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A esquerda européia e a construção democrática

Alberto Aggio - Fevereiro 2007
 

Eley, Geoff. Forjando a democracia — a história da esquerda na Europa, 1850-2000. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.

Embora não integralmente identificáveis, os vínculos entre esquerda e socialismo são historicamente incontestáveis. O socialismo foi um programa de mudança social e um movimento político que mobilizou milhões de pessoas na Europa durante os séculos XIX e XX. Ele marcou profundamente a história da esquerda européia, e é praticamente impossível se referir a ela sem levá-lo em consideração. O socialismo foi, pelo menos até a década de 1990, a referência central da esquerda européia, e os partidos socialistas e comunistas a hegemonizaram de maneira integral.

Pode-se argumentar que aquilo que se entende por socialismo também variou desde o século XIX e, hoje, o seu significado é, sem dúvida, bastante diferente daquele que se postulava no passado. Nos últimos 20 anos, a hegemonia de comunistas e socialistas também se desvaneceu e, hoje, a esquerda européia vem buscando novos caminhos. Assim, narrar, analisar e refletir a respeito da história da esquerda e do socialismo europeu — uma tarefa cada vez mais monumental para qualquer investigador — implica mobilizar e estabelecer um domínio suficientemente claro tanto dessa dinâmica de largo prazo quanto das muitas outras referências que permeiam as históricas relações entre socialismo e esquerda na Europa.

É essa a trilha que segue Geoff Eley no seu livro Forjando a democracia, cujo propósito é o de explicar a potência, as virtudes, os caminhos e descaminhos, as vicissitudes e os desafios históricos e atuais que marcam a esquerda européia. Ainda hoje a palavra “socialismo” continua a ser empregada para se fazer referência ao conjunto de partidos políticos oriundos historicamente do movimento operário europeu que emergiu e ganhou força na segunda metade do século XIX, mesmo que se reconheça que esse conjunto seja formado mais por diferenciações de seus componentes do que por uma homogeneidade clara. Como Geoff Eley afirma logo no início do seu livro, o socialismo é, antes de tudo, um referente histórico da esquerda européia — na verdade, o “núcleo da esquerda européia” —, ainda que esta tenha sido “sempre maior do que o socialismo” (p. 28-9).

Mas há uma referência maior em toda essa história e que Geoff Eley assume como central em seu trabalho. Procurando sintetizar o argumento nuclear do livro, poder-se-ia dizer que a democracia européia — e não um regime de tipo socialista — representa a grande construção histórica do socialismo e da esquerda naquele continente. A partir desse argumento central — que se expressa inclusive no título do livro —, Eley procura compreender o socialismo não como uma doutrina abstrata ou metafísica e, sim, como um movimento histórico que buscou permanentemente construir a democracia, tornando-a cada vez mais social e, portanto, ampliando seguidamente o seu escopo.

Essa mesma perspectiva o faz analisar o papel da esquerda na luta e na construção de consensos democráticos nas diversas conjunturas que marcaram dramaticamente a história européia, especialmente no desenrolar do século XX. Eley evidencia uma visão precisa da situação histórica da democracia na Europa: ela não é uma “dádiva” nem está “assegurada”. No passado e no presente, a democracia “exige conflito, a saber, o desafio corajoso da autoridade, a assunção de riscos e atos de coragem temerária, o testemunho ético, confrontações violentas e crises gerais em que se rompe a ordem político-social dada” (p. 24).

Na Europa, seu advento não representou, portanto, um fato natural nem derivou da prosperidade econômica, não sendo tampouco “subproduto inevitável do individualismo ou do mercado”. Para Eley, a democracia se estabeleceu e se consolidou, “porque uma grande quantidade de pessoas se organizou coletivamente para reivindicá-la” (p. 24). Somente depois de 1945 é que a democracia na Europa conseguiu se sustentar com base em um consenso amplo e profundo, capaz de garantir uma lealdade popular à ordem instituída no pós-guerra.

Forjando a democracia insere-se, portanto, na linha historiográfica que procura analisar as práticas e a cultura política do socialismo europeu a partir dos seus significados concretos, assumidos no embate político de cada momento. Essa linha historiográfica tem gerado contribuições significativas para a história do socialismo e da esquerda, sempre a partir de questionamentos que antes eram desprezados ou sequer levantados. Forjando a democracia expressa, assim, uma espécie de visão reformista da história da esquerda, extremamente valorizadora da trajetória de conflito e de lutas do socialismo europeu.

