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Observador político 2021

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2021
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2021. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 20182019 e 2020.

A pergunta que não quer calar, jul. 2021

A saída, onde é a saída?, a pergunta dos que padecem dos males do pandemônio que nos acomete com fúria não encontra quem indique uma informação útil. Aqui e ali surgem vozes com a sabedoria cediça dos velhos do Restelo que nos aconselham a esperar pelo bom tempo, a decifrar o movimento das nuvens em busca de sinais benfazejos. Aos que acorrem às ruas, principalmente os jovens que imprecam contra a má sorte que o destino lhes reservou, cabe o retorno às suas atividades on line por falta de outras alternativas de ação até que próxima manifestação lhes devolva o sentido da vida. Da política, lugar de organização de um projeto comum, só nos vêm os cálculos dos que cogitam das oportunidades para o poder, o centro político, um lugar que foi de Tancredo e de Ulysses no alvo de políticos sem as credenciais necessárias para sua representação, embora apenas dela possam provir as palavras que orientem e organizem nossas ações.

Decerto que a degradação continuada do governo Bolsonaro abre um atalho que pode facultar a irrupção de um impeachment, mas não se deve confiar nisso com o parlamento que aí está. As infaustas circunstâncias atuais parecem apontar que a sucessão presidencial seja a hora e a vez para que o país se livre do pesadelo que o atormenta. Na aparência, uma solução fácil que reclamaria apenas as virtudes da paciência das forças democráticas para se fazer efetiva; contudo, vista de perto, plena de dificuldades que somente ações políticas bem concertadas podem evitar. Engana-se quem imagina como destituídas de poder e influência as classes sociais e as frações das elites políticas que atuaram decisivamente em favor do sucesso eleitoral da candidatura Bolsonaro. Elas não só garantiram sua presença dominante na sociedade como expandiram em muitas vezes seu poder, removendo obstáculos institucionais que travavam a aceleração capitalista por meio das reformas na legislação protetora do trabalho e da remoção das agências de proteção ao meio ambiente, deixando-o à mercê das investidas do agronegócio, hoje o carro-chefe do capitalismo brasileiro.

A coalizão responsável pela vitória eleitoral de Bolsonaro, embora não disfarce seu mal-estar com o estilo truculento e grosseiro na presidência da República, segue perfilada a ele em razão de encontrar nele as possibilidades de realização do seu antigo projeto de submeter a sociedade à lógica de um capitalismo sem freios sociais e políticos. No caso, é preciso corrigir a postura dos que concebem o Centrão como um setor inarticulado de políticos à deriva, disponíveis a quem os agraciar com benesses e prebendas. Na verdade, bem mais que isso, esse bizarro agrupamento político é constituído por setores retardatários do capitalismo brasileiro que visam sua conversão, pelas vias do Estado, em potentes players do mundo dos negócios, como ilustra, entre tantos outros, a trajetória de Ricardo Barros, expoente do Centrão, líder do governo na Câmara dos Deputados, que descobriu o filão da indústria de medicamentos quando esteve à testa do Ministério
da Saúde.

Assim, o amálgama que suporta o atual governo se constitui a partir dos grossos interesses já existentes e dos futuros que medram a partir de políticas de Estado que viabilizam sua projeção, casos conspícuos os negócios da saúde e da mineração, essa última bafejada pelo garimpo ilegal em regiões de fronteira, amparado por políticas governamentais que destituem de poder os órgãos de proteção ambiental. Tal armação se encontra escorada em apoios de setores fundamentalistas de cultos religiosos, alguns agentes de prósperos negócios capitalistas e numa escória que se organizou em milícias acumpliciadas à chamada banda podre do aparelho judicial, que mantém sob vassalagem vastos territórios das periferias de grandes metrópoles, como no caso do Rio de Janeiro.

Derrotar essa mal-arranjada geringonça em que se apoia o governo Bolsonaro reclama um trabalho de Hércules das forças democráticas, ainda dispersas e sem projeto comum, como se estivesse na expectativa de que o governo venha a se arruinar por suas próprias obras. A gravidade da hora presente reclama ações, procrastiná-las a pretexto de que ainda estamos distantes da sucessão de 22 somente incentiva a fragmentação do campo democrático, alimentando pretensões presidenciais no seu interior que minam as possibilidades da sua concretização. Para que haja ação é necessário um ator, individual ou coletivo, e o mais apto para deslocar os males que nos afligem será aquele capaz de reunir todos os que querem ver pelas costas o malsinado governo que aí está.

Em política, o tempo, com frequência, é uma variável decisiva, e não se pode permitir que ele se esvaia das nossas mãos. Para a conformação do ator democrático, o tempo é o de agora com a exposição pública da perversa política do governo para o enfrentamento da pandemia, tal como evidenciada no curso da CPI que se dedicou ao tema aos olhos de todos, mais uma intervenção ruinosa que se soma aos desastres ambientais, ao abandono das instituições científicas, das educacionais e culturais e de tudo que guardava a promessa de nos fazer uma nação mais justa e menos desigual.

Se for o caso, podemos esperar, mas se formos bem-sucedidos agora, na elaboração do ator que agirá em nosso nome, pode ocorrer que se encontrem modos mais breves que nos aliviem da insuportável carga que pesa sobre nossos ombros.

