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Enrico Berlinguer — 1969-1971

Marco Mondaini - Novembro 2006
 

Um dos capítulos mais importantes da história do socialismo democrático, no decorrer do século XX, encontra-se localizado nas reflexões empreendidas pelos intelectuais (militantes e dirigentes) reunidos em torno do Partido Comunista Italiano (PCI).

Do seu interior adveio uma boa parte das mais ricas contribuições para a renovação do pensamento socialista de matriz marxista, num momento em que este último rumava de maneira acelerada para o esclerosamento teórico, em virtude das vicissitudes da construção do sistema soviético a partir de 1917.

Na contracorrente de um marxismo progressivamente oficializado, transformado numa ortodoxia (o marxismo-leninismo) que trazia em si mesmo a exigência de uma heresia (renegados, revisionistas e traidores de toda espécie), o movimento comunista italiano trazia à luz — não sem a existência de fortes tensões — um pensamento crítico, aberto à incorporação dos novos elementos da realidade social e disposto ao diálogo com outras tradições político-ideológicas.

Fundado pelas reflexões levadas a cabo por Antonio Gramsci durante os anos de luta contra o fascismo e desenvolvido por Palmiro Togliatti nos anos mais sombrios da Guerra Fria, o pensamento comunista italiano teve um terceiro salto de qualidade, em meio ao avanço da barbárie terrorista, com as propostas de Enrico Berlinguer.

Nos quinze anos em que esteve à frente do PCI — da sua eleição à vice-secretaria-geral no XII Congresso, em 1969, à sua morte, em 1984 —, Berlinguer foi responsável pela difícil obra de atualizar a “via italiana ao socialismo” em meio a uma significativa onda de transformações socioeconômicas e político-ideológicas, em nível mundial.

Então, se, por um lado, os fundamentos keynesiano-fordistas do Estado do Bem-Estar-Social começam a ser superados por um capitalismo cada vez mais flexibilizado, resultado da união entre política econômica monetarista e modelo de produção toyotista, por outro lado, uma série de novos movimentos sociais e políticos sai às ruas questionando as autoridades existentes, seja nos países capitalistas, seja nos países do chamado “socialismo real”.

Na Itália, em particular, tais transformações foram implementadas num ambiente progressivamente inóspito à vida democrática. O medo de que um partido comunista chegasse ao comando da nação por vias democráticas — e não por um caminho insurrecional — acabou por acarretar uma sinistra situação, na qual extrema-direita fascista, extrema-esquerda autonomista e órgãos do próprio aparelho de Estado uniram-se em torno da prática de ações terroristas, com o intuito de inviabilizar as regras do jogo democrático, desestabilizando as instituições nacionais.

Porém, foi exatamente em meio a esta “estratégia da tensão” implementada nos anos setenta, na Itália, que Berlinguer formulou um conjunto de propostas teórico-políticas voltadas para o reforço dos vínculos existentes entre socialismo e democracia, como se da “escuridão” da tentação autoritária nascesse realmente a “luz” da radicalização da democracia.

O projeto de radicalização da democracia proposto por Berlinguer, a partir da matriz comunista originária, deve ser observado dentro da perspectiva gradualista trilhada pelos comunistas italianos — da “guerra de posições” gramsciana ao “reformismo revolucionário” de Luigi Longo, passando pela “democracia de tipo novo” togliattiana.

Dentro dessa relação de continuidade é que deve ser situada a proposta berlingueriana de “introdução de elementos de socialismo na estrutura da sociedade capitalista”, primeira idéia-chave das formulações implementadas pelo então secretário-geral do PCI. Continuidade que, no entanto, apresenta uma certa dose de ruptura à medida que se apresenta como uma passagem importante na direção de uma concepção reformista em relação ao desenvolvimento capitalista, muito próxima dos lineamentos da socialdemocracia européia do período.

Junto aos “elementos do socialismo”, apresenta-se como segunda idéia-chave do projeto político berlingueriano a defesa do “valor universal da democracia”. Anunciada em Moscou, no mês de novembro de 1977, em meio às comemorações pela passagem dos sessenta anos da Revolução Russa, a idéia da “democracia como valor universal” representou a cristalização do forte dissenso existente em relação às diretrizes impostas pelo Partido Comunista da União Soviética (PCUS) ao movimento comunista internacional e à forma assumida pelos regimes socialistas da União Soviética e do Leste europeu — dissenso que se vinha constituindo de forma cada vez mais intensa desde a repressão armada à “Primavera de Praga”, na Tchecoslováquia, em 1968.

Ao polemizar abertamente com os dirigentes soviéticos, Berlinguer pretendia mostrar suas severas objeções à forma despótica assumida pelo “socialismo real”. Pensar uma sociedade socialista, dirá na ocasião Berlinguer, implica imaginar “uma sociedade nova, que garanta todas as liberdades individuais e coletivas, civis e religiosas, o caráter não-ideológico do Estado, a possibilidade da existência de diversos partidos, o pluralismo na vida social, cultural e ideal”.

Tal tese atrairá dois outros partidos comunistas da Europa Ocidental para um projeto conjunto, tecido por Berlinguer com a real intenção de ampliar a “via italiana ao socialismo” na direção de uma “via ocidental ao socialismo” — o “eurocomunismo”. Fruto da interlocução com o Partido Comunista Espanhol (PCE) e o Partido Comunista Francês (PCF), o “eurocomunismo” situou como premissa de uma sociedade socialista o “desenvolvimento pleno da democracia” e o “direito de cada povo decidir livremente a forma do desenvolvimento socialista e do governo estabelecido”.

Para Berlinguer, a exigência da vinculação entre socialismo e democracia estaria no centro de uma “terceira fase” da história do movimento operário, distinta dos tempos da unidade socialdemocrata novecentista (primeira fase) e dos anos de ruptura comunista pós-1917 (segunda fase) — uma forma alternativa encontrada pelo comunista sardo para abordar o problema da “terceira via” entre a socialdemocracia e o comunismo.

A reforçar em Berlinguer o sentimento de que aquilo que se desenvolvia no Leste cada vez menos se relacionava com a “terceira fase” da história do movimento operário, por ele propugnada, foram a invasão soviética no Afeganistão (1979) e o golpe de Estado dado na Polônia diante do avanço do sindicato Solidariedade (1981). Não lhe restava, então, outra coisa a não ser ratificar a ruptura definitiva que se tornava cada vez mais inevitável. Berlinguer declara, então, que a “fase aberta pela Revolução de Outubro encontrava-se irremediavelmente superada, tendo a sua capacidade propulsora sido esgotada”.

Se o diálogo com os soviéticos assinalou uma parte do esforço teórico-político de Berlinguer, a outra metade das suas preocupações situava-se na necessidade de se confrontar com a Democracia Cristã, instrumento político responsável, desde a derrota do fascismo, pela manutenção do status quo na Itália.

