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Carlismo: passado, presente, futuro

Paulo Fábio Dantas Neto - Julho 2007
 

A morte do senador Antonio Carlos Magalhães tem dado lugar a uma série de especulações sobre possíveis implicações de sua saída de cena sobre a política brasileira e, de modo particular, sobre a baiana.

Na política nacional era já visível que sua influência pessoal desbotara. Isso não fazia dele um político desimportante, mas já retirara de si a aura plenipotenciária que ostentou até passado bem recente, graças ao simbolismo carismático que cultivou ao longo de sua vida pública e a recursos de poder de que objetivamente dispôs mediante alianças com outras personalidades e correntes relevantes e hegemônicas da elite política nacional.

Já no que se refere à política baiana, uma combinação do simbolismo acima referido com o fato de seu grupo político ter ocupado o governo estadual por longo tempo, até o ano de 2006, uma considerável desinformação a respeito do que realmente se passa naquele Estado e, ainda, um viés regionalista que insiste em pensar a política brasileira como resultado de uma oposição entre regiões “modernas” a “atrasadas”, tudo isso fez com que importantes “formadores de opinião” tratassem o episódio de sua morte como se fosse a de um monarca.

Para começo de conversa, a rigor não existe herança. Este debate está fora de foco pois não há trono a ser transmitido, embora haja o patrimônio simbólico. Nem mesmo o deputado ACM Neto, herdeiro de sangue desse carisma, pode aspirar ao tipo de poder que Antonio Carlos Magalhães possuiu um dia, já que as arenas políticas institucionais, em sua configuração competitiva, e a sociedade, politicamente mais madura, negam hoje lugar a situações dominantes do tipo da que se firmou na Bahia até a década passada.

Além do mais, Antonio Carlos Magalhães morreu fora do poder — em Brasília e na Bahia — e seu “espólio” político passara a ser parcialmente gerenciado por seus correligionários ainda com ele vivo. Desde 2001 sequer comandava mais o seu próprio grupo de modo unipessoal. As decisões mais importantes do grupo carlista há tempos são tomadas mediante tensões, conflitos e acordos políticos em sua cúpula. E se nos últimos anos do regime militar e durante os anos 90 o carlismo era, por assim dizer, a elite política estadual, e o grupo ocupava todo o espaço dentro e fora do governo, desde ao menos o mesmo ano de 2001 que na Bahia já há um formato bipolar de competição política.

Também já fazia parte do passado o tempo em que os segmentos sociais de influência sobre o poder político na Bahia estiveram quase todos articulados exclusivamente aos carlistas. Tempo em que o senador ACM dirigia o grupo verticalmente, hierarquicamente, concentradamente, personificadamente, apenas com a parceria do seu filho, Luiz Eduardo Magalhães. A última decisão unilateral e impositiva do chefe foi a escolha do hoje senador César Borges como candidato ao governo em 1998, no lugar de Luiz Eduardo, ali falecido. Na atual década, o senador, mesmo quando afinal fazia prevalecer suas posições, foi sempre levado a negociar, ao menos com o depois governador Paulo Souto, o ex-prefeito Imbassahy e o deputado Aleluia.

O jargão do jornalismo baiano introduziu as expressões “carlistas” e “soutistas” para nomear, respectivamente, deputados e lideranças municipais que seguiam, “ortodoxamente”, o comando do senador e aqueles que se declaravam liderados de Souto, ao menos enquanto este foi governador. Mas esta nomenclatura superestima o “soutismo” e estreita a definição de carlismo, dando ao primeiro termo uma autonomia significativa que na verdade não tem e reduzindo o segundo termo a um significado personalizado refém da figura do senador ACM.

Com isso desarma-se a análise de aspectos mais cruciais e permanentes para o entendimento do grupo e do tipo de política que por longos anos foi dominante e hegemônica na Bahia. Para evitar tal engano, procuro chamar de carlismo pós-carlista o conjunto daqueles correligionários de ACM, seus outrora comandados, que com ele travavam, nos últimos anos, relações concomitantes de parceria e disputa. Ao usar esse termo, observo que o apelo do adjetivo não deve obscurecer a primazia do substantivo: carlistas, pois, são todos eles, pelo que segue.

