O golpe de Estado de 1964 ficará em nossa História como um acontecimento de singular relevância. Os que colheram os louros da vitória, como os que carregam o fardo da derrota entendem que há 40 anos houve uma profunda mudança de rumos na vida nacional. Daà a importância de um exame mais acurado dos fatos que culminaram com a deposição de João Goulart em 1964. Como participei ativamente naqueles episódios, vejo-me obrigado a examinar a seguinte questão: quais os principais erros das forças derrotadas em 1964?
Creio que eles resultaram de uma análise incorreta da correlação de forças. Erro gravÃssimo que nos levou a não traçarmos, como um elemento básico de nossa estratégia, a defesa da democracia. Que elementos caracterizam a falsidade daquela apreciação que deu origem a tão graves equÃvocos?
Para fundamentar minha tese, basta recapitular a evolução dos acontecimentos a partir de setembro de 1961. A derrota dos generais que tentaram impedir a posse de Goulart foi interpretada por nós como uma mudança profunda, de qualidade, na situação polÃtica do Brasil. E aquela análise foi calamitosa porque envolveu um juÃzo a respeito do papel das forças armadas na vida brasileira. Isto é, nos levou a considerar que elas não mais poderiam intervir na cena polÃtica, para defender um status quo injusto e antipopular, que secularmente beneficia um reduzido grupo de privilegiados.
Esse entendimento incorreto era reforçado por dois argumentos. Primeiro, que existia nas forças armadas um forte "esquema de oficiais nacionalistas" e, segundo, que o movimento dos sargentos era um obstáculo ao desencadeamento de um golpe. Ademais, exageravam-se os avanços da organização sindical e de sua capacidade de paralisar o paÃs na eventualidade de um golpe militar. Não é verdade que essa foi a análise que proclamamos aos quatro ventos?
Além de lançarmos essa apreciação sobre o quadro militar, que tão só estava alicerçada em nossos desejos e sonhos, incorremos também no erro de não reconhecer que a vitória sobre a cúpula militar fora alcançada, em 1961, porque então defendÃamos a exigência do respeito à s normas constitucionais, porque naquela oportunidade desfraldamos com firmeza a bandeira da democracia. Não acentuamos também que o fracasso dos golpistas, naquele episódio, basicamente decorreu da divisão dentro das forças armadas, mas que esta ruptura na cadeia de comando militar se devia à pressão da opinião pública em favor da legalidade.
Com a posse de Goulart no Palácio do Planalto, passamos a viver uma situação inédita no Brasil, pois assumiu a presidência da República uma personalidade ligada à s correntes populares e aos meios sindicais, e que dialogava abertamente com os comunistas. Panorama que resultava, em grande medida, de um fato inesperado, o gesto tresloucado da renúncia de Jânio, mas que era determinado também pela ascensão vigorosa das lutas populares e um impressionante processo de organização dos trabalhadores, como, até então, nunca sucedera em nosso paÃs.
Em sendo assim, como não podia deixar de ser, esse cenário inédito turvou nossos juÃzos. De certa forma, houve uma embriaguez causada pelo capitoso vinho da vitória.
Assim chegamos à antevéspera do golpe. No curso de 1963 defrontamos um cenário ambivalente, complexo e contraditório. De um lado, os resultados do plebiscito, para decidir sobre a vigência ou não do parlamentarismo, nos favoreceram, mas eram mais ou menos previstos, porque a opinião majoritária dos brasileiros repudiava aquele remendo ad hoc da Constituição. E, naquela altura, os diversos aspirantes à presidência da República desejavam enterrar rapidamente o parlamentarismo de fancaria.
Então, Goulart assumiu os poderes vigentes no regime presidencialista. Porém, o quadro foi se modificando com rapidez, e o governo começou a perder o apoio de diversas forças polÃticas e sociais. Recorde-se que, nas eleições de 1962, para alguns governos estaduais, excluindo-se Pernambuco e o Estado do Rio, as correntes mais retrógradas venceram nas principais unidades da Federação. Ademais, naquela época, a viagem de Goulart aos Estados Unidos foi um duplo fracasso, pois não conseguiu amainar nossos conflitos com a mais forte potência do mundo.