Escaldado pela trágica experiência do golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, que derrubou o governo da Unidade Popular liderado por Salvador Allende, no Chile, Berlinguer intui a necessidade da formação de um bloco de forças que viesse a impedir a repetição dos mesmos fatos em solo italiano. Para tal, apresenta a proposta de um “novo compromisso histórico” entre as três grandes forças responsáveis pela derrota do fascismo e pela construção da República italiana: os comunistas, os socialistas e os católicos.

De fato, no período compreendido entre 1973 e 1979, Berlinguer depositará grande parte das suas energias políticas na tentativa de erigir um governo pautado no entendimento entre o Partido Comunista e a Democracia Cristã, exatamente numa época em que, com raras exceções, como a do líder democrata-cristão Aldo Moro (por isso mesmo seqüestrado e assassinado pelos terroristas das Brigadas Vermelhas), a palavra “entendimento” era progressivamente retirada dos dicionários.

Através da estratégia berlingueriana do “compromisso histórico”, o PCI alcançou, em 1975, o teto máximo em eleições políticas de 34,4% dos votos, aproximando-se em muito dos 38,7% dados à DC. No entanto, ela não foi forte o suficiente para se contrapor àqueles que continuavam a pensar a democracia italiana como um espaço não aberto a um governo com a participação dos comunistas, um raciocínio que atravessava os mais diversos posicionamentos políticos — da extrema-esquerda à extrema-direita, passando pelo centro católico e pela esquerda socialista liderada por Bettino Craxi.

Tal universo contribui em muito para que, na última fase da sua vida, Berlinguer visse no sistema político italiano uma fratura em relação ao próprio país, assumindo a crise política um novo conteúdo de ordem moral. Com a “questão moral” e a substituição da defesa de um governo de “solidariedade nacional” por um outro de “alternativa democrática”, Berlinguer antevê aquilo que viria a ser destruído, na Itália, pela “Operação Mãos Limpas”: um sistema político montado sobre a promiscuidade das relações entre partidos (DC e PSI), máfia, loja maçônica e empresariado, com a benevolência do próprio aparelho estatal. Uma promiscuidade que Berlinguer não teria a ocasião de ver desvelada.

***

Foi exatamente em função da importância teórica e histórica da experiência berlingueriana para a construção de um projeto de esquerda ao mesmo tempo ético e democrático, que propusemos à página eletrônica Gramsci e o Brasil a publicação de um Dossiê Berlinguer, reunindo excertos dos seus principais artigos, discursos, entrevistas, etc. — a maioria inacessível para o público leitor brasileiro e/ou não traduzida para a língua portuguesa —, com uma breve apresentação voltada para a sua contextualização.

Assim, nos próximos meses, serão (re)visitadas algumas das principais proposições políticas feitas por Berlinguer, entre 1969 e 1984: a estratégia política do “compromisso histórico”; as propostas de governo de “solidariedade nacional” e de “alternativa democrática”; a defesa da “política econômica de austeridade”, da “manutenção da Itália sob o guarda-chuva da Otan” e da “questão moral”; as idéias de “democracia como valor universal”, “eurocomunismo”, “terceira fase da história do movimento operário”, “introdução de elementos de socialismo na estrutura do capitalismo” e de “esgotamento do impulso propulsor da Revolução de 1917”, etc.

Isto, por meio de três blocos de textos correspondentes a três períodos distintos da sua liderança à frente do PCI:

1) 1969/1971 — Berlinguer vice-secretário, bloco que se segue imediatamente a esta introdução;

2) 1972/1978 — Berlinguer secretário-geral (1a fase): os anos do “compromisso histórico” e da “solidariedade nacional”;

3) 1979/1984 — Berlinguer secretário-geral (2a fase): os anos da “alternativa democrática” e da “renovação da política”.

***

1. Unidade e autonomia no movimento operário comunista e internacional [1]

Recém-eleito vice-secretário-geral do PCI, durante o XII Congresso acontecido na cidade de Bolonha, em fevereiro de 1969, Enrico Berlinguer tem o seu “batismo de fogo” em questões internacionais quando da realização da Conferência Internacional de Partidos Comunistas e Operários, em Moscou, no mês de junho. A dissonância existente entre as posições soviéticas e as italianas já era claramente perceptível no desenrolar das reuniões preparatórias ocorridas entre os meses de março e maio, quando se preparava o documento a ser apresentado para aprovação ao término da Conferência. Desde então, causava estupor aos representantes do PCI o tratamento dado às duas principais causas de atrito e discórdia no chamado movimento comunista internacional, isto é, os movimentos de ruptura levados a cabo na China e na Tchecoslováquia.

Para os comunistas italianos, eram igualmente reprováveis as duas propostas encaminhadas naquele momento: de um lado, a defesa da “excomunhão” dos comunistas chineses e a reafirmação da justeza da repressão à “Primavera de Praga” pelas tropas do Pacto de Varsóvia; de outro lado, a ausência de qualquer menção à existência de uma grave fratura no interior do mundo comunista. Assim, aquilo que se prefigurava nos trabalhos preparatórios apenas se explicitou em meio à Conferência. Primeiro, no momento em que Berlinguer o chefe da delegação italiana abordou frontalmente os problemas ocorridos na China e na Tchecoslováquia, assentado na idéia da necessidade se pensar a construção do socialismo nos marcos do pluralismo. Em segundo lugar, no ato da recusa em assinar o documento final como um todo, limitando-se a firmar apenas um capítulo.

As nossas críticas às posições do Partido Comunista Chinês

O fato mais grave, que preocupa profundamente a todos nós e as massas trabalhadoras do mundo inteiro, é que o contraste com o Partido Comunista Chinês tenha chegado ao ponto em que o Partido Comunista Chinês e a República Popular Chinesa estejam hoje contrapostos, em posições de hostilidade, à União Soviética, a quase todos os países socialistas e a quase todos os partidos comunistas, ou seja, à parte decisiva do movimento revolucionário e antiimperialista. Este fato não somente é extremamente danoso para o movimento revolucionário, como também exerce um peso negativo sobre toda a situação internacional, suscitando graves preocupações. Tal contraste é também causa de desorientação e de desestímulo entre as massas.

Nós, já de muitos anos — e ainda na última reunião do nosso Comitê Central —, criticamos abertamente as posições, que consideramos erradas, que o Partido Comunista Chinês vem assumindo. De fato, a contradição fundamental da época contemporânea e de toda a presente situação política continua sendo aquela entre socialismo e imperialismo. É justamente por isso que nós consideramos um erro grave e preocupante — aos fins do interesse geral da luta dos povos pela independência nacional, pela emancipação social e pela paz — o fato de que o Partido Comunista Chinês ponha no mesmo plano o imperialismo americano e a União Soviética, ataque a União Soviética e outros países socialistas, a maioria dos partidos comunistas e toda uma série de forças democráticas e antiimperialistas.