A crise se aprofunda. Um autogolpe pode agravá-la. Uma nova “imaginação é necessária, IHU Online, mar. 2021.

“A Constituição foi ratificada e segue vitoriosa até o momento”, diz o sociólogo

A demissão dos três comandantes das Forças Armadas, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) na tarde de terça-feira, 30-03-2021, e a substituição do ministro da Defesa nesta semana compõem mais um capítulo da crise política do governo Bolsonaro, cujo desdobramento ainda é aguardado.

Para o sociólogo Luiz Werneck Vianna, a troca simultânea nos três comandos das Forças Armadas, algo inédito no país, demonstra que “a crise do governo se aprofunda, que no desespero procura remédios, serve uma cloroquina como uma solução heroica, ou qualquer outra poção mágica, como um autogolpe, que em vez de aliviar seus males bem pode agravá-los”. Até o momento, diz, “o que se tentou foi a volta do regime do AI-5, mas isso não teve êxito. A Constituição foi reafirmada, ratificada, e sai, até então, vitoriosa desse processo do qual ela foi alvo de disputa desde que o governo Bolsonaro começou”.

Para recuperarmos a “sanidade política e sanitária” no país e projetarmos o futuro, o sociólogo sugere que façamos um duplo movimento: olhar para trás e para frente. “Para trás, para mexermos com as nossas raízes, que têm ensejado comportamentos antissociais e esse individualismo extremado. E para frente, para procurar uma saída [...] para ver se a sociedade consegue, como o Canal de Suez, abrir caminho para o navio passar. [...]”, exemplifica.

Nesta entrevista, concedida por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Werneck Vianna diz que “o Brasil está precisando de uma nova ‘imaginação’” diante do estado em que nos encontramos. Ele cita o recente caso de aplicação clandestina de vacinas por empresários de Minas Gerais, que “é um atestado veemente da natureza dos setores das elites no Brasil, da sua forma predatória e patrimonialista”, mas também o comportamento de parte da sociedade durante a pandemia de Covid-19: “jovens se recusam a se proteger a si e aos outros, fazem baladas e festas clandestinas”.

A recuperação da sanidade, insiste, depende da “união de todos que procuram caminhos contra um governo que é genocida. Agora, materializar isso depende muito de empenho, de cabeça aberta”. Uma das urgências, destaca, é “interromper as estruturas arcaicas: as elites modernas e industriais precisariam romper com as elites agrárias tradicionais”. Para isso, menciona, “a reflexão ocupa um papel importante, assim como a política e as ciências, especialmente as Ciências Sociais têm um papel grande em demonstrar a natureza retrógrada que não se compromete”. E acrescenta: “É preciso ouvir outras vozes”.

O que a demissão dos comandantes das Forças Armadas significa?

A crise do governo se aprofunda, que no desespero procura remédios, serve uma cloroquina como uma solução heroica, ou qualquer outra poção mágica, como um autogolpe, que em vez de aliviar seus males bem pode agravá-los. A conferir.

Como avalia a posição do presidente na gestão das crises que o país vive neste momento?

Vamos devagar, porque a situação é difícil. Eu compartilho da opinião das pessoas de bem deste país: é um desastre, uma catástrofe. É uma experiência que precisa ser interrompida.

O governo tem saída ou não?

Há sempre uma saída, inclusive, a porta dos fundos é uma saída. Agora, o governo vem perdendo as bases de sustentação. O Congresso, o agronegócio, as finanças estão tomando uma cara política de desentendimento, de basta. Talvez a hora ainda não tenha chegado, mas está chegando e chegará.

Quanto aos empresários, uma palavra deve ser dita, porque isso que aconteceu em Minas [aplicação clandestina de vacinas feita na garagem da empresa de transportes Viação Saritur, em Belo Horizonte] é um atestado veemente da natureza dos setores das elites no Brasil, da sua forma predatória e patrimonialista.

Brasil precisa de nova imaginação

A sociedade também... com os jovens que se recusam a proteger a si e aos outros, fazem baladas e festas clandestinas. O Brasil está precisando de uma nova “imaginação”. O Brasil que nós conhecíamos deu errado. A forma como ele vem enfrentando a pandemia é uma demonstração disso. E, no caso dos empresários, isso deveria merecer — bem mais do que está acontecendo — uma reclamação poderosa, inclusive, a aplicação do Código Penal. Em um país sério, isso teria acontecido, mas aqui nós já perdemos o compromisso há algum tempo, inclusive quando elegemos Bolsonaro para presidente da República.

Agora, nós temos que ir para frente e para trás. Para trás, para mexermos com as nossas raízes, que têm ensejado comportamentos antissociais e esse individualismo extremado. E para frente, para procurar uma saída. Para trás, evidente que as nossas raízes sempre estiveram comprometidas, consolidando o autoritarismo. Nós fomos em frente sem interrompermos as nossas raízes, fingindo que elas tinham uma importância menor. Não é verdade; a importância delas é decisiva. Então, este é o movimento: de um lado, é olhar para trás, para remoer a tragédia do nosso passado, e, para frente, para ver se a sociedade consegue, como o Canal de Suez, abrir caminho para o navio passar.

De onde pode vir essa nova imaginação para mudar o futuro e acertar as contas com o passado?