Uma agenda foi apresentada por Goulart ao Congresso, formulando como pontos essenciais a realização de várias mudanças substanciais no paÃs, na base de um plano elaborado por Celso Furtado. Mas tudo dependeria da aprovação do Poder Legislativo. E qual era a posição dos partidos no Senado e na Câmara do Deputados?
O PSD, partido com o maior número de votos nas duas casas do Parlamento, afinado com suas bases tradicionais, evoluiu para uma postura de resistência à polÃtica do governo. Tal fato ocorreu por duas razões: primeiro, porque não via com bons olhos as propostas radicais do governo, notadamente a reforma agrária; em segundo lugar, porque depreendeu que o governo estava preso numa armadilha e mais cedo ou mais tarde tumultuaria o processo da sucessão presidencial.
A UDN, que dispunha de grande força no Congresso e no cenário nacional, mobilizou-se de forma compacta na campanha contra Goulart, passando a realizar um trabalho de aliciamento de chefes militares para o golpe de Estado.
O PTB e os partidos e grupos de esquerda, em seu conjunto, eram influenciados pelas lutas populares e sindicais e consideravam como essencial acelerar o processo de mudanças fundamentais na vida brasileira. Por isso não firmaram uma posição nÃtida, unitária e vigorosa para enfrentar as ameaças que pairavam no horizonte. Recorde-se, por exemplo, que, dois meses antes do golpe, a direção do PCB declarou que esse partido situava-se como "oposição ao governo de Goulart", argumentando que este desenvolvia uma polÃtica de conciliação com setores polÃticos não comprometidos com as reformas.
Resumindo, por diversos razões, não havia a menor possibilidade de se obter no Congresso a aprovação das medidas solicitadas por Goulart. Em conseqüência, pairava no ar a suspeita de que o governo acabaria por intentar um golpe de Estado, a fim de impor "na marra", conforme se dizia, as reformas de base e mudanças constitucionais relacionadas com a eleição do futuro presidente da República.
Mas o que selou, em definitivo, a nossa derrocada foi um dado crucial na vida polÃtica brasileira - o encaminhamento da sucessão presidencial, que deveria acontecer em 1965. Como as correntes polÃticas se colocaram nessa questão? O governo Goulart via aproximar-se a hora da sucessão e não estava preparado para enfrentá-la. Não dispunha de candidato capaz de derrotar Carlos Lacerda. As forças populares vetavam o candidato do PSD (Juscelino Kubitschek), por considerar sua eleição como um retrocesso inconcebÃvel. Leonel Brizola era inelegÃvel e muito radical para diversas forças que compunham o governo. O mais grave, porém, foi o entendimento surgido de que a melhor solução seria a tentativa de reeleger João Goulart, o que não era permitido por normas constitucionais.
Assim, a nau da insensatez continuou a marcha para o desastre total. Sucedeu tudo o que poderia acontecer para desgastar e isolar o governo Goulart: em 1963, a inflação se transformou em hiperinflação, e houve um decréscimo do produto nacional per capita; os Estados Unidos começaram a estimular o golpe de Estado; houve também uma despudorada campanha contra o governo constitucional nos meios de comunicação, ofensiva financiada por empresas estrangeiras. Devido a essas atividades, nossos adversários obtiveram o apoio de amplos setores da população, assustados com a violenta pregação anticomunista, acionada por destacadas personalidades católicas. Enfim, todas as correntes reacionárias juntaram suas forças para desmoralizar o governo e com audácia deram pleno respaldo à conspiração nos quartéis.
O governo e as correntes populares reagiram de forma tumultuada e confusa. Erros sucessivos eram cometidos na condução dos assuntos administrativos e polÃticos. Ao invés de tranqüilizar a nação, o governo subia o tom das ameaças. Ao mesmo tempo, as ações aventureiras, como a revolta dos sargentos e dos marinheiros, isolaram os militares legalistas e o governo, pois justificaram as acusações de que partia do Palácio do Planalto a quebra da hierarquia e da disciplina nas forças armadas.