Em segundo lugar, nós consideramos profundamente errôneo que o Partido Comunista Chinês confirme a pretensão de ditar a todos os países e a todos os partidos, como única via válida, a via que ele segue, proclamando o pensamento de Mao Tsé-tung como o “marxismo-leninismo” da época contemporânea e promovendo uma ação de cisão. Temos também afirmado que consideraríamos errada, e continuamos considerando até hoje, qualquer “excomunhão” e qualquer tendência a responder a exageros polêmicos com exageros em sentido oposto. E, por isso, avaliamos positivamente o fato de que, no projeto de documento elaborado para esta conferência, não haja nenhuma condenação ou “excomunhão”.

Certamente, em um encontro internacional, é legítimo discutir todas as mais importantes questões internacionais, caso se queira fazer uma análise objetiva da situação. Parece-nos claro, porém, que não existem hoje condições para chegar, sobre estas questões, a conclusões coletivas e a uma tomada de posição nesta conferência, tomada de posição que nós consideramos teria sido, e continua a ser, contraproducente.

Isto não impede, repito, que o nosso partido continue a fazer uma obra de esclarecimento e de crítica em relação às posições erradas do Partido Comunista Chinês. E isto não tanto porque, também na Itália, em nome das posições chinesas, vem sendo fomentada uma ação de cisão, quanto porque as questões em discussão dizem respeito a alguns pontos centrais da perspectiva revolucionária e da nossa linha política. [...]

As nossas posições sobre os acontecimentos tchecoslovacos

Um outro aspecto essencial é aquele relativo ao tipo de relações que devem existir entre os partidos. Quanto a isso, a nossa opinião foi e permanece sendo que, no estágio de maturidade e de amplitude alcançado pelo nosso movimento, não pode haver um centro dirigente, um partido-guia, um Estado-guia.

É necessário reconhecer e respeitar plenamente a independência de cada partido, não apenas na determinação da própria política e na busca de uma própria via de luta para o socialismo e de construção da sociedade socialista, mas também nas próprias posições sobre as grandes questões do nosso movimento. Trata-se, em substância, de superar toda tendência a uma concepção monolítica da unidade do nosso movimento, tendência que seria não apenas equivocada, mas utópica.

Naturalmente, nós não ignoramos que possam manifestar-se, e na realidade manifestam-se, tendências dispersivas, nacionalistas, e riscos de isolamento provinciano. Para combater tais tendências, é necessário, antes de tudo, intensificar nos mais variados campos o contato, a colaboração internacional entre os partidos e as ações por objetivos comuns. É exatamente esta concepção, que atribui um valor de princípio ao respeito vigoroso à independência e à soberania de cada partido e de cada Estado, que inspirou, junto ao interesse que nós atribuímos a cada desenvolvimento da vida democrática nos países socialistas, as nossas posições sobre os acontecimentos tchecoslovacos: da solidariedade ao curso novo iniciado em janeiro de 1968, ao grave dissenso em relação à entrada na Tchecoslováquia das tropas dos cinco países do Pacto de Varsóvia, até as sucessivas tomadas de posição que reafirmamos no nosso congresso e na última reunião do nosso Comitê Central, e que também aqui reafirmamos. Tomando estas posições, nós não quisemos, nem queremos, nos ingerir nos negócios internos dos camaradas tchecoslovacos, do seu partido, do seu Estado. Ninguém mais que nós está convencido de que é necessário evitar toda ingerência em questões que dizem respeito apenas ao povo e aos comunistas da Tchecoslováquia, aos quais renovamos a nossa confiança e o nosso desejo de sucesso no enfrentamento das difíceis tarefas que estão à sua frente.

Mas existem aspectos dos acontecimentos tchecoslovacos que levantam questões de princípio e não dizem respeito apenas aos países interessados, mas a todo o nosso movimento. Tais são as questões da independência e soberania, e tais são também aquelas da democracia socialista e da liberdade de cultura.

É por isso que nós saudamos, como um fator que faz crescer entre as massas o prestígio do socialismo, todo passo dado no desenvolvimento da vida democrática dos países socialistas e todo ato voltado a assegurar o pleno respeito à sua independência, como fundamento da sua unidade.

As posições que nós temos assumido sobre estas questões, no quadro de uma reafirmada solidariedade internacionalista com os países socialistas e com todos os partidos comunistas, correspondem aos princípios em que acreditamos, e nos têm permitido, além disso, opor-nos com eficácia à campanha anti-soviética e anticomunista. [...]

2. Centralismo democrático e divisão em correntes internas. A questão de Il Manifesto [2]

Além da Conferência de Moscou, o mês de junho de 1969 chega para o novo vice-secretário-geral do PCI acompanhado de uma novidade difícil de ser assimilada no plano interno de um partido construído na base do centralismo democrático, ainda que marcado por uma dinâmica interna excepcionalmente plural. Um grupo de intelectuais da esquerda partidária, que havia se reunido em torno da figura de Pietro Ingrao, no decorrer do XI Congresso de 1966, na luta pela direção do partido, e que manifestara abertamente as suas discordâncias em relação às posições da maioria do partido durante a realização do XII Congresso, lança o primeiro número de um jornal chamado Il Manifesto.

Dirigido por Rossana Rossanda e Lucio Magri, e contando com o apoio de nomes como Aldo Natoli e Luigi Pintor, o novo periódico consegue vender 55 mil exemplares do seu primeiro número, gerando a reprovação imediata de um núcleo dirigente intransigente em relação à existência de grupos dissidentes no interior do partido. A atitude era inaceitável para o próprio Ingrao, que vinha progressivamente se distanciando do grupo que o havia apoiado inicialmente na luta contra Giorgio Amendola pela sucessão do posto de secretário-geral, deixado vago com a morte de Palmiro Togliatti, em 1964.

Em nome da maioria do núcleo dirigente reunida em torno do adoentado secretário-geral, Luigi Longo, Berlinguer assume a responsabilidade de combater os “hereges” da “nova esquerda” que ousaram passar por cima da tradição, tornando público o seu dissenso fora da imprensa comunista oficial. Ao fim do combate, o grupo do Manifesto seria cancelado, sendo seus principais líderes afastados do PCI.

A liberdade com que diversas opiniões puderam manifestar-se [durante o XII Congresso do PCI] confirmou a intrínseca potencialidade democrática de um costume de vida interna que, sem transpor o limite representado pelas frações e correntes organizadas, tende a realizar até o fim aquela concepção não metafísica do centralismo democrático, que é própria — como recordou o camarada Longo — do pensamento gramsciano e que, exatamente no seu aspecto dinâmico, foi cada vez mais se desenvolvendo no decorrer dos últimos vinte anos. [...]

Isto significa, entre outras coisas, que devemos incorporar cada vez mais a capacidade de basear na racionalidade e na participação consciente todo o nosso trabalho: a política, a propaganda, a relação entre órgãos dirigentes e base, entre partido e massas. Não somos nem queremos ser sob nenhum aspecto uma igreja, ainda que respeitemos profundamente toda fé religiosa sinceramente professada. No partido comunista e na sua relação com as massas, não podem, pois, se verificar fenômenos como aquele — sobre o qual Gramsci escrevia, recordando toda uma parte da história da Igreja Católica — da dupla verdade, uma para os cultos, outra para os simples.