Está vindo com as articulações ainda embrionárias que estão acontecendo no Congresso, fora dele, na sociedade. Inclusive, o descalabro na condução desta pandemia foi de tal natureza, que fez com que setores da elite, que apoiavam o governo, começassem a decidir se afastar dele. Em alguns setores, essa questão ficou visível, foi enérgica. Para mim, é preciso estabelecer nexos de aliança com todos os descontentes.

Recuperação da sanidade

Para recuperar a sanidade política e sanitária, é preciso a união de todos os que procuram caminhos contra um governo que é genocida. Agora, materializar isso depende muito de empenho, de cabeça aberta. De qualquer forma, temos que romper com alguns caminhos para que este governo não continue se reproduzindo, inclusive porque as condições internacionais são inteiramente desafortunadas para isso — como demonstrou aquele episódio com o chanceler Ernesto Araújo [pedido de retratação por parte do embaixador da China].

Na questão ambiental, por exemplo, há uma crise marcada por causa da reunião de abril [reunião dos líderes para a cúpula do clima, que será transmitida pela internet e acontecerá nos dias 22 e 23 de abril], que [Joe] Biden vem convocando em escala mundial para discutir o tema ambiental. O Brasil foi convidado e deve se fazer presente. Se não se fizer presente, imagine o escândalo. Mas, estando presente, também será um escândalo, porque estará na berlinda e todos o acusarão de leniência, de irresponsabilidade em relação aos problemas ambientais. As circunstâncias, nesse governo, não são nada atrativas; pelo contrário, apontam para a perda. É claro que nada disso é automático, depende da ação humana, de uma intervenção bem ajustada. Algumas personalidades políticas vêm tentando isso.

Além do mais, é preciso registrar que algumas instituições estão desempenhando um papel muito importante na formatação dessa catástrofe em que nos encontramos: colunistas, editorialistas e imprensa escrita têm tido um papel muito importante, mas a sociedade está inerte porque está imobilizada pela pandemia. A pandemia nos fecha, fecha as ruas, mas fora das ruas, na mídia, na internet, na comunicação social via recursos não presenciais, está se falando dia a dia. Não há um dia em que não se toque nessa questão. Na semana anterior, falaram do ministério [das Relações Exteriores] de Ernesto Araújo, e hoje [29-03-2021] essa questão está na agenda com a saída de Ernesto Araújo [que pediu demissão em 29-03-2021]. O mesmo deve ocorrer com o ministro do Meio Ambiente e outros que representam e vinham representando o governo Bolsonaro.

O retorno do AI-5 não teve êxito. A Carta de 88 foi reafirmada

A ação do Centrão não é dirigida para a derrubada do governo Bolsonaro, mas para a sua derrota política no sentido de torná-lo prisioneiro da política do Centrão, que não é uma política orientada para uma visão leniente contra a pandemia. Muito pelo contrário: o Centrão decidiu ganhar uma força recessiva, uma força atrasada, e está se movendo, inclusive, porque ninguém quer afundar com o Titanic. Quem puder escapar do Titanic tenta escapar e pega seu bote salva-vidas. É o que está acontecendo com o governo Bolsonaro.

Com que cara ele ganhou as eleições, que cara é essa? É a cara do regime militar dos anos 1960. O que se tentou foi a volta do regime do AI-5, mas isso não teve êxito. As instituições impediram isso: o Supremo Tribunal Federal - STF teve um papel de protagonista importante em frear essa escalada rumo ao retorno da política do AI-5. A Constituição foi reafirmada, ratificada, e sai, até então, vitoriosa desse processo do qual ela foi alvo de disputa desde que o governo Bolsonaro começou. O governo Bolsonaro tinha como palavra de ordem: destrua-se a Carta de 88. Este governo não teve êxito; a Carta de 88 robusteceu-se.

Abertura ao Centrão

De outra parte, o Congresso, o próprio regime político, por sobrevivência, foi obrigado a ser o Centrão, mas ninguém se abre ao Centrão impunemente, porque ele tem suas demandas. O Centrão não pode existir sem o Congresso; ali é o lugar dele. Fora do Congresso, ele não é nada. O Centrão depende das pessoas e do poder que ele conquista. Os partidos do Centrão não têm luz própria, não são capazes de atrair movimentos de massa, intelectuais; ele é um mosaico de interesses. Nesse sentido, o governo Bolsonaro, ao ser obrigado a apelar para o Centrão, selou um pacto com o seu contrário.

O Centrão deseja expurgar Bolsonaro? Acho que não. Tenta controlá-lo, esticá-lo, trazer o governo a seu serviço. Mas este papel não cabe no governo Bolsonaro. Então, é uma contradição: o tema da pacificação, que o Centrão propõe, não entra no figurino de Bolsonaro, que precisa, para se reproduzir, da radicalização.

Aos poucos, fora do governo, será possível encontrar nomes capazes de expressar a liderança sobre esse conjunto. A falta de resistência é cada vez mais evidente e a prova dela é, neste momento, o caso de Ernesto Araújo, cuja política anacrônica ficou na berlinda, porque todos os interesses modernos do país não podem conviver com a política externa de Ernesto Araújo. É o que demonstra a intervenção que a senadora Kátia Abreu, a representante do agronegócio, fez a ele.