Na undécima hora, houve uma tentativa de evitar a tragédia: o projeto de San Tiago Dantas de estruturar a "Frente Ampla". Como é sabido, esse plano fracassou, pois foi impossÃvel obter a concordância das forças progressistas e das correntes colocadas no centro do espectro polÃtico, como o PSD, em torno de um programa comum de reformas. Contudo, esse não foi o óbice que jogou por terra o projeto da "Frente Ampla". Ele estava previamente condenado ao insucesso por uma razão elementar: tudo dependia, na verdade, de um acerto sobre a sucessão presidencial. Ou seja, uma aglutinação de esforços em favor da candidatura de Kubitschek.
Por termos confundido as nuvens com Juno, o resultado foi inexorável e terrÃvel. A conspiração dos golpistas foi rapidamente vitoriosa, conseguindo imobilizar ou neutralizar os militares que defendiam a legalidade, mesmo porque os generais já haviam conquistado previamente o respaldo de forças majoritárias no cenário polÃtico e no plano internacional, graças ao interesse direto dos Estados Unidos em impedir que o Brasil começasse a percorrer um caminho semelhante ao de Cuba.
Para se entender o contraditório quadro que facilitou o sucesso vertiginoso do golpe, não se pode esquecer que uma personalidade democrática, como Ulysses Guimarães, não combateu a deposição de Goulart. Dado que comprova como nós nos isolamos, abrindo os flancos para a ação dos golpistas, interessados vitalmente em impedir o avanço das lutas populares no Brasil.
De inÃcio, nos primeiros dias de abril, parecia até que apenas ocorrera a derrubada de um presidente da República, como sucedeu em 1945 (com Vargas) ou em 1955 (com a deposição de Carlos Luz e Café Filho). Logo, porém, ficou claro que as forças vitoriosas estavam empenhadas numa alteração profunda no regime polÃtico. A radicalidade do plano dos militares que assaltaram o Poder decorreu do fato de que as correntes reacionárias sentiram-se profundamente ameaçadas diante da iminência de medidas que atingiam seus interesses, face ao crescimento impetuoso das lutas populares e de um processo de organização dos trabalhadores nunca antes visto em nossa pátria. Assim, passo a passo os militares foram eliminando a ordenação constitucional de 1946, implantando uma ditadura militar, que sobreviveu durante mais de duas décadas.
O que aprendemos com o golpe de 64 e com a ditadura militar? Em minha opinião, nos anos de chumbo, vivendo dolorosas experiências, assistindo ao amordaçamento de milhões de brasileiras e brasileiros, vimo-nos forçados a aprender uma durÃssima lição: a de que, acima de tudo, o essencial é a conquista de um regime democrático. E que essa é a questão sine qua non, inclusive para traçarmos a caminhada na direção de uma outra sociedade, uma sociedade melhor e mais justa.
Passados 40 anos, esse retrospecto provoca a emergência de sentimentos contraditórios. Há sensação de culpa, pois, nessa travessia dos tempos, inúmeros combatentes, homens e mulheres da melhor qualidade, não sobreviveram. Contraditoriamente, o paÃs cresceu, não ficou paralisado, mas consolidou-se uma sociedade absurdamente injusta. Portanto, muitos anos foram perdidos na marcha pelo desenvolvimento social do Brasil, pela melhoria de imensas camadas de nosso povo, gente sofrida e espoliada.
Resta agora tão só um consolo, o de que muito aprendemos, especialmente, sobre o profundo significado da conquista de um regime democrático nestas terras, democracia ampla, sólida e estável. Esse é o consolo que hoje nos agasalha e que nos cumpre preservar.
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Marco Antônio Tavares Coelho é jornalista e editor-executivo de Estudos Avançados, órgão do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Comunista, foi eleito deputado federal em 1962. Seu mandato foi cassado em abril de 1964. Este texto foi preparado para um seminário promovido pelo Centro de Filosofia e Ciências, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, intitulado "64 + 40: Golpe e Campo(u)s de Resistência", no dia 29 de março de 2004.
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Uma vida exemplar
Era possÃvel evitar o golpe de 1964