Mas isto não significa que também não tenhamos nem devamos ter as nossas precisas regras morais. Pelo contrário, acredito que, justamente porque queremos ser uma força integralmente laica, mundana, racional, também se deve exigir de todos e de cada um de nós um costume baseado na lealdade, um costume que, com liberdade e respeito por cada opinião, não apenas exclua toda manifestação aberta de fração, mas se volte para superar tendências, ainda não de todo desaparecidas, ao espírito de grupo, bem como certos ardis que, mais que o partido, apequenam quem os pratica. [...]

Nesses meses [que se sucederam ao XII Congresso do PCI], por exemplo, houve quem nos questionasse, acreditando nos pegar numa contradição, porque não aplicamos no partido o princípio da unidade na diversidade, que nós afirmamos no movimento operário internacional e nas relações entre os partidos comunistas. A nossa resposta creio deva ser muito simples. Aquele princípio não pode ser transferido, de nenhum modo, mecanicamente, para servir como base da vida interna do partido. As duas coisas não são homogêneas nem podem ser de modo algum relacionadas. Uma coisa é o movimento internacional, no qual estão presentes partidos diversos e autônomos, situações nacionais e também linhas estratégicas profundamente diversas, e no qual, exatamente por isso, nós sustentamos a unidade na diversidade como base de uma concepção e de uma política novas de internacionalismo; e outra coisa é o PCI, que opera na própria situação nacional e deve ser o instrumento revolucionário unitário para a transformação dessa sociedade.

Nesse quadro, o partido busca e põe em prática modos e instrumentos novos para fazer viver a democracia, para assegurar a plena co-responsabilidade dos filiados; isto é, o partido busca agir, como queria Gramsci, como “intelectual coletivo”, quer a máxima dialética interna, promove a circulação das idéias, uma pluralidade de contribuições, uma discussão livre e franca, sem juízos preestabelecidos. Eis como se entende, e se tematizou no congresso, o sentido do centralismo democrático: e isto comporta a mais ampla participação dos militantes, o reconhecimento do direito ao dissenso, mas requer que se estabeleça o limite intransponível da defesa da unidade do partido e da repulsa às frações.

De todo modo, é evidente que esta e outras incompreensões acerca da natureza do nosso regime interno, existentes em outros grupos de esquerda, não podem de nenhuma forma dissuadir-nos de um dever que consideramos essencial. Vale dizer, devemos nos esforçar para explicar ainda melhor que nós consideramos ser esta defesa não apenas do interesse do nosso partido, da classe operária, das massas que nos sustentam, que crêem no nosso partido, mas do interesse de todas as forças da esquerda, de toda a democracia. Somos e queremos continuar sendo um partido revolucionário, de massa, de combate, e isto só será possível se soubermos permanecer um partido unido e disciplinado.

Sem a essencial contribuição do nosso partido, isto é, deste partido, do tipo de partido que historicamente construímos, a Itália não pode se transformar. Se o PCI “mudasse”, se viesse a confundir as suas características com as de qualquer outro partido, toda a luta das outras forças de esquerda, no país e dentro dos partidos, seria debilitada, perderia um ponto de referência, uma certeza. De outra parte, somente lutando para mudar e transformar o país, somente conseguindo efetivamente transformar a sociedade, é que se podem renovar os partidos e o nosso próprio partido. [...]

A nossa firmeza em suprimir do corpo do partido a prática das frações, dos grupos ou das tendências organizadas deriva de toda a experiência histórica do movimento comunista e operário. Já está provado que, uma vez admitido o direito à existência e à atividade de uma fração (ainda que seja uma “minifração” como era o Manifesto), sua formação atrai e agrega uma outra, depois mais outra e assim por diante, segundo um processo de proliferação “em cadeia”, rumo a uma incontrolável degeneração do partido, rumo à sua paralisia política.

O partido, neste ponto, já não seria mais a força revolucionária que os trabalhadores e o povo quiseram e querem como instrumento indispensável e insubstituível das suas lutas e do seu movimento de emancipação. Somente uma pressão, somente a prevalência de um momento autoritário poderiam, neste ponto, barrar o caminho de tal processo desagregador. E é também e exatamente por isso que o regime das frações não seria a democracia, mas a sua negação, o seu sepultamento.

Eis por que livrar-nos das frações, mesmo quando são apenas um germe ainda nascente, é para nós um fato essencial, seja para a defesa do caráter de luta do partido, seja para o desenvolvimento da sua vida democrática: aspectos que são indissociavelmente conexos.

Dessa forma, o nosso partido restará sem frações. Dêem-se conta disso, no nosso interior, aqueles poucos que podem ainda pensar que haja margens para qualquer tipo de atividade fracionista.

Dêem-se conta disso também aqueles que estão fora das nossas fileiras. A este partido comunista, unido e democrático, da forma como é, diverso dos outros, devem dirigir-se todos aqueles que querem trabalhar, como também queremos, pela unidade das esquerdas e por novas relações entre todas as forças democráticas.

3. Democracia direta, democracia política e revolução processual. Reflexões a partir do “outono quente” [3]

Os dois últimos anos da década de 1960 trouxeram à tona uma expressiva ascensão do caráter reivindicatório dos movimentos sociais existentes no território italiano. Se, em 1968, foi o movimento estudantil a dar o tom da ofensiva, alinhando-se com aquilo que vinha acontecendo em várias partes do planeta, no ano de 1969 foi a hora e a vez do movimento operário fazer avançar as manifestações contra a ordem capitalista, por meio de um conjunto de movimentações que entraram para a história da Itália como o “outono quente”. Iniciado no mês de setembro com a greve dos operários metalúrgicos, no momento da renovação dos seus contratos de trabalho, o “outono quente” alastrou por toda a Itália uma verdadeira avalanche de greves, passeatas e confrontos com as forças policiais, num crescendo que acabou por impulsionar até mesmo um singular movimento de luta por moradia.

No entanto, na esteira dessa multifacetada mobilização, advieram palavras de ordem extremistas que enfatizavam a necessidade de estruturação de organizações extraparlamentares voltadas para a formação de um poder operário autônomo em relação às instituições da democracia representativa. A partir de então, começaram a se formar na Itália agrupamentos políticos de extrema-esquerda críticos em relação aos caminhos trilhados pelo PCI.

Nesse momento, Enrico Berlinguer vem a público defender as posições assumidas pelos comunistas italianos em defesa de uma revolução processual, que trouxesse em seu seio elementos tanto da tradição representativa como da tradição participativa, numa síntese capaz de reunir concomitantemente democracia direta e indireta.

