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A contribuição do PCB à vida brasileira

Ivan Alves Filho - Abril 2020
 

O ano de 1922 foi central para o entendimento do Brasil. Nele tivemos a Semana de Arte Moderna, o surgimento das reivindicações feministas, a formação do Centro Dom Vital, o início do que se convencionaria denominar por Tenentismo e, ainda, a criação da Seção Brasileira da Internacional Comunista. Um ano de cortar o fôlego. Provavelmente, o centenário da Independência obrigou o país a se repensar.

O Partido Comunista surgia como uma agremiação ao mesmo tempo nacional, isto é, buscando o enraizamento no país, e internacional, na esteira dos acontecimentos que sacudiam a Rússia em 1917.

O enraizamento interno tinha que ver com sua condição de partido da classe trabalhadora. Mas, rapidamente, já no final dos anos 20, o Partido percebia que não poderia praticar uma política de classe contra classe. O Brasil se diversificava, apresentando uma conformação social mais sofisticada e complexa. Ao lado da classe operária e do campesinato despontava uma nova camada, composta pelos setores médios. Eis o que abria a via para o diálogo com intelectuais e militares, por exemplo. Astrojildo Pereira foi o grande artífice dessa primeira grande mudança.

Outras viriam, tão profundas quanto essa. Após atravessar a repressão do Estado Novo de Vargas e as vicissitudes da chamada Guerra Fria, os comunistas do PCB mudam novamente, acrescentando a seu ideário a questão democrática. Isso se deu com a Declaração de Março de 58. Não por acaso, seu principal redator seria Armênio Guedes, o dirigente mais próximo de Astrojildo. Foi com esse espírito que o PCB evitou o esfacelamento por ocasião da ditadura militar. Apostando na aliança com os liberais e na luta de massas, o Partido apontou o caminho, jogando suas fichas na derrota e não na derrubada do regime. A História daria razão ao PCB.

Surgido no bojo das batalhas travadas pela Rússia Soviética, o PCB passaria por nova transformação após o esgotamento do chamado socialismo real. Sabendo tirar as lições do fim da União Soviética e do processo iniciado em 1917, os comunistas brasileiros mudam o nome do partido e abandonaram seu símbolo, a foice e martelo. Mudaram o partido e não de Partido. Nascia o PPS em 1992. Ou seja, souberam preservar suas partes vivas, a saber a ética, a democracia e a noção de justiça social. Essa a maior herança do comunismo brasileiro. Mais do que qualquer outro partido, o PCB organizou o mundo do trabalho, lutou pela cultura nacional e integrou o bom combate pela democracia. Esse o seu grande legado.

Hoje, mais uma mudança. Surge em cena o Cidadania 23. Em tempos de profundas alterações no aparato produtivo e no modo de vida das pessoas, o PPS estabeleceria vínculos com os movimentos surgidos nas ruas, em 2013. Muitos eram de corte liberal. O Partido entendeu que o liberalismo era uma conquista do processo civilizatório, afirmando o papel do indivíduo perante o Estado. Eis o que não entrava em contradição com os direitos sociais que os comunistas sempre defenderam.

Terminei, recentemente, um novo livro: A saída pela Democracia. Em um dos seus últimos parágrafos escrevo o que se segue:

Penso que um denominador comum possível seja a cidadania. Seu vínculo com o mundo do trabalho pode ser feito por intermédio da Constituição. Sua ligação com cada um de nós, individualmente falando, pode ser realizada por meio das lutas identitárias, incluindo aí a cultura como pertencimento. Seu elo com as liberdades pode se dar pela defesa dos direitos de ir e vir das pessoas. A cidadania pode ser o grande fator estruturante da participação popular pelas mudanças. Ela perpassa o sistema de classes; como conquista do processo civilizatório não é monopólio de classe alguma. É um patrimônio de todos.

Sobre a singularidade do PCB na vida brasileira, desejo tecer ainda algumas considerações. Vamos lá.

Primeiramente uma constatação: o PCB nunca esteve no poder central. Mas encarnou, como nenhum outro agrupamento político, a meu juízo, os interesses do povo brasileiro. Abaixo, alinho alguns pontos da atuação pecebista que marcaram a vida nacional brasileira:

1. O partido contribuiu para a formação daquela que talvez tenha sido a primeira agremiação política de massas do país, a Aliança Nacional Libertadora, nos anos 30.

