ACESSA.com

Busca:     


Câmaras municipais republicanas

Fausto Matto Grosso - Novembro 2020
 

Há um sentimento generalizado de decepção em relação aos vereadores. Em muitas cidades, plenários de Câmaras Municipais chegaram a ser invadidos pela população que clamava pela diminuição do número deles, de suas remunerações e dos percentuais de repasses financeiros destinados aos legislativos.

Entretanto, em uma democracia desenvolvida, os legislativos são mais importantes do que os executivos, especialmente nos municípios. Naturalmente não estou falado deste Parlamento em crise, mas sim da necessidade de sua reinvenção. Neste ano serão realizadas eleições municipais: o que esperar da nova safra de vereadores, o que cobrar deles?

Muitas são as questões a serem enfrentadas. A crise clama por uma radical inovação nos legislativos municipais. Há um déficit de representatividade, um déficit de afirmação da autonomia e prerrogativas, bem como um déficit de qualidade do processo legislativo.

A distância entre a sociedade política e a sociedade civil é imensa. Na exacerbação do individualismo, que marca os tempos atuais, os parlamentares, em geral, representam as suas próprias vaidades ou projetos pessoais e não as opiniões existentes na sociedade. De um lado, a política virou profissão; de outro, a sociedade não se organiza para cobrar mudanças.

A palavra “vereador” é afim de dois termos do latim: “verear” e “vereda”. “Verear” é “andar pela cidade”, “vereda” significa “caminho”. O papel do vereador é conhecer a cidade e traçar o seu rumo. Não existe função mais importante do que esta. Entretanto, o vereador normalmente faz campanha como se fosse prefeito e depois não cuida da essência da função de “verear”: fazer e aprovar leis, fiscalizar a administração municipal. Promete o que não pode entregar ou acaba entregando sua autonomia ao executivo, muitas vezes em troca de favores ou nomeações para atender a sua “clientela”.

É necessária a transformação das Câmaras Municipais em caixa de ressonância da sociedade, em lugar da “democracia de contato”, ou seja, de encontro da democracia participativa com a representação. Sim, porque, ao contrário do senso comum, em sociedades complexas, em que as questões não podem ser resolvidas apenas em decisões simplórias do tipo “sim ou não”, o Parlamento deve ser o local para a construção democrática de consensos ampliados em torno de interesses legítimos da sociedade. As Câmaras Municipais devem ser os locais de construção de projetos de futuro das cidades, compartilhados com a cidadania, para se obter um mínimo de coesão social e uma governabilidade baseada em valores éticos, cívicos e republicanos.

Fortalecida pela representatividade, a Câmara pode afirmar a sua independência em relação ao executivo, rompendo com a tradição de executivos que fazem leis, subvertendo a lógica natural, e de vereadores alinhados segundo os pobres critérios de ser “base” ou de ser oposição, que aviltam o papel dos vereadores.

Há ainda o déficit de qualificação da ação legislativa. Há que se ter também um mínimo de profissionalização das assessorias nas câmaras municipais. As assessorias parlamentares não podem ser apenas o exército de reserva de cabos eleitorais para as próximas eleições. Fiscalizar o executivo não é tarefa trivial, não é apenas fiscalizar a legalidade dos atos, exige informação precisa sobre o andamento e resultados dos programas e projetos executados pela administração, com base em indicadores, estudos e pesquisas. Para isso, mediante concurso público, a Câmara deve montar assessorias técnicas competentes, talvez até remanejando cargos de assessorias individuais dos vereadores para viabilizá-las.

Tais inovações são utópicas, diriam alguns. Sei disso, mas respondo associando Bilac a Galeano: “Ora (direis) ouvir estrelas. [...], perdeste o senso! [...] eu vos direi que muitas vezes desperto [...] abro a janela, [...] e vejo [...] a Via-Láctea”. É verdade, adoro utopias. A gente dá um passo e elas se afastam um passo, mas têm exatamente esse papel de nos ajudar a caminhar no rumo certo.

---------

Engenheiro civil, professor aposentado da UFMS

----------

A falta de confiança no Presidente
Economia, o próximo desafio
O novo marco legal do saneamento
Corrupção nas eleições
O Renda Brasil



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil

  •  
Av. Barão do Rio Branco, 2390/601 - Centro - 36.016-310 - Juiz de Fora - MG - Fone: (32)2101-2000 | (32)3691-7000 | (32) 3512-0000