Fausto Matto Grosso - Dezembro 2020

A poucas semanas de assumir seus mandatos, os novos prefeitos devem estar vivendo um momento de muitas preocupações. Terão que administrar uma população mais empobrecida, com arrecadação menor. Passada a economia de guerra que garantiu renda básica às famílias, afrouxamento fiscal às empresas e alívio às finanças públicas, tudo isso acabará e enfrentaremos os próximos anos com crise econômica, crescimento do desemprego e demanda ampliada no sistema de saúde. 

Os resultados das eleições mostraram que população quer resultados e, nas eleições, não se arriscou a mudanças. Foi significativo o número de prefeitos reeleitos.

Para ter bons resultados no governo, é preciso ter bons planos, equipe capaz e governabilidade.

Na realidade política brasileira, de enfraquecimento e desprestígio dos partidos, com raras exceções, a política foi privatizada e as candidaturas passaram a ser individuais e não partidárias; além disso, a elaboração de planos de governo passou a ser de responsabilidade dos candidatos.

Essa elaboração, em geral, tem sido precária. São grupos de amigos ou apoiadores que se reúnem para essa tarefa. Em outros casos, são apenas formulações geradas pela área de marketing da campanha, para meramente cumprir a obrigatoriedade de plano no registro das candidaturas.

Não são planos verdadeiros, consistentes, que mostrem a intencionalidade da nova administração, portanto não servirão de guia do governo. Com raras exceções, os governos vão começar sem planos. O primeiro desafio dos prefeitos, ao tomar posse, é cuidar da elaboração do plano. Como já ensinava Sêneca a seu tempo, não há vento favorável para quem não sabe aonde ir.

O segundo desafio, o de ter capacidade de governo, terá que ser enfrentado já no começo, com a definição dos secretários. Não basta ter quadros de boa formação técnica ou acadêmica. Nada garante que um bom médico será um bom secretário de saúde. Um secretariado com excelentes especialistas não é garantia de uma boa equipe de governo. É um perigo ter um secretariado composto de técnicos que só pensem tecnicamente ou de políticos que só pensem politicamente. O tecnicismo é tão prejudicial quanto a partidarização. Governar não é uma atividade meramente técnica, é tecnopolítica. O desafio é abrir a cabeça dos técnicos para a política e a dos políticos para a técnica. A política a que me refiro é aquela definida pelo plano de governo.

A capacidade de governo, em geral, começa baixa e vai crescendo com o tempo até chegar a um patamar mínimo para podermos dizer que o governo começou. A própria população costuma dar um tempo para que o novo governo ache o caminho. Há um tempo de aprendizado, principalmente em equipes grandemente renovadas. Daí é chave, tanto quanto seja possível, aproveitar quadros da administração anterior que já tenham experiência técnica acumulada. A política de terra arrasada pode ser um risco

A terceira questão-chave para o sucesso de uma administração é a governabilidade. Não se trata meramente de ter base parlamentar, mas também de ter apoio dos setores organizados da sociedade, com os quais deve se manter permanente interlocução. O engajamento da sociedade em relação ao plano de governo é importante inclusive para o fortalecimento do apoio parlamentar.

O grande desafio, nos tempos atuais, é construir uma nova governança para a administração das prefeituras, de modo que o prefeito não seja só um gerente eficiente e, sim, um articulador da sociedade, um líder. Essa é a condição para que a sociedade possa ajudar a gestão com seus imensos recursos, financeiros, políticos e cognitivos, normalmente não mobilizados.

O futuro das cidades, para ser sustentável, precisa ser necessariamente uma construção social.

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Engenheiro e professor aposentado da UFMS

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil