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Patrimônio cultural

Márcia Heliane Gomes - Janeiro 2020
 



Patrimônio Cultural diz respeito aos conjuntos de conhecimentos e realizações de uma comunidade, acumulados ao longo de sua história, que lhe conferem os traços de sua identidade. Transmitido como uma herança — ou legado — o Patrimônio Cultural remete à riqueza simbólica e tecnológica desenvolvida pelas sociedades. A partir do patrimônio, nos tornamos únicos. A identidade é um processo sem fim, passível de experimentação e mudança, de caráter não definitivo, fazendo com que sua construção seja contínua ao longo da vida. Por outro lado, a diversidade cultural por si só pode ser considerada um dos maiores patrimônios da humanidade.

Patrimônio é tudo o que criamos, valorizamos e queremos preservar: são os monumentos, obras de arte e também as festas, músicas e danças, os folguedos e as comidas, os saberes, fazeres e falares.

A palavra “patrimônio” vem de pater, que significa pai e tem origem no latim. Patrimônio é o que o pai deixa para o seu filho. Assim, a palavra “patrimônio” passou a ser usada quando nos referimos aos bens ou riquezas de uma pessoa, de uma família, de uma empresa. Essa ideia começou a adquirir o sentido de propriedade coletiva com a Revolução Francesa no século XVIII.

O Patrimônio Cultural de uma sociedade é também fruto de uma escolha, que, no caso das políticas públicas, tem a participação do Estado por meio de leis, instituições e políticas específicas. Essa escolha é feita a partir daquilo que as pessoas consideram ser mais importante, mais representativo da sua identidade, da sua história e da sua cultura. São os valores, os significados atribuídos pelas pessoas a objetos, lugares ou práticas culturais que os tornam patrimônio de uma coletividade — ou patrimônio coletivo. Vale lembrar que “patrimônio” é algo mutável. Não é algo natural, nem eterno, nem estático e, sim, uma construção social.

Patrimônio material consiste, segundo o Decreto-Lei nº 25/1937, no conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis, como as cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos, iconográficos e cinematográficos.

Patrimônio imaterial é definido pela Unesco como as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas — com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados — que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu Patrimônio Cultural.

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). 

O Registro é um instrumento de proteção de bens de natureza imaterial. Seu objetivo é valorizar os diversos grupos sociais que compõem a comunidade local, fazendo com que sua cultura seja reconhecida como parte integrante do patrimônio cultural, e poder oferecer meios que possam garantir sua permanência e continuidade. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

O Registro também confere aos bens os sentimentos de pertencimento e identidade que são motores geradores que despertam nas pessoas reflexões sobre o mundo, sobre suas atitudes e sobre sua vida. Através dessas reflexões torna-se possível que elas olhem mais para si e transformem seu modo de viver, conduzindo a vida de maneira que o diálogo prevaleça, o amor transborde e inspire, tornando-a mais tranquila e suave em meio aos atropelos do dia a dia. Sensibiliza-se, também, como o primeiro passo para a compreensão do nosso “lugar no mundo”.

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Márcia Heliane Gomes é Coordenadora de Patrimônio Imaterial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo / São João del-Rei – MG




Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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