Nesse sentido, seria importante refletir brevemente aqui a partir do fato de que, na sua construção política, o socialismo não nasce como um ato teórico iluminado e, sim, como um movimento sociopolítico e cultural que assimilou concepções e valores de outros movimentos e concepções de mundo, além de ter desenvolvido uma concepção própria. O socialismo havia nascido com o capitalismo industrial e teve suas origens nos estratos mais profundos da sociedade européia. Compartilhou com liberais, radicais e cristãos conservadores a visão de que o proletariado industrial era o setor social mais prejudicado pelo capitalismo, que lhe roubava a possibilidade de viver o que havia de positivo na existência humana.

Como uma faceta já reconhecida por inúmeros historiadores, o socialismo obtém sua força motora espiritual tanto na razão do Iluminismo quanto na paixão do Romantismo. Se este engendrava visões revolucionárias nascidas de um mundo cheio de energia, sentimento e liberdade, aquele trazia ao socialismo, além das idéias, dois exemplos concretos de revolução: a Revolução da Independência norte-americana e a Revolução Francesa de 1789. Desta última, os socialistas se consideravam os herdeiros mais legitimados por defenderem intransigentemente a consigna liberdade, igualdade e fraternidade, não apenas do ponto de vista coletivo e público como também do ponto de vista privado e cotidiano.

Como se sabe, o socialismo combinou uma concepção de liberdade nascida do Iluminismo com as demandas da igualdade nascidas do mundo do trabalhador pobre do século XIX, uma concepção que pode ser traduzida pela idéia de emancipação presente tanto no seu discurso quanto nos seus movimentos sociais. Marx havia registrado, com imensa agudeza de raciocínio, que a Revolução Francesa havia criado um novo ser histórico, expresso na figura do citoyen, e que caberia ao movimento operário a tarefa histórica de criar um novo homem. Esse viria a ser um desafio crítico do socialismo.

A Revolução Francesa havia estabelecido a luta frontal contra a loi civil vigente, tanto no plano de uma loi politique, que dava base ao Antigo Regime absolutista, quanto no de uma loi de famille, que o sustentava no plano privado, perpetuando o domínio patriarcal. A dimensão política alimentaria as noções de liberdade e igualdade, enquanto a dimensão privada da família trazia à tona a questão da fraternidade entre os homens.

No século XIX, essas duas dimensões se distanciaram e se desencontraram. O socialismo do século XIX, de acordo com um outro autor (Antoni Doménech. El eclipse de la fraternidad. Barcelona: Crítica, 2004), não soube avançar pela trilha da fraternidade, e isso acabou tolhendo a ampliação da sua perspectiva emancipadora. A avaliação de que, entre a consigna da Revolução Francesa e o socialismo, não existem apenas continuidade e desdobramento evolutivo, mas também uma certa descontinuidade introduz um elemento crítico na análise, que demandaria dos estudiosos uma “revisão republicana da tradição socialista”, para usarmos aqui uma expressão de Doménech.

O que devemos registrar como altamente interessante é que, num certo sentido, há um reconhecimento implícito desta ponderação por parte de Eley, no momento em que ele enfatiza que, no século XX, a fixação dos socialistas no terreno da “política de classes” parece ter mantido o problema nos mesmos termos, afastando parcelas importantes da população, especialmente as mulheres, da área de influência do socialismo (p. 29).

Em outras palavras, o socialismo perdia sua integridade no sentido de um programa radicalmente moderno em troca de uma ação cada vez mais concentrada nos interesses do mundo do trabalho, que encontravam ressonância especialmente na noção de igualdade social. Não se tratou objetivamente de um “erro teórico”, mas, sim, de limites de uma prática contingente, de uma opção pela ação que redundaria mais direta e facilmente em apoios para o movimento e, eventualmente, para os partidos do socialismo.

Este é apenas um dos planos de que aqui lançamos mão para expressar que, além do livro de Eley, existe um conjunto de investigações que assume e justifica plenamente uma releitura crítica da história do socialismo, uma vez que os limites, as restrições e as exclusões conformavam-se como a outra face das opções estratégicas adotadas pelo socialismo europeu. Em outras palavras, a política também foi, para o socialismo, um caminho de racionalidade voltado para fins de poder e de transformação. E, como afirma Eley, “se as transformações contemporâneas expuseram as fraquezas do socialismo no presente, especialmente as conseqüências excludentes de concentrar a estratégia democrática na ação progressista da classe operária, então essas idéias têm muito a nos ensinar sobre as limitações do socialismo também em épocas anteriores” (p. 28).

Contudo, a política não foi apenas negativa e ensinou algo de positivo aos socialistas. Eley confirma que os socialistas, desde os primórdios, evitaram levar uma política isolacionista no interior das sociedades onde atuaram, e encontraram, especialmente nos liberais e nos radicais de outros setores sociais, aliados para suas ações. Os socialistas sempre precisaram de aliados e nunca alcançaram seus objetivos por si mesmos, quer fosse para difundir suas idéias publicamente e fazer suas agitações, quer para se afirmarem institucionalmente, organizando greves, concorrendo às eleições ou mesmo formando governos.