O ex-governador Paulo Souto não é e nunca foi dissidente. Hoje é o presidente do DEM no Estado e reproduz a política carlista. O deputado Aleluia, em que pese ter tido sempre, em nível nacional, uma autonomia não usufruída pelos outros liderados e aliados de ACM, em termos de política baiana também nunca se desalinhou. E o ex-prefeito Imbassahy, que foi pessoalmente hostilizado por ACM, jamais reagiu com uma ruptura política ou mesmo com críticas explícitas sequer ao “estilo” pessoal do senador. Sua migração para o PSDB, um ano antes das eleições de 2006, foi tentativa frustrada de espalhar a influência do carlismo pós-carlista para áreas da então oposição. Pagou com a derrota a aventura de se candidatar ao Senado, anunciando uma terceira via anódina e desprovida de enraizamento social diante da bipolaridade real da política baiana, entre o carlismo e o campo liderado pelo PT. Hoje aproxima-se do deputado ACM Neto, tentando apoio para voltar à Prefeitura de Salvador, supondo ser mais confiável ao carlismo “ortodoxo” do que o deputado Aleluia, aparente aspirante ao mesmo cargo, pela banda “soutista”.

Mas, se esses políticos são — divergências de interesse à parte — uma só corrente política, é preciso tentar delinear o perfil dessa corrente. O carlismo pode ser visto sob três ângulos: como poder pessoal de ACM, como o grupo político que ele comandou por muito tempo e como a política expressiva da versão baiana da modernização conservadora brasileira.

Sob o primeiro ângulo o carlismo é objeto da História. Deixou de existir desde o início da atual década, quando ACM deixou de ser comandante exclusivo do grupo. Como história encerra, porém, aspectos controversos que aqui cabe assinalar, pela sua vinculação com traços mitológicos que costumam caracterizar discursos a favor e contra o político Antonio Carlos Magalhães.

Tornou-se costume confundi-lo, a meu ver erroneamente, com um “coronel”. Mesmo que aqui e ali se faça ressalvas e tente-se adaptar o conceito ao personagem através de adjetivos como “urbano”, “eletrônico” e “reciclado”, é forte no imaginário — letrado ou não — a associação substantiva daquele político à imagem de um “coronel”, com todo o séquito de imprecisões e enganos que a sobrevivência desta etiqueta causa, na contramão do conceito.

De tudo o que pude estudar sobre a trajetória e a política de Antonio Carlos Magalhães, depreendo que ele sempre foi um homem do Estado, que estava do outro lado do balcão, que passou a subordinar os “coronéis” municipais ao seu poder pessoal e à modernização econômica, conquanto se parecesse com eles no comportamento despótico.

A imagem de coronel foi criada por adversários um tanto ingênuos, mas ele nunca gostou de ser chamado assim. Gostava de ser “revolucionário” de 64, modernizador, empreendedor, costumava fazer discursos maniqueístas contra os que considerava políticos corruptos, jactava-se de, em seus governos, não “negociar cargos” com as correntes políticas e gostava de dizer que escolhia os auxiliares por competência.

Creio que ele pode ser qualificado como modernizador, do ponto de vista econômico, um político conectado ao capital, no sentido amplo, não determinista, da conexão, isto é, a ação que concilia seus interesses políticos com os de setores hegemônicos do capitalismo brasileiro, a cada época. Assim, contracenou com a construção civil nos anos 60/70, depois com o capital petroquímico, a indústria das telecomunicações e, mais recentemente, com o mundo da cultura, em sua intersecção com a “indústria” do entretenimento. Não se tem notícia de envolvimento importante seu com interesses passadistas, do ponto de vista econômico.

Mas politicamente era, claro, um autocrata, um conservador com concepção vertical da política e foi, muitas vezes, truculento. O traço despótico da personalidade era, no caso, funcional ao exercício da concepção vertical, pela qual processos decisórios são atribuições exclusivas da elite dirigente, cujo protagonismo, fundado em atitudes pragmáticas, é condição suficiente para o êxito das estratégias modernizantes. Tal atitude política pode, como a trajetória de ACM demonstra, adaptar-se tanto a contextos institucionais autocráticos quanto de competição democrática. Neste último caso o povo (os cidadãos) teria, no máximo, o papel que lhe é reservado por certa versão do elitismo competitivo, ou seja, escolher e depois aclamar a elite governante. Ao se definir nestes termos a atitude de ACM, conclui-se que não seriam tantos os políticos e partidos brasileiros que lhe poderiam atirar a primeira pedra.

Sob o segundo ângulo de definição — a de ser o grupo político que foi comandado por Antonio Carlos Magalhães — o carlismo é um ator do presente, na política baiana e na política nacional. Se bem que, na sua atual fase, o grupo tenha recuado a um padrão de atuação bem mais restrito ao plano estadual, em comparação ao padrão expansivo dos anos 90.

Têm sido muitas as especulações sobre o destino desse grupo político, em geral cogitações, ou mesmo vaticínios, de que se fragmentará, por força da falta do chefe. Sendo coerente com o que foi afirmado anteriormente (que o chefe já não mais chefiava sozinho e que assistiu, em vida, seus parceiros/concorrentes gerenciarem e compartilharem o seu espólio), não creio que se possa apostar nem na direção da fragmentação nem na da coesão do grupo.