Nós somos favoráveis e nos batemos pelo mais amplo desenvolvimento da democracia de base, e isto, em primeiro lugar, exatamente porque nós, comunistas, somos portadores de uma doutrina, de uma concepção do processo revolucionário que tem como um dos seus fundamentos a plena participação das massas na direção da vida pública, e que identifica no autogoverno operário e popular não apenas uma arma eficaz na luta pela afirmação plena da democracia contra a exploração e o domínio capitalista, mas também um elemento essencial da sociedade socialista que queremos construir no nosso país.

Em segundo lugar, exatamente porque coerentes com esta doutrina, ninguém deveria ignorar que, na história do nosso país, fomos precisamente nós, comunistas, os promotores e protagonistas principais de todas as formas de democracia operária e popular e de autogoverno que caracterizam a história e o patrimônio político e ideal do movimento operário: da experiência gramsciana dos conselhos de fábrica e da construção de uma rede capilar de Comitês de Libertação Nacional e de outros organismos surgidos durante a Resistência, até a experiência dos “delegados de seção”, dos conselhos de gestão e dos comitês da terra depois da Libertação.

Mas o que nos ensinaram estas grandes experiências? Ensinaram-nos, justamente, que nenhuma forma de democracia direta, na fábrica ou na sociedade, pode viver e desenvolver-se sem uma luta pelo alargamento contínuo da democracia política em geral, da vida democrática, em todos os níveis. Por exemplo, nós não esquecemos — e talvez aqui os camaradas mais velhos se recordem — que, depois de 1948, os conselhos de gestão, os “delegados de seção”, os organismos de democracia operária, que haviam surgido nas fábricas e também exercido um papel importante depois da Libertação, primeiro foram golpeados e pouco a pouco varridos do mapa, quando entrou em crise o clima político geral unitário e democrático e no país desenvolveu-se uma onda reacionária, isto é, quando, depois do afastamento dos comunistas do governo de unidade antifascista, foi instaurado o clima de Guerra Fria e se desencadeou a cruzada anticomunista, a divisão das massas trabalhadoras e populares, o scelbismo [4].

Portanto, democracia direta e democracia política, em todos os níveis da sociedade e do Estado, são dois elementos inseparáveis de um mesmo processo. Eles não podem ser separados nem muito menos contrapostos. E exatamente por isto nós nos empenhamos a fundo em todas as batalhas pela democratização de toda a vida pública: por uma reforma da escola, por uma gestão democrática do emprego e dos organismos previdenciários, pela democratização de todos os aparelhos do Estado. Exatamente por isto, nós nos batemos por libertar a Itália das ameaças ao livre e conseqüente desenvolvimento da democracia advindas dos vínculos que ligam o nosso país ao imperialismo americano, através do Pacto Atlântico.

As lutas e as vicissitudes dos últimos anos e deste outono foram riquíssimas de ensinamentos também no que diz respeito à relação e à recíproca influência entre as lutas e a situação política. Todos os trabalhadores têm sentido o novo ímpeto que o resultado eleitoral de 1968 deu às suas lutas e o quanto estas lutas, somadas ao avanço eleitoral de 1968, pesaram no desenvolvimento dos processos políticos que foram adiante no Parlamento, nas instâncias locais, nos partidos, determinando deslocamentos à esquerda e criando um clima político que tem uma influência muito grande sobre o curso e sobre o resultado das lutas contratuais. [...]

Pois bem, agora, para nós, os movimentos dos estudantes podem superar progressivamente as insuficiências que até o momento os impediram de desenvolver aquela função que lhes é própria: a de contribuir para assegurar à Itália uma transformação real e profunda das suas estruturas e das suas idéias de base. Em outras palavras, pensamos que os estudantes podem participar plena e maciçamente de um movimento social e político tal como o queremos nós, comunistas, isto é, algo que seja totalmente diverso do evolucionismo burguês ou do covarde gradualismo reformista da socialdemocracia, e que, ao mesmo tempo, não se reduza a um exercício de agitação com um fim em si mesmo.

Assim como nós, comunistas, os estudantes não podem deixar de querer tornar-se capazes de realizar um avanço concreto, dia após dia, da unidade e do poder operário e popular; devem querer e promover, em suma, a revolução que se faz, não aquela que se evoca, que se espera para uma hora x, já que apegar-se a esta espécie de messianismo significaria fazer retornar o socialismo da ciência à utopia, depois que, com Marx, ele foi levado da utopia à ciência. [...]

Eis, pois, como na nossa luta e concepção se entrelaçam e se fundem o momento da ruptura e aquele da reconstrução. A destruição de uma realidade, de um equilíbrio existente, encontra-se para nós em função de uma realidade e de um equilíbrio novos e mais elevados, que devemos nos propor e saber edificar. Nisso consiste e se realiza para nós, comunistas, a dialética entre esfera social e esfera política, entre luta de massa e iniciativa dos partidos, entre crescimento do movimento e novas alianças e entendimentos políticos. Nisso se exprimem o funcionamento da democracia, o avanço ao socialismo, a passagem gradual e progressiva — mas não evolucionista, não linear, mas desigual, articulada e complexa — do capitalismo a uma sociedade nova e superior; nisso se realiza concretamente — digamos com Gramsci e com os nossos clássicos — a “práxis transformadora”, isto é, a revolução como processo e não como “sol do futuro”.

4. Milagre econômico e subdesenvolvimento. O retorno à questão meridional [5]

Entre meados dos anos cinqüenta e o início dos anos sessenta, a Itália viveu um acelerado processo de transformação no campo econômico. Então, por intermédio de uma fase de desenvolvimento denominada de “milagre econômico”, o país entra em definitivo no seleto grupo de nações avançadas, caracterizadas pela existência de uma moderna sociedade industrial. No bojo do assim chamado “milagre”, até mesmo a composição demográfica italiana se altera em virtude do impressionante fluxo migratório que levou milhões de habitantes do Sul do país a procurarem trabalho e melhores condições de vida nas regiões mais industrializadas do Norte.

Passada a fase áurea do “milagre”, no entanto, o entusiasmo inicial foi cedendo espaço a um posicionamento mais crítico. De fato, para os comunistas, os resultados do estrondoso crescimento econômico deveriam ser devidamente sopesados, ou seja, impunha-se a necessidade de trazer à superfície o outro lado da moeda de um acelerado desenvolvimento que se concentrara nas regiões setentrionais do território italiano a face da manutenção do subdesenvolvimento, da permanência do atraso, no Sul italiano. Fazia-se urgente, pois, a retomada das reflexões gramscianas sobre a “questão meridional”.

Assim, seguindo as pistas deixadas por Gramsci, Enrico Berlinguer procura denunciar o caráter cronicamente funcional existente na relação estabelecida entre o superdesenvolvimento do Norte e o subdesenvolvimento do Sul a triste realidade de uma nação fraturada ao meio, e que permaneceria fraturada enquanto o desenvolvimento econômico fosse deixado unicamente nas mãos do livre mercado.