Em sua trajetória de afirmação política, o socialismo possibilitou às massas uma integração ao sistema da ordem que, após a grande guerra civil européia de 1914 a 1945, acabaria por produzir aquilo que, certa vez, J. Habermas chegou a qualificar como a grande construção da modernidade ocidental: o Estado de Bem-Estar social.

Muito já se escreveu sobre o Estado de Bem-Estar social, e as críticas a seu respeito parecem respeitáveis. Contudo, é importante levar em conta que, apesar de não ter elaborado um projeto de emancipação coerente, o Estado de Bem-Estar social produziu, de fato, os cidadãos autônomos e críticos que o socialismo pretendia gerar. Mais do que isso, foi a partir da sua construção que o socialismo se vinculou direta e profundamente com a democracia, oferecendo à sociedade européia um sentido de futuro. Somente a partir desse momento, afirma Eley, “a democracia iria se tornar genuinamente universal, porque finalmente as mulheres teriam o direito de votar” (p. 560).

Entretanto, o tempo não passou em vão. As três últimas décadas do século XX produziram mudanças de tal ordem na estrutura do mundo que as bases de referência do socialismo ruíram integralmente: a estrutura produtiva foi alterada de maneira drástica, reduzindo muito a necessidade de mão-de-obra; um cenário pós-fordista foi se estabelecendo, ao mesmo tempo em que diminuíam a auto-organização coletiva, a vida associativa e diversas dimensões que davam sustentação ética à cultura política do socialismo. Essas mudanças, de acordo com Eley, proporcionariam a destruição do “entorno de que a tradição socialista havia necessitado para crescer” (p. 560) e talvez tenham sido mais profundas e decisivas, assim como seus efeitos mais desmoralizantes, do que o colapso final do comunismo (p. 549).

O resultado foi o estabelecimento de uma situação crítica para o socialismo e para a esquerda, o que acabou por colocar em questionamento profundo alguns aspectos da sua tradição, entre estes a própria concepção que os socialistas construíram da história. Como um dileto filho do Ocidente — que levou ao paroxismo a busca de uma sociedade diferente, a qual funcionasse com base no planejamento —, o socialismo se pensou como uma utopia.

Hoje, resta muito pouca coisa a propósito da noção de que o socialismo poderia ser concebido como uma sociedade cujos fundamentos estariam assentados na direção que tomava o avanço progressista da história, bem como na crença de que se poderia não apenas conhecer como controlar o mecanismo e a dinâmica dessa história. Se, como afirma Eley, “o socialismo começou com a ambição de abolir o capitalismo, de construir uma democracia igualitária a partir da riqueza que o capitalismo oferecia”, no final do século XX “o socialismo havia se transformado num ideal ainda mais difuso, numa ética política abstrata baseada na justiça social” (p. 549). Eley não considera o seu livro um epitáfio da esquerda e do socialismo europeu e procura sustentar a sua chave de leitura num ponto crítico: “se o socialismo foi essencial para as melhores conquistas da democracia, insisto, o fato é que as possibilidades da democracia sempre superaram o alcance do socialismo” (p. 571-2).

O capítulo conclusivo de Forjando a democracia tem como epígrafe um fragmento de texto de Stuart Hall, de 1989, que vale a pena aqui reproduzir:

Gramsci disse: “Volte violentamente o rosto na direção das coisas que existem hoje”. Não como você gostaria que elas fossem nem como você imagina que elas eram dez anos atrás, não como são descritas nos textos sagrados, mas como realmente são: o terreno contraditório e pedregoso da conjuntura atual (p. 559).

É cristalino o fato de que, hoje, o socialismo não se configura mais como um programa de ação revolucionária, tal como pretendeu ser ou, de fato, foi nos séculos XIX e XX. Não se sustenta tampouco como uma tradição. Para o socialismo, não parece haver futuro a ser buscado no passado. Resta a ele encontrar a melhor maneira de colher os frutos de uma necessária e real contaminação cultural que alargue o campo de afirmação de um novo reformismo, estratégia que poderá lhe dar um novo sentido histórico. Ler criticamente o livro de Eley ajuda a refletir nessa direção.

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Alberto Aggio é professor livre-docente da Unesp/Franca, autor e organizador de Gramsci: a vitalidade de um pensamento. São Paulo: Unesp, 1998, e Pensar o século XX: problemas políticos e história nacional na América Latina. São Paulo: Unesp, 2003 (com Milton Lahuerta).



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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