando o ministro do STF Joaquim Barbosa condenou a cúpula de vários partidos à prisão.

Nas manifestações de junho de 2013, a frase mais ouvida era o “eles não nos representam”.

Entre o julgamento do Mensalão e o escândalo do Petrolão, em pleno período das manifestações que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff, enquanto se desenrolava o processo do tríplex que levou Lula à prisão e se dava a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2016, eis que mais um esquema se realizava.

De janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Fabrício José Carlos Queiroz, policial militar e então assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, filho do Presidente Jair Bolsonaro, realizava movimentações suspeitas no valor de R$1.236.838,00, conforme revelou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) [1].

E agora o presidente e seus filhos pretendem criar um novo partido, depois da disputa do grupo pelo controle dos fundos partidário e eleitoral do PSL, como muito bem lembrou o cientista político Marco Aurélio Nogueira [2]. É mais um partido para aumentar a fragmentação partidária e a desmoralização do sistema político-partidário.

Aumentar a cláusula de barreira e adotar o voto distrital misto

Seria bom que se aumentasse a cláusula de barreira dos atuais 1,5% neste eleição e de 2% a partir de 2022 para 5%, como na Alemanha. Somente partidos que atingirem 5% dos votos, ou seja, que elegerem 25 deputados no mínimo, terão direito a ser representados no Congresso e a acessar os fundos públicos.

E também seria conveniente adotar o voto distrital misto com o objetivo de baratear o custo das campanha e aumentar o controle dos eleitores sobre seus representantes, conforme a proposta enviada à Câmara pelo ministro do STF e do TSE Luís Roberto Barroso, em julho de 2019 [3].

Há políticos que se elegeram como paladinos do combate à corrupção. É preciso sair da retórica e do discurso eleitoral para medidas concretas. Os cidadãos devem se mobilizar e pressionar, como ocorreu com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, um projeto de lei de iniciativa popular apresentado por entidades da sociedade civil, capitaneadas pela CNBB, e que recolheu milhões de assinaturas [4].

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Jornalista e chargista

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[1] Caso Queiroz

https://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Queiroz

[2] Um partido para chamar de seu 

https://tinyurl.com/y4uo6al6

[3] TSE envia documento ao Congresso propondo voto distrital misto já em 2020

https://tinyurl.com/yyou7d4m

[4] Lei da Ficha Limpa

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_da_Ficha_Limpa

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Os militares e a política
“Esquerda positiva” e reforma da Previdência
Três liberais e o regime de 1964
Leitura obrigatória sobre 1964: San Tiago Dantas
Esquerdas e questão democrática hoje

 



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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