Mas o que era este famoso milagre? Em substância, consistia no fato de que vinham se formando duas Itálias, a Itália superdesenvolvida, industrializada e congestionada, e a Itália da degradação, do êxodo, da miséria; a Itália na qual o trabalho operário vinha sendo submetido a uma exploração sempre mais refinada, científica e cruel, e a Itália na qual as condições civis gerais regrediam e se degradavam sempre mais; a Itália dos monopólios, dos arranha-céus, dos automóveis, dos televisores, das geladeiras, das cidades frenéticas, e a Itália em que se despovoavam regiões inteiras, deviam-se destruir a safra agrícola e a produção do campo, arruinavam-se e jogavam-se no desemprego milhões de trabalhadores manuais, de colonos, de lavradores, e tornavam-se um deserto a montanha e parte do campo.

Eis as duas Itálias a nós legadas pela lógica capitalista e monopolista. A lógica capitalista e monopolista quer, de fato, que aquela primeira Itália não possa ficar sem a segunda, e isto, antes de tudo, porque a existência de uma explica a existência da outra, já que exatamente sobre estas duas muletas se sustenta a lógica do nosso capitalismo chegado à sua fase chamada “madura”.

Tal é o processo neocapitalista e monopolista no terreno econômico-produtivo, que, pela sua natureza, pelo seu intrínseco mecanismo, não consegue e não pode conseguir nunca, assim como não conseguiu até agora, empregar os recursos econômicos e humanos do país de modo a realizar um desenvolvimento de tipo extensivo, geral, equilibrado e orgânico em todo o território nacional.

E assim é, de resto, não apenas na Itália, mas nos outros países capitalistas, inclusive os mais avançados, como os Estados Unidos, que têm também as suas zonas de crescente e orgânico subdesenvolvimento (os guetos negros, o estado de pobreza em que vivem milhões de cidadãos). Em escala mundial, assim é na relação, de desnível crescente e dramático, entre os países capitalistas desenvolvidos e as vastas áreas dos países subdesenvolvidos.

Em outras palavras, o mecanismo capitalista e imperialista é a exata negação de um desenvolvimento extensivo e orgânico porque a sua lógica necessária é canalizar, concentrar em um desenvolvimento de tipo intensivo o conjunto dos recursos do nosso país (e de qualquer outro país): é justamente dentro das zonas e dos setores já desenvolvidos que há a certeza dos lucros maiores, mais seguros e, sobretudo, mais imediatos.

O resultado é que o desnível entre as zonas atrasadas e as mais avançadas se aprofunda, e crescerá sem cessar, se a economia for deixada à lógica dos seus mecanismos espontâneos. [...]

O capitalismo também é uma potência que faz a sua política de potência na Sardenha, na Itália, no mundo. Nós sabemos que podemos derrotá-lo porque conhecemos os pontos débeis, isto é, a sua lógica contraditória e o seu vício insuperável. A lógica do capitalismo é a perseguição da acumulação, a obtenção de lucro máximo e crescente como objetivo final em si mesmo.

O vício congênito e insuperável do capitalismo de hoje, do capitalismo maduro, se chama subdesenvolvimento. Esta questão do subdesenvolvimento, com suas implicações e seus aspectos econômicos, políticos, ideais e culturais, é uma das questões sobre as quais devemos nos aventurar e também deve se aventurar a classe operária italiana, para enfrentar e resolver positivamente a questão meridional, no seu conjunto, como questão nacional.

Mas este mesmo problema do subdesenvolvimento, de uma parte, tem uma dimensão mundial — já que é o problema que se põe à classe operária das metrópoles diante dos povos do terceiro mundo — e, de outra parte, tem uma dimensão em escala reduzida, mas qualitativamente análoga, em toda a região meridional, e de modo peculiar na Sardenha, na relação entre os núcleos de classe operária de nova implantação e as grandes massas de trabalhadores manuais, de camponeses, de pastores.

Estas três dimensões do subdesenvolvimento são apenas especificações de uma característica intrínseca do capitalismo que reencontramos, como traço comum, em todo o mundo capitalista e em cada um dos seus países, sem excluir nenhum — nem os Estados Unidos, que têm também as suas áreas de subdesenvolvimento, de pobreza, de miséria.

E exatamente aqui na Itália, na Sardenha em particular, tocamos com a mão e medimos em toda a sua dilacerante gravidade a contradição do subdesenvolvimento como uma conseqüência orgânica do desenvolvimento capitalista italiano. Temos agora a prova de que a degradação crescente do Mezzogiorno e das ilhas não foi determinada apesar de a indústria italiana ter alcançado o sétimo lugar entre os países capitalistas avançados, mas exatamente porque este sétimo lugar foi alcançado pela Itália percorrendo uma via que não podia deixar de trazer o ulterior agravamento do subdesenvolvimento existente.

O desnível existente, do qual todos falam e que todos já reconhecem, entre Norte e Sul, entre consumo privado e consumo público, entre zonas e setores capitalistas avançados e zonas e setores degradados, é a conseqüência necessária de um processo econômico capitalista deixado a si mesmo. E é por isso que a solução do problema do subdesenvolvimento na Itália — isto é, no Mezzogiorno e nas chamadas “regiões interiores” da Sardenha — depende também da capacidade da classe operária de coligar-se, de aliar-se, de convocar à luta as populações meridionais e todos os estratos deixados no abandono, na miséria, na opressão pelo atual tipo de desenvolvimento.

A histórica, antiga e não resolvida questão meridional é a questão mesma do subdesenvolvimento, trazida à baila na fase madura do capitalismo. Eis os termos em que se configura hoje a tarefa a nós confiada por Antonio Gramsci. Eis a substância geral e específica do problema de que devemos nos encarregar, porque só quem pode fazê-lo é um partido como o nosso, que quer e sabe ser, ao mesmo tempo, nacional e revolucionário.

5. A plataforma política dos comunistas italianos: o socialismo como desenvolvimento pleno da democracia [6]

Com a entrada dos anos setenta do século XX, o Partido Comunista Italiano e, sempre à sua frente, Enrico Berlinguer aprofundam a ruptura com a concepção instrumental da democracia política, tradicionalmente adotada pelos diversos partidos do chamado movimento comunista internacional. Grosso modo, a visão que os PCs compartilhavam era a de que as formalidades democráticas deveriam ser utilizadas apenas como um meio a ser devidamente suprimido quando da tomada do poder de Estado e da tão esperada vitória das forças revolucionárias.

Da mesma maneira, não era incomum nesses mesmos partidos comunistas a utilização da clássica contraposição entre “democracia burguesa” e “democracia proletária”, sendo a primeira uma simples fachada responsável pelo velamento da natureza exploradora e dominadora de um regime gerido exclusivamente pela classe burguesa, e a segunda a verdadeira democracia, já que comprometida com os conteúdos sociais caros aos interesses das classes sociais dominadas e exploradas no sistema capitalista. Nunca é demais recordar como, ao utilizar tal dicotomia, os países do “socialismo real” acabaram suprimindo por completo as liberdades democráticas existentes.