Como recuperar a sanidade no país fazendo esse movimento de olhar para trás e para frente, buscando saídas na eleição de 22?

Não basta apenas olhar para frente. Temos que fazer um inventário dos erros da nossa formação histórica. A escravidão continua neste país, como profetizava Joaquim Nabuco. A nossa história é uma história autoritária, patrimonialista. O latifúndio e a propriedade da terra são outra criação dessa história que pesa de forma assustadora sobre o nosso presente e o nosso futuro.

Nós precisamos interromper as estruturas arcaicas: as elites modernas e industriais precisariam romper com as elites agrárias tradicionais. Mas, ao contrário, se articularam a elas, e essa aliança, mais o pano de fundo da escravidão, comprometeu a história com esse movimento errático que temos de avanços e recuos: avanços com a Carta de 88, recuo com o governo Bolsonaro. É preciso interromper isso. E interromper isso é romper com o nosso passado e não apenas com o nosso presente. Para isso, a reflexão ocupa um papel importante, assim como a política e as ciências, especialmente as Ciências Sociais têm um papel grande em demonstrar a natureza retrógrada que não se compromete. É uma dialética complicada: vai para frente, volta para trás. Estamos com um barco encalhado que nem o Canal de Suez; é preciso liberar esse barco.

Que alianças políticas podem nos conduzir nesta direção?

Todas as forças que de algum modo se opõem a esse estado de coisas desgraçado em que nos encontramos. Esse trabalho ainda está em construção. Ainda não se encontrou, por exemplo, nomes que possam vir a representar esse processo. Ulysses [Guimarães], Tancredo [Neves], nomes como esses ainda não apareceram e, se apareceram, ainda não estão conseguindo se projetar de maneira consensual. Tem que dar tempo ao tempo.

Como vê as disputas no campo da centro-esquerda, com o retorno do ex-presidente Lula à cena política?

Vai depender de arte. Tem a volta do Lula — uma liderança relevante —, agora é preciso ouvir outras vozes. Lula, a meu ver, faria um papel muito mais relevante como uma peça de articulação, abdicando das suas posições pessoais. Lula como artífice da frente seria muito mais importante do que Lula como candidato à presidência da República.

A crise gerada pela pandemia representa e sinaliza uma transição ou o aprofundamento do nosso passado e do nosso presente?

Deveremos entrar numa transição que, desta vez, não deixe intocado o nosso passado. Desta vez, vai se ter um avanço quanto a isso, então, a transição vai ser também dirigida para trás, vai ser para frente e para trás.

A pandemia deixará mais traumas na sociedade brasileira?

Mais traumatizada do que a sociedade está... São Paulo, o estado mais rico da federação, Rio Grande do Sul, Nordeste, a crise atinge a todos.

É claro que sem reflexão, sem pensamento, nada vai andar. Não basta apenas um remédio; é preciso que se tenha um sentido, um propósito, uma direção. Ainda mais agora, com o tema do meio ambiente, dos direitos humanos, de uma sociedade mais igualitária. O tema da igualdade está se impondo na agenda internacional. Novos tempos, novas agendas. Não podemos mais ficar nos limites de um nacional-popular. Temos que pensar em uma sociedade cosmopolita, quando a pandemia nos ajuda a pensar. Nenhuma sociedade sai da pandemia sozinha, é preciso um esforço mundial. A pandemia varreu as fronteiras em toda parte.

O Papa Francisco tem essa compreensão ajustada da natureza do presente, quando se refere à paz, ao meio ambiente, à igualdade. Ele é uma força moral relevante; há outras.

O que mais o tem angustiado neste momento que estamos vivendo no país?

São tantas coisas... Mas pessoalmente o que mais angustia é o isolamento, a incapacidade de estar em comunicação presencial com o outro. Eu não sinto a temperatura das pessoas e preciso da presença. A nossa comunicação está como que truncada pela falta de interlocução presencial. As ruas livres seriam uma maneira mais rápida e veloz de interromper a tragédia em que nos encontramos, para acharmos uma saída. Mas, enfim, é o caminho que nos cabe palmilhar. Apesar de todas as dificuldades, estamos avançando e avançaremos. Quem viver verá.

O imprevisto, o Centrão e a política, 20 fev. 

Quando algo é natural, se for banido da sala, ele volta com força redobrada pela janela, clássico aforismo que serve como uma luva para retratar a nossa situação atual, quando se constata o retorno de instituições e de tradições que dois anos de governo Bolsonaro se empenharam em destruir como projeto político, tal como nos casos das suas arremetidas contra os poderes legislativos e, principalmente, o judiciário. Essa experiência é uma velha conhecida, praticada com sucesso nos anos 1930 pela ditadura estadonovista, que fechou o Congresso e emasculou o Supremo Tribunal Federal, e foi reiterada pelo regime militar do AI-5, com as cassações de mandatos parlamentares e o expurgo de juízes da nossa mais alta corte. Nos dois casos, como sabido, frustraram-se os desígnios autocráticos e essas duas instituições renasceram com maior vigor.