2. Empenhou-se, e isso desde os anos 20, no combate pela Reforma Agrária. Expressão disso são as lutas de autodefesa camponesa em Porecatu, no norte do Paraná, no final dos anos 40 e em Formoso e Trombas, em Goiás, no início dos anos 50. Destacaram-se aí as figuras de Hilário Pinha, João Saldanha, Agliberto Vieira de Azevedo e Gregório Bezerra, no caso de Porecatu e Antônio Ribeiro Granja, José Porfírio e Geraldo Tibúrcio, no tocante às lutas em Goiás.

3. O PCB deu apoio decisivo à memorável campanha do Petróleo é Nosso, um dos maiores e mais consequentes movimentos de massa do país. Aqui, temos de destacar a presença dos militares nacionalistas.

4. Atuou em defesa das terras indígenas, notadamente na criação do Parque Nacional do Xingu. Nesse sentido, foi fundamental a movimentação dos núcleos partidários ligados à problemática dos índios.

5. Colaborou de forma efetiva para elaboração e aplicação do Plano de Metas do Governo JK, o qual abriria o caminho para a industrialização do país. O economista Ignácio Rangel, um veterano das lutas da década de 30 no estado do Maranhão foi, ao lado de Celso Furtado, um dos artífices desse Plano.

6. Como abordar a cultura brasileira sem o PCB? Como escrever a história da nossa literatura sem Jorge Amado, Graciliano Ramos, Dionélio Machado, Bernardo Éllis, Manoel de Barros, Dalcídio Jurandir, Samuel Rawett e Ferreira Gullar? Ou das nossas artes plásticas e cinematográficas sem Cândido Portinari, Di Calvalcanti, Tarsila do Amaral, Aparecida Azedo, Oscar Niemeyer, Villanova Artigas, Edgar Graeff, Carlos Scliar, Renina Katz, Abelardo da Hora, Bruno Giorgi, Nelson Pereira dos Santos, Leon Hirszman, João Batista de Andrade, Vladimir Carvalho e Silvio Tendler? Da nossa música sem Camargo Guarnieri, Guerra Peixe, Noel Rosa, Rildo Hora, Dolores Duran, Nora Nei, João do Vale, Nei Lopes, Carlos Lyra e José Carlos Capinam? Do nosso teatro sem Procópio Ferreira, Plínio Marcos, Mário Lago, Dias Gomes, Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Pontes, Juca de Oliveira, Paulo José, Dina Sfat, Benvindo Siqueira, Joel Barcellos, Stepan Nercessian e Oduvaldo Viana Filho? Do nosso movimento editorial sem Ênio Silveira, Moacyr Félix, Francisco Inácio de Almeida e Renato Guimarães? Do nosso jornalismo sem a presença de Aparício Torelly (Barão de Itararé), Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), Álvaro Moreyra, Eneida de Moraes, Henrique Cordeiro, Orlando Bonfim, Luiz Mário Gazaneo, Ivan Alves, Maurício Azêdo, Milton Coelho da Graça, Vladimir Herzog, Élio Gaspari, Mauro Santayanna, Ancelmo Góis e Luiz Carlos Azêdo? Da nossa ensaística sem Astrojildo Pereira, Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira, José Paulo Netto, Martin Cézar Feijó e Luiz Sérgio Henriques? E como escrever a história das nossas ciências sociais sem Caio Prado Júnior, Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, Jacob Gorender, Leôncio Basbaum, Edison Carneiro, Darcy Ribeiro, Marli Vianna, Joel Rufino dos Santos e Luiz Werneck Vianna? Da Academia e dos organismos de pesquisa sem Mário Schemberg, Samuel Pessoa, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Heron de Alencar, Haiti Moussatché, Maria Amélia Hamburger, Caiuby Alves da Costa, George Gurgel de Oliveira, Ubirajara Brito, Raymundo de Oliveira, Aspásia Camargo, Sérgio Grando e Sérgio Bessermann Vianna? Da esfera jurídica sem Modesto da Silveira, Sinval Palmeira, Eros Grau, Marcello Cerqueira e Humberto Jansen? Dos movimentos sociais e em defesa dos direitos das mulheres, dos negros e índios sem Zuleika Alambert, Antonieta Campos da Paz, Helena Bessermann Vianna, Abgail Páscoa, Zulu Araújo, Chico e Apoena Meirelles, Berta Ribeiro, Noel Nutels, Carlos Alberto Caó de Oliveira e Eduardo Galvão?