Ao definir “o socialismo como desenvolvimento pleno da democracia”, Enrico Berlinguer e os comunistas italianos não apenas romperam com a vulgar dicotomia alimentada pelo marxismo-leninismo, como também abriram uma estrada nova para pensar o socialismo como um modelo de sociedade indissociavelmente vinculado às formas democráticas de governo; ou seja, o socialismo, para se afirmar, não necessitava se contrapor à democracia, mas sim levá-la até as suas últimas conseqüências, até os limites das suas potencialidades libertárias.

Os princípios em que buscamos inspiração para a nossa tática e a nossa estratégia

A nossa elaboração e experiência nos levaram a definir alguns princípios cardeais, dos quais fizemos derivar a nossa tática e a nossa estratégia de luta para caminhar pela via do socialismo na Itália.

O primeiro destes princípios é que a luta da classe operária no nosso país deve ser sempre vinculada a uma visão geral das lutas que se combatem no mundo entre as forças do socialismo, da libertação e da paz, de um lado, e as forças do imperialismo, da opressão e da guerra, de outro. O destino da revolução em cada país está ligado ao de outros países e do mundo inteiro: o movimento operário de cada país deve ser parte de um movimento mais geral, de dimensões mundiais. Isto, na nossa ação, deve-se exprimir não somente em uma operação de solidariedade com todas as batalhas libertadoras dos outros povos contra o imperialismo, pela liberdade e a paz, mas na formulação mesma das lutas sociais e políticas da classe operária e dos trabalhadores dos outros países de capitalismo desenvolvido.

O segundo princípio em que nos inspiramos é que a política e a luta da classe operária, enquanto classe que quer afirmar uma hegemonia própria ante os outros estratos e camadas sociais e sobre toda a vida do país, devem ter o mais amplo teor popular e nacional, devem ter um conteúdo positivo, um caráter construtivo. Se, como nós acreditamos, a classe operária é a força que historicamente tem a capacidade, mais que qualquer outra, de indicar e, ao mesmo tempo, de fazer avançar as soluções mais correspondentes aos interesses gerais do país, ela deve dar provas, já hoje, dessa sua capacidade, não apenas apresentando suas idéias gerais sobre o futuro da sociedade, mas enfrentando, dia após dia, quer os grandes problemas do desenvolvimento do país, quer os problemas específicos que se põem em cada setor particular da coletividade nacional.

O terceiro princípio em que nos inspiramos é que o terreno mais favorável no qual pode e deve se desenvolver a luta operária e popular é o terreno da democracia, da defesa e do desenvolvimento de todas as liberdades e de todos os institutos democráticos. Chegamos à convicção da validade não transitória desta regra pela via histórica, isto é, com base na experiência política vivida pela Itália no último meio século. Um país como o nosso, que sofreu a tirania fascista, aprendeu o inestimável valor da liberdade e da democracia porque experimentou quão dura se torna a luta e quão turva pode se tornar a perspectiva quando é suprimida toda e qualquer garantia democrática, todo e qualquer exercício dos direitos de liberdade.

Mas extraímos todas as conseqüências necessárias não apenas do lado negativo — isto é, do que a falta de liberdade e a supressão da democracia comportam — mas também do lado positivo — isto é, do que permite e promove a afirmação plena do exercício das liberdades e do método democrático, que a classe operária quis e impôs no curso da sua luta antifascista, da guerra de libertação e das suas lutas subseqüentes.

Nós, comunistas, não esqueceremos nunca, certamente, que a liberdade e os institutos democráticos existentes têm limites profundos, que derivam da própria formação histórica da nossa sociedade e da divisão em classes. Mas esta constatação crítica não nos leva a abandonar o terreno democrático: ao contrário, leva-nos a nos enraizarmos cada vez mais profundamente neste terreno, para superar os limites e as barreiras de classe e para construir uma democracia cada vez mais viva e substancial, mais capaz de se renovar.

Daí derivamos o quarto princípio inspirador da nossa ação, que consiste na busca contínua de uma relação cada vez mais estreita entre lutas sociais e lutas políticas, entre impulsos que provêm e surgem diretamente do confronto social, da realidade viva da sociedade, iniciativas dos partidos e das instituições representativas, e ações de governo e do Estado.

A referência a estes princípios pode tornar mais clara a compreensão não apenas de toda a linha que escolhemos e seguimos da Libertação em diante, mas também a política que seguimos há dois anos, do congresso de Bolonha até hoje. [...]

Existem as condições para realizar tal propósito. Não é por acaso que, sobre os problemas da perspectiva socialista, sobre o caráter que uma sociedade socialista pode e deve assumir nos nossos países, esteja se produzindo uma larga convergência de posições entre os partidos comunistas da Europa ocidental.

Esta larga convergência de opiniões entre os partidos comunistas do Ocidente europeu diz respeito, em particular, ao problema fundamental da relação entre democracia e socialismo: a afirmação do socialismo como desenvolvimento e realização plena da democracia; o reconhecimento do valor das liberdades pessoais e das suas garantias; os princípios da laicidade do Estado, da sua articulação democrática, da pluralidade dos partidos, da autonomia do sindicato, das liberdades religiosas, da liberdade da cultura, da arte, das ciências; a idéia de uma solução socialista que assegure no campo econômico um alto desenvolvimento produtivo, uma planificação que se fundamente na coexistência de várias formas de iniciativa e de gestão pública e privada.

Estão em vigor, de outra parte, as posições relativas à via e às formas da luta para avançar na direção do socialismo: o empenho na defesa e no desenvolvimento da democracia contra as ameaças reacionárias e autoritárias, que os mecanismos de defesa do sistema capitalista opõem aos processos de renovação, e contra os limites próprios do ordenamento democrático burguês; a linha das reformas de estrutura; a política da unidade operária e democrática.

6. As reformas que levam ao socialismo. Programação democrática e hegemonia do poder público [7]

Uma boa parte da história do chamado movimento comunista internacional, no século XX, foi marcada pela polêmica existente entre “reformistas” e “revolucionários”. Reforma ou revolução acabou por se transformar num dos principais dilemas dentro de um movimento já afeto aos dilemas, tendo sido responsável pela ocorrência de inúmeras fraturas, divisões e dissidências no interior dos vários partidos comunistas organizados nacionalmente.

O Partido Comunista Italiano procurou fugir de tal dilema por intermédio de uma reflexão que buscasse articular reforma e revolução em um processo político integrado e direcionado à ruptura com o sistema capitalista e a conseqüente construção de uma nova ordem socialista. Em outras palavras, os comunistas italianos passaram a pensar a ruptura revolucionária com o modo de produção capitalista como fruto da implementação de um conjunto de reformas de caráter socializante.