Países, tal como os indivíduos, observava Tocqueville em “Democracia na América”, têm sua história marcada pela forma com que vieram ao mundo, na linguagem dos contemporâneos o DNA que trazem de suas origens marca suas trajetórias futuras. Nosso estado-nação recebeu sua primeira configuração de uma assembleia parlamentar, e o parlamento foi a instituição-chave com que se edificaram as estruturas do Estado, o modo de inscrição do país no cenário internacional e a preservação num imenso território da unidade nacional. Para esse último fim, foi determinante o papel desempenhado pelas instituições judiciais, em particular pelos magistrados, disseminados em rede capilar que atava regiões e rincões remotos aos desígnios do Estado.

A mesma corporação cumprirá papel igualmente estratégico a partir do processo de modernização que se inicia com a revolução de 1930, que desloca o eixo agrário, até então dominante, para o urbano sob a condução do Estado e de suas políticas de indução da industrialização. Por meio da criação da CLT, da Justiça Trabalhista e do Ministério do Trabalho, o “ministério da Revolução”, se cria um mercado nacional de trabalho, regulado pelo direito e pelos novos agentes que emergem nesse processo, entre os quais, destacadamente, os juízes trabalhistas.

Aqui, não se chegará ao moderno e à industrialização pelas mãos do mercado, mas pelas do Estado, e será por essa via que nosso longo processo de modernização, variando os regimes políticos, terá seu curso. Daí que, entre nós, o “natural” conheça essas marcas de origem, refratárias às intervenções que visem erradicá-las, propósitos declarados do governo que aí está. Não por acaso o governo de orientação neoliberal de Bolsonaro, cultor do trumpismo, tem como projeto a submissão do Poder Judiciário e do Legislativo, que impõem freios, ainda que débeis, à realização de suas agendas programáticas liberticidas.

Não é que a política seja o reino do imprevisto, mas é certo que ele atua nela, como agora testemunha a crise institucional que se avizinha, provocada por um obscuro parlamentar bolsonarista, marginal em sua grei, que numa ação solitária (tudo indica), investiu pesadamente contra o Poder Judiciário e a ordem constitucional, obrigando o STF a uma resposta à altura com a ordem da sua prisão. Com P. Bourdieu aprende-se que as instituições “pensam”, logo que criadas e institucionalizadas elas se investem de uma lógica própria de difícil erradicação, como o caso brasileiro é mais um exemplo na forte reação às atuais investidas contra elas.

Assim, um episódio provocado para agredi-las suscitou um movimento que as reforça e tende a devolver o andamento da política ao seu leito natural da democracia representativa, pois é na Câmara dos Deputados, sob uma maioria alinhada ao Centrão, agrupamento de políticos em geral pouco afeitos a convicções democráticas, que se encontrou a fórmula de superação de uma grave ameaça ao ordenamento constitucional. Tal feliz solução não se esgota topicamente com a recusa a afrontar o STF, suspendendo a prisão do agente agressor, na medida em que deixa como lastro o isolamento das forças que tramam em favor da interrupção da vida democrática no país, a ser certificada pela sua punição exemplar no próprio âmbito do Parlamento.

O mundo gira e a Lusitana roda, e está aí o Centrão em papel propositivo, inédito em sua história de comportamentos meramente reativos, não porque o tenha procurado e sim em razão da trama profunda tecida ao longo da nossa vida institucional, que o obrigou, em ato de legítima defesa, a superar suas limitações e agir em favor do interesse geral. Ele também não teria como escapar do naufrágio do nosso Titanic.

Nesses dois anos de governo Bolsonaro a democracia e suas instituições têm experimentado sobressaltos, já naturalizados em nosso cotidiano, e sob esse signo perturbador, em meio a uma cruel pandemia, contavam-se os dias que nos aproximam da decisiva eleição de 22. A pandemia continua, mas, ao menos, pudemos exorcizar as ameaças malévolas de retorno dos anos sombrios do AI-5. Ditadura nunca mais, bradou um ministro do STF no auge da recente crise, sem que fosse replicado.

Deve-se sempre manter a guarda com as ilusões que podem nos toldar a vista, mas a essa altura é inevitável nosso encontro marcado com o destino na próxima sucessão presidencial. Temos tempo para nos preparar para ele e devemos aprender com os recentes acontecimentos que, no mundo da política, o melhor ator é o que se guia pelas variações da fortuna e não aspira a lhe impor sua vontade. O imprevisto faz parte da sua lógica, aí está o Centrão não como mero coadjuvante, mas com fumaças de protagonismo, mais uma peça no tabuleiro a ser considerada pela esquerda democrática ao conceber seu xeque-mate à aventura golpista que visou atalhar nossa história.

As velas pandas de Ulysses Guimarães, 25 jan.

A posse de Joe Biden na presidência dos EUA, a rigor uma solenidade cívico-religiosa concebida para reanimar as crenças nos temas e ideais fundadores da sua sociedade, ao menos por ora afasta em todos os quadrantes os riscos para a segurança comum representados pelo que foi o governo Trump em sua versão degradada do nacional-populismo. De fato, há o que comemorar, embora não se possa desconsiderar que Trump, mesmo que amplamente derrotado nas urnas, obteve mais de 70 milhões de votos e uma legião de fanáticos seguidores, uma parte deles organizados em milícias, vistas a olho nu na tentativa insurrecional de 6 de janeiro de barrar a certificação eleitoral da vitória de Biden. E, para eles, deixou suas últimas palavras de que, por algum modo, voltaria.