7. O que dizer dos embates travados na cena sindical sem a participação de comunistas como Gregório Bezerra, Claudino José da Silva, Espedito Rocha, José Maria Bonfante, Lindolfo Silva, Moacyr Longo, José Raimundo da Silva, Geraldo Rodrigues dos Santos, Hércules Correa, Luiz Tenório de Lima e Manoel Fiel Filho? Como não recordar, por exemplo, que, na esteira da grande greve de 1957, o Partido proporia a adoção do 13º salário por intermédio de Roberto Morena?

8. Como desconhecer que por sugestão do cientista paulista Luiz Hildebrando Pereira da Silva deu-se a criação da Fapesp, provavelmente o mais importante órgão de pesquisa do Brasil de hoje?

9. É preciso lembrar sempre que a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi, em boa parte, obra dos comunistas inscrita na Constituição de 1988. Teve um papel decisivo aí o médico sanitarista e comunista Sérgio Arouca.

10. Apesar de não ter usufruído de muitos anos de legalidade o PCB também teve uma atuação parlamentar importante. Apresento nomes como Álvaro Ventura, Luiz Carlos Prestes, Giocondo Dias, Carlos Marighella, João Falcão, Jorge Amado, Gregório Bezerra, Roberto Morena, Sinval Palmeira, Fernando Sant’Anna, Sérgio Arouca, Marcelo Cerqueira, Modesto da Silveira, Alberto Goldmann e Roberto Freire. Todos deram uma digna contribuição ao campo legislativo.

11. E é impossível não rememorar lutadores como Dinarco Reis, Agildo Barata, Apolônio de Carvalho, João Massena, Salomão Malina, Raimundo Damásio – Dedé, Givaldo Siqueira, Regis Fratti, Adalberto Timóteo da Silva, Marcos Jaimovitch, Paulo Elisiário Nunes, William Moreira Lima, Francisco Inácio de Almeida, Dina Lida Kinoshita, Aloysio Nunes Ferreira, Sérgio Augusto de Moraes, Anivaldo Miranda e Wellington Mangueira. Alguns ainda estão em plena atividade. O PCB teve milhares de militantes assassinados e torturados. Precisamos, mais do que nunca, resgatar essa sua rica experiência. Representante do que o nosso Humanismo teve de melhor, essa trajetória é parte integrante da construção de um Brasil mais fraterno, justo, próspero e democrático, sem as mazelas que tanto nos têm atingido. O PCB cometeu, naturalmente, muitos equívocos, mas acertou no fundamental.

Os comunistas nunca se envolveram em corrupção ou desvio de dinheiro público. Estiveram presentes em praticamente todas as frentes de luta. E ninguém pode tirar isso do Partido. Pertence à nossa História. Finalizando, o PCB lutou obstinadamente contra todas as ditaduras que enlutaram o Brasil ao longo do século XX, da ditadura Bernardes àquela dos generais. Os comunistas apoiaram políticas aliancistas durante décadas a fio. E isso desde a formação do Bloco Operário e Camponês, no final dos anos 20, até a aliança com os liberais-democratas para derrotar a ditadura de 1964.

Decididamente, os comunistas nunca estiveram no poder central. Mas fizeram muito mais do que isso: arejaram a sociedade com suas ideias e ações. Sempre estiveram ao lado do povo e das lutas pela cidadania. Caminharam da sociedade para o Estado. Esse o seu ponto de partida. E a sociedade é sempre maior que o Estado. Outros grupos empalmaram o Estado e pouco fizeram pela sociedade, apesar de se valerem de toda uma retórica e fraseologia pretensamente progressista. A trajetória do PCB nos lembra que hegemonia é condução de processo.

Como disse o poeta Ferreira Gullar, não se pode escrever a história do Brasil sem ele ou estaríamos mentindo.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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