Para Enrico Berlinguer, a natureza revolucionária da estratégia de reformas defendida pelo PCI estaria localizada exatamente no fato de trazerem, no seu âmago, o ideal de limitação das forças de mercado. Isto, por meio da exigência de uma programação democrática visceralmente comprometida com a afirmação dos interesses coletivos e a ampliação dos poderes públicos.

Dessa forma, as reformas deixariam de ter um caráter reprodutor do sistema capitalista, voltando-se para a edificação de uma hegemonia socialista, ou seja, pensadas de maneira estratégica, as reformas seriam um momento mesmo do avanço em direção à nova sociedade socialista, um momento radicalmente democrático já que imbuído da necessidade de fortalecimento dos espaços públicos.

A nossa concepção anti-socialdemocrata e antiimperialista das reformas

Justamente desta premissa deriva a nossa concepção anti-socialdemocrata e antiimperialista das reformas, que nós concebemos como atos coordenados de um processo de transformação radical de toda a estrutura econômica e social do país. E desta premissa derivam os conteúdos e os objetivos — não limitados, de fato, a uma oportunista “racionalização do sistema” — que tem e deve ter, para nós, a programação do desenvolvimento econômico.

Segundo os comunistas, a programação será real se levar à liquidação progressiva, mas rigorosa, do poder de escolha e de domínio sobre a vida da sociedade por parte das camadas dominantes, dos grandes grupos capitalistas; será real se determinar a afirmação do poder de escolha e da hegemonia de um poder público democrático, isto é, fundado no consenso e no apoio da classe operária e das grandes massas trabalhadoras e populares.

As reformas e a programação são, pois, para nós, não apenas uma despesa, mas também o meio para liberar os recursos necessários e resolver os problemas de aumento do emprego e da produção em todas as zonas do país; são o modo de assegurar à atividade produtiva saídas alternativas, como, por exemplo, o consumo social, que espontaneamente o sistema não apenas não consegue alcançar, mas também frustra; são, por isso, um meio para mudar a atual relação entre investimento e consumo, e, dentro do consumo, a relação entre consumo individual e consumo social. [...]

Mas a luta pelas reformas — este é hoje o ponto essencial — deve assumir agora o seu mais amplo significado, que é aquele de mudar radicalmente justamente a linha e os fins gerais do desenvolvimento do país. Como conseqüência, devem hoje levar ao primeiro plano as questões que são decisivas aos fins da transformação do tipo de desenvolvimento econômico e civil do país, ou seja, a reforma da escola, as questões da agricultura e do Mezzogiorno.

Para impor estas reformas, é necessário trabalhar e lutar para abrir espaço à formação de uma coalizão que compreenda todas as forças sociais interessadas neste desenvolvimento alternativo da sociedade nacional, isto é, todos os operários, as massas camponesas, as populações do Mezzogiorno, as massas juvenis, os estudantes, os intelectuais, os técnicos, as mulheres, os artesãos, os pequenos comerciantes, vastos estratos de pequenos empresários, um conjunto de forças produtivas em cujo seio existem e continuarão a existir contradições, mas que podem se reconhecer nas perspectivas novas que uma política de reformas, como a entendemos e desejamos, é entendida e desejada por nós, pode abrir a todos os estratos.

Disto deriva que a luta pelas reformas deve ser conduzida não apenas pelos sindicatos, mas também por todas as organizações de massa e, sobretudo, pelas forças políticas democráticas, pelos partidos operários e populares, pelo nosso partido. Só desse modo a luta pelas reformas pode adquirir o caráter de um movimento político geral irresistível, que não se fragmente em reivindicações e medidas setoriais; só desse modo a luta pelas reformas perde os seus aspectos reformistas, torna-se momento essencial de uma transformação geral da Itália, do seu modo de viver, de consumir e de produzir, das suas instituições e das suas idéias de base; isto é, torna-se um momento do seu avanço ao socialismo.

Na nossa concepção, então, uma estratégia de reformas é inseparável de uma estratégia de alianças, e a luta pelas reformas está intimamente ligada à luta pelo crescimento do poder democrático na sociedade, pela mudança na direção governamental e nas forças dirigentes do Estado.

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Marco Mondaini é historiador e professor-adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Este texto também foi publicado em La Insignia.

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Notas

[1] Do pronunciamento feito na Conferência Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, em Moscou, 11 jun. 1969. In: Berlinguer, Enrico. La “questione comunista” I (1969-1975). Org. por Antonio Tatò. Roma: Riuniti, 1975, p. 42-61.

[2] Dos pronunciamentos feitos, respectivamente, nas conclusões sobre a discussão do primeiro ponto da ordem do dia do XII Congresso do PCI, em Bolonha, 15 fev. 1969; na intervenção conclusiva da reunião do Comitê Central do PCI, em Roma, 13-17 out. 1969; e no artigo publicado em L´Unità, 30 nov. 1969. Trechos extraídos de: Berlinguer, Enrico. “Costruire una nuova unità internazionalista e compiere un passo in avanti verso il socialismo”, “Sulla questione del Manifesto” e “Coerenza del partito”. In: Op. cit., p. 3-41, 79-82, 93-7.

[3] Das intervenções feitas, respectivamente, na V Conferência Operária do PCI, em Milão, 28 fev.- 1º mar. 1970; no artigo publicado em L´Unità, 14 maio 1970; e no artigo publicado em Rinascita, 16 out. 1970. Trechos extraídos de: Berlinguer, Enrico. “La classe operaia all´offensiva”, “I comunisti e gli studenti” e “A un anno dall´autunno caldo`”. In: Op. cit., p. 114-40, 188-94, 225-37.

[4] Referência a Mario Scelba, político democrata-cristão e ministro do Interior, que, especialmente entre 1947 e 1953, levou a cabo uma duríssima política repressiva contra os comunistas.

[5] Dos pronunciamentos feitos, respectivamente, na V Conferência Operária do PCI, em Milão, 28 fev.-1º mar. 1970, e na VIII Conferência Regional Sarda do PCI, em Cagliari, 16 mar. 1970. Trechos extraídos de: Berlinguer, Enrico. “La classe operaia all´offensiva” e “L´iniziativa comunista per la soluzione dei grandi problemi del popolo sardo”. In: Op. cit., p. 114-40 e 153-69.

[6] Das intervenções feitas, respectivamente, em Rinascita, 15 jan. 1971, e no relatório apresentado ao Comitê Central do PCI, 11-13 nov. 1971. Trechos extraídos de: Berlinguer, Enrico. “Classe operaia e bloco sociale” e “La nostra lotta per l’affermazione di una alternativa democratica”. In: Op. cit., p. 262-72 e 343-99.

[7] Do discurso no XIX Congresso Nacional da Federação da Juventude Comunista Italiana (FGCI), em Florença, 25 mar. 1971. Trechos extraídos de: Berlinguer, Enrico. “Con i comunisti i giovanni all’avanguardia nella lotta per una nuova democrazia, per il socialismo”. In: Op. cit., p. 306-19.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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