O augúrio fúnebre tem como ser evitado, as forças democráticas foram testadas em sua vitoriosa campanha eleitoral em que deram provas de sabedoria política, agora confirmada pela decisão de apresentar o impeachment ao Senado e, sobretudo, pelas medidas de impacto já efetivadas nas frentes sanitária e econômica com que se espera diluir a influência do trumpismo. O processo do impeachment, como se sabe, pode culminar com a interdição definitiva de Trump da vida política. Caso bem-sucedidas, tais intervenções benfazejas põem por terra o projeto de arregimentar um novo partido com os salvados do trumpismo, o Patriota, de óbvia má índole fascista.

Nada disso é estranho à nossa sorte. Uma das marcas do trumpismo esteve na sua tentativa de criar uma internacional reacionária, missão confiada ao ex-estrategista do governo Trump, Steve Bannon, perdoado do crime de fraude num dos seus últimos atos, que conta entre seus aderentes personagens do governo Bolsonaro e da sua família. O trumpismo tem várias cabeças, tal como a Hidra de Lerna, que somente pode ser exterminada com a amputação delas, cauterizadas as suas feridas, sem o que renascem como na mitologia. O governo Bolsonaro é um sobrevivente da debacle do trumpismo nesta nossa América Latina que reinicia seu encontro com sua história de luta por liberdades. Barrar seu caminho importa, além de outros motivos relevantes, para impedir que nosso país se torne um reduto da central reacionária do trumpismo nesse subcontinente.

Na hora da partida para essa navegação difícil que temos que começar, mesmo que ainda incertos os resultados pela miséria da nossa política, ouvem-se as lamúrias do Velho do Restelo para que recolhamos as velas e nos conformemos ao que aí está, porque tudo pode piorar. Mas como, se as velas já se enfunam, como as queria Ulysses Guimarães, e de toda parte se ouvem os brados de basta, fora já? Bem mais arriscado do que o da hora presente foi o cenário do movimento das anticandidaturas de Ulysses e Nelson Carneiro, apenas uma manifestação de força moral com que se abriu, mais tarde, a via para o movimento em favor das diretas que desaguou na derrota do regime militar em 1985.

Desde Maquiavel, que estudou as grandes batalhas da Antiguidade em Arte da guerra, ecoam as lições de que os resultados das batalhas não se podem prever de antemão, eles se decidem no fragor da luta. No nosso caso, o teatro de operações que se tem pela frente, bem distante de desfavorável, apresenta-se como propício, quer pela conjuntura internacional, quer pela catástrofe sanitária a que estamos expostos pelo governo Bolsonaro. A rota do impeachment recém-descoberta como recurso de legítima defesa da sociedade ganha o caminho das ruas com as carreatas que proliferam e o adensamento da opinião pública em seu favor. Diante da miséria política do país, entretanto, nada garante a ela um final feliz.

As longas marchas começam com um pequeno passo. Logo ali, na próxima esquina, nos espera a próxima sucessão presidencial. A envergadura da frente política que ora se ensaia, com o movimento em favor do impeachment, consiste no primeiro e decisivo teste que ela enfrentará naquele momento de importância capital. Quanto mais ela se ampliar politicamente, e mais se enraizar capilarmente na vida social em ações de protesto e de recusa a um governo maligno nas lutas imediatas atuais, maiores serão suas possibilidades de dar um fim — se não conseguir antes por outros meios — ao pesadelo atual. É verdade que nos faltam Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, mas contamos com suas histórias exemplares que bem poderiam emular o que nos sobrou.

Mas, entre tantas faltas a lastimar, não se pode deixar de contar com as novas presenças que nos vêm da vida do associativismo popular, dos profissionais e intelectuais das atividades da saúde, da nova safra de artistas populares e dos que se dedicam com brilho ao colunismo na imprensa e aos comentaristas políticos na TV e no rádio. Nesse rol igualmente devem ser mencionados os parlamentares e os partidos políticos que com sua resistência ao autoritarismo honram seus mandatos, e sobretudo os ministros do STF que preservam a integridade da nossa Constituição. São eles que abastecem de oxigênio uma sociedade exangue por falta de ar.

Aos poucos se desvanecem as ameaças que nos prometiam a destruição da obra da nossa civilização, ainda incompleta e precária, como se sabe, mas que aos trancos e barrancos teimávamos em edificar. A resistência a este novo autoritarismo em nosso país, em meio a uma cruel pandemia, mostrou, mais uma vez, ser eficaz. Tudo somado nesses tempos sombrios, pode-se constatar que, dos salvados do incêndio com que pretendiam nos destruir, salvou-se a nossa alma da sanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, Ernesto Araújo et caterva. Não é pouco para quem vivia como nós sob a ameaça de extinção dos nossos valores e das nossas melhores tradições.

Hic Rhodus, hic salta, 17 jan.

Nesse tempo de espantos algo já se pode dizer: perderam todos os que se empenharam em imprimir uma marcha à ré no movimento das coisas no mundo com a derrota no processo eleitoral de Donald Trump, que os liderava a partir do poder e da influência que o governo dos EUA exerce na cena mundial. Em poucos dias, Joe Biden, cuja campanha se orientou por princípios opostos de política externa, será ungido com a faixa presidencial, devolvendo o seu país ao seu leito natural historicamente constituído, exemplar no processo de criação da ONU. O eixo do mal, portador de versões degradadas do nacionalismo em moldes populistas, perde a sustentação do pino que garantia seu funcionamento, e as peças que ainda lhe restam não terão como operar sem o amparo do sistema de que faziam parte.

Cerra-se um ciclo que se iniciou no governo Thatcher, aprofundou-se com Reagan e culminou com Donald Trump, em que se tentou com a fórmula neoliberal nos devolver ao capitalismo vitoriano. As promessas de um novo tempo, contudo, se encontram embaçadas pelo flagelo da pandemia que nos assola e tolhe a livre movimentação das forças sociais, embora estimulem a procura por soluções cooperativas supranacionais. Nesse sentido, o esforço mobilizado para o combate contra ela ainda mais reforça o processo de transição em que estamos envolvidos para uma era de superação do modelo de estado-nação em favor de organizações multinacionais que se comprometam com os ideais da igual-liberdade.

Essa transição não será um processo fácil, à sua frente poderosos obstáculos, políticos, sociais e econômicos, como se constatou dramaticamente com a insurreição frustrada da invasão do Capitólio, quando se intentou obstar a certificação das eleições por um golpe de mão. O cenário dantesco daquele episódio foi registrado ao vivo e a cores, e seu macabro inventário tem sido exposto pela imprensa americana com a identificação dos seus personagens, conformando um quadro assustador de supremacistas brancos, neonazistas, milicianos, uma gente sem eira e beira, inflada pela cólera do ressentimento social, escória cevada com as bênçãos do governante do país.

Conduzir essa transição demanda soluções enérgicas e criativas que destravem seu caminho; a primeira resposta contundente foi a do impeachment de Trump, que contou com a aprovação de 10 votos de representantes republicanos, e as que devem ser apresentadas por Biden em seu discurso de posse no próximo dia 20, em nome do que ele sustenta serem os remédios para a cura da alma americana da doença do trumpismo que teria posto em risco os valores fundacionais da sua sociedade.

Tal como testemunha o caso brasileiro, mais do que uma patologia própria aos EUA o trumpismo se constituiu em um sistema. Sua derrocada importará em efeitos de dominó nos países que integravam sua constelação, entre os quais o Brasil; contudo, a necessária admissão dessa nova condicionante da política brasileira, bem longe de recomendar uma postura quietista, de cega confiança de que a mudança no estado de coisas da nossa realidade possa provir do mundo exterior, deve servir de estímulo aos esforços de erradicação do trumpismo tupiniquim.

O princípio da realidade nos aconselha a constatar as dificuldades políticas e sociais que se antepõem a esse necessário e inafastável empreendimento diante da gravidade das circunstâncias a que estamos expostos. Mas, em que pesem as restrições, inclusive as impostas pela pandemia que dificulta os encontros e as mobilizações no espaço público, são necessários os primeiros passos na longa marcha que se tem pela frente, pois não se pode dar as costas à fortuna que nos alicia para a ação. Caso contrariada por um ator surdo às suas mensagens, ela pode nos entregar à nossa própria má sorte com o resultado nefasto de prolongar o abjeto governo que aí está.

A tragédia amazônica, se permanecermos inertes, será o destino de todos se nos faltar o alento para a reconquista do que nos tem sido subtraído pelo governo Bolsonaro em suas práticas demofóbicas e antidemocráticas. A investida das forças democráticas, na hora atual, deve ter como objetivo principal a defesa da vida e de todas as instituições da área da saúde que se empenham contra a orientação genocida imposta pelas autoridades governamentais, ora representada pela bizarra inépcia do ministro Pazzuelo.

Nessa direção, o movimento ofensivo deve transcorrer nas esferas institucionais, incluído o poder judiciário, com ênfase especial no Congresso, a que não pode faltar o recurso ao impeachment de Bolsonaro, principal responsável pela catástrofe sanitária do país, movimento a ser respaldado pelas agências da sociedade civil por meio de manifestos, panelaços e do que mais estiver à mão.

Cassandras nos aconselham a não partir para o mar alto e nos relembram dos políticos liliputianos com que contamos, mas não nos vem de João Doria, governador de São Paulo, de perfil e robusto histórico conservador, a qualificação de Bolsonaro como facínora? Não se faz política sem alma, remoendo cálculos intermináveis de avaliação de forças, esperando dos céus uma chuva que não vem, pois sempre chega a hora do hic Rhodus hic salta. Pois ela chegou. Já contamos mais de 200 mil mortos, basta, fora.

A longa tragédia brasileira, 5 jan.

Com dois anos de governo Bolsonaro e mais 10 meses de pandemia passados, já se pode avaliar os estragos provocados por esses males, ainda longe de serem erradicados. Por ora, quase 200 mil mortos, milhões de afetados, sabe-se lá quantos padecendo de sequelas, um rastro de miséria política e social, uma sociedade com a morte na alma e com os valores que a formaram relegados ao limbo. Entregue às suas próprias forças diante da omissão do governo, dirigido por um Rambo de padaria, ela perde as esperanças, especialmente entre os jovens, abdicando da luta contra a pandemia nas aglomerações dos bares e das baladas malsãs, quando flerta animadamente com as práticas de roleta russa. Na ausência de pastor o rebanho desafia o destino e se entrega sem luta à morte.

Não há mais dúvidas de que a tragédia em que somos personagens se deve ao tipo de pastoreio a que fomos confiados; a melhor sorte dos países vizinhos testemunha isso, para não falar dos países desenvolvidos guiados por lideranças conscientes do papel da ciência e das políticas públicas no combate ao flagelo da peste. Em legítima defesa da vida somente dispomos dos recursos da política e das instituições e meios consagrados por nossa Constituição a fim de imprimir um paradeiro a essa nefasta experiência a que fomos submetidos. Não é uma tarefa fácil, inclusive porque nos faltam lideranças à altura dos desafios presentes. Mas sapo não pula por boniteza, e sim por necessidade, lembrava Guimarães Rosa.

O fato é que, nas condições dadas, armou-se uma inextricável fusão entre democracia e defesa da vida, a partir da qual se pode entrever a emergência de promissoras personagens e novas possibilidades de ação. Boa parte delas provém do campo da ciência e dos profissionais da saúde, e não menos relevante é a originária da vida associativa popular, evidente em algumas capitais nas recentes eleições municipais, processo benfazejo que também alcança a esfera da política com essa nova safra de prefeitos alinhados em luta contra a pandemia que os irmana às lutas pela democratização das políticas públicas.

Toda essa nova movimentação vem emprestar suporte novo aos que, no interior das instituições republicanas, notadamente no Congresso e no STF, vêm suportando o assédio das forças do autoritarismo político e lhe impondo limites. No horizonte imediato, surgem os primeiros sinais de terra à vista, confirmando que o plano de navegação até então obedecido merece confiança e deve ser preservado. Seu traçado fundamental repousa na formação de uma frente democrática a mais ampla possível, na forma como agora se delineia na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, no que pode ser o esboço da política a ser adotada na próxima sucessão presidencial quando o país enfrentará o que tem sido seu trágico destino.

Tragédia de Sísifo, condenados como temos sido, a refazer nosso caminho para a democracia sempre desconstruído em razão da maldição em que incorremos por evitarmos, na hora da nossa fundação, uma luta nacional de libertação, pela frustração do abolicionismo e pela República sem povo que criamos. Assim, como em tantos movimentos do passado, depois das lutas que nos trouxeram a Carta de 1988, temos aí essa marcha à ré ao AI-5 de que é nostálgico o governo Bolsonaro.

Os sinais de alvíssaras também se fazem presentes agora em janeiro com a posse de Biden no governo dos EEUU; malgrado os renitentes pedantes de sempre relutarem em valorizar o episódio, um golpe fundo no nacionalismo populista que vicejou em nossas bandas americanas. Por igual, de nossos vizinhos emanam bons ares, como os da Argentina, Chile e Bolívia. O céu se desanuvia e mais dia menos dia nos chega a vacinação em massa e, com ela, as possibilidades de encontro, inclusive com as ruas de que temos sido obrigados a nos afastar.

Tragédias transcorrem em meio a lutas por sua superação, como exaustivamente procura demonstrar o notável crítico Terry Eagleton em seu longo ensaio sobre o tema Doce violência – a ideia do trágico (Unesp, 2013). Prometeu roubou o fogo dos deuses para confiá-lo aos homens, assim lhes propiciando os meios para fugir de uma vida vegetativa e a capacidade de modelar com suas próprias forças o seu destino. É Eagleton quem nos lembra do lema de Lacan “não desista do seu desejo”, com o que nos recomenda arriscar o bom combate contra o falso e o injusto e a recusa a uma vida de qualidade inferior.

No deserto hostil em que ora se vive algumas vozes em tom manso, pontuadas pelas artes da ironia, procuram se fazer ouvir como a do jornalista Fernando Gabeira, vocalizando o desejo recalcado de tantos em favor de uma luta que nos liberte dos grilhões que nos mantêm atados ao nosso trágico destino. Para tal empreitada não nos faltam os meios nem as instituições, assim como as boas lições que aprendemos com a boa sorte de muitos processos de revolução passiva, que, longe do quietismo que se entrega aos fatos, importa num ativismo incessante em busca dos elos mais fracos da corrente que nos aprisiona a fim de afrouxá-los, quando não os romper, no limite com o recurso extremo do impeachment.

Os caminhos das revoluções passivas não são adversos ao pragmatismo em matéria política, muito pelo contrário. Maquiavel é sempre bem lembrado quando se trata de sopesar as circunstâncias, se propícias ou não para que tal ou qual ação seja desencadeada. Mas, como ele sustenta, em linguagem hoje talvez tida como machista, a fortuna é mulher e acolhe melhor as ações audazes do que as tímidas. As tragédias contemporâneas têm no lugar dos heróis clássicos a multidão dos homens comuns, como os das praças da primavera árabe e das ruas americanas das passeatas intermináveis do Black Lives Matter. Essa a razão de fundo para que a luta pela democracia tenha seu ponto forte de partida na luta contra a atual pandemia, a fim de liberar, por meio de amplíssimas alianças, o acesso às nossas ruas e praças.

 


























Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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