De um lado, as circunstâncias adversas (primeira vez que fica fora do poder, simultaneamente, nos planos estadual e federal) parecem dar plausibilidade à hipótese da fragmentação, mas as diretrizes adotadas e os passos ensaiados pelos principais atores do grupo no presente apontam no sentido contrário. Sem embargo de tensões entre interesses conflitantes, até aqui têm prevalecido soluções de compromisso. Exemplo disso foi a escolha de Paulo Souto para presidir o diretório estadual do DEM, a despeito de ter sido a bancada “soutista” e não a “carlista ortodoxa”, aquela que mais sofreu defecções após a derrota eleitoral, a ponto de hoje, na correlação de forças interna, ser ela evidente minoria nas bancadas carlistas, tanto na Assembléia Legislativa, quanto na Câmara dos Deputados, sem falar no Senado, onde os dois representantes do grupo são “ortodoxos”.

Se Paulo Souto, mesmo assim, é o presidente do partido, isso sinaliza que o conjunto do grupo não está disposto a abrir mão da sua reputação de bom administrador, virtual passaporte a uma nova candidatura ao governo do Estado, em 2010. Se e até quando este delicado equilíbrio interno se manterá é difícil dizer, mas a meu ver não se pode subestimar o poder de persuasão que a polaridade básica entre o bloco do PT e o carlismo exerce sobre atores políticos que não parecem inclinados a repetir aventuras de terceiras vias.

Se deixarmos de lado especulações sobre o futuro e examinarmos o carlismo, enquanto grupo político atuante no momento presente, o traço forte é, então, a busca de manter a coesão (não necessariamente a unanimidade), em nome da identidade do grupo, sem a qual o uso eleitoral do patrimônio simbólico de ACM corre o risco de se pulverizar e, neutralizado, resultar em proveito de ninguém. Por outro lado, esta identidade tem incorporado, cada dia mais, um retoque importante: sintonia fina com a política nacional do DEM, estratégia diferente da que foi adotada por ACM em muitos momentos, quando buscava justamente singularizar-se no interior do PFL.

De todo modo, é bom frisar que, quanto à dinâmica dos grupos políticos, a morte de ACM, mais pelo seu simbolismo, pode criar fatos novos e acelerar movimentos de realinhamento, mas não cria, de fato, cenário novo na política baiana. Creio, sim, que dê cores mais nítidas ao formato bipolar de competição que se configurava desde 2001 e que se firmou em 2006, em contraponto ao da unipolaridade da década anterior. Os movimentos que ora se observa, na seqüência da morte do senador, estão balizados por este cenário preexistente, de traços estruturantes. Não se deve perder isso de vista, para que não se queira fazer da política estadual um objeto gelatinoso e ziguezagueante, que a cada fato ocorrido requisita uma teorização particular.

Finalmente cabe examinar a definição do carlismo sob um terceiro ângulo: o de um modo de atuação política enraizado de modo particular na Bahia, embora não estranho à política nacional. Aqui se delineia, de fato, uma discussão sobre o futuro de um carlismo com aspas porque, sob este terceiro ângulo de definição, o significado da expressão pode transcender não só a pessoa de ACM, como o próprio grupo carlista e encarnar-se, inclusive, em adversários seus. O tempo, nesse caso, será o senhor da razão, mas para que tal conjectura não pareça só provocação, passemos a argumentar a seu favor.

Em que consiste este “carlismo”, enquanto modo de atuação política? Primeiro, não se pode definir a política carlista pensando só na Bahia. Antônio Carlos Magalhães sempre fez política inserido em um campo político nacional. Durante sua trajetória de 50 anos de vida pública esteve sempre desse mesmo lado. Não procede a imagem de que fazia política olhando apenas para o seu umbigo e que mudava de lado somente de acordo com suas conveniências pessoais imediatas.

Político “orgânico” da modernização conservadora, ele fez esses movimentos no mesmo momento em que o campo político em que se inseria operava mudanças idênticas. Basta ver a lista de liberais brasileiros que, a exemplo dos então udenistas baianos, aderiram à conspiração golpista no imediato pré-64; ou a de quadros políticos do regime militar que desembarcaram, como ACM, no porto mais seguro da Aliança Democrática; ou ainda o número expressivo de ex-desenvolvimentistas que, como ele, aderiram à lógica semineoliberal na era tucana.

O carlismo é a versão baiana da modernização conservadora brasileira. Existe em outros lugares, de outras formas, com outros nomes. Este tipo de política não sairá de cena e poderá predominar sempre quando lideranças conservadoras forem predominantes no País. Por isso é que, neste momento, os ventos da política nacional são decisivos para a política na Bahia.

Assim como tentar explicar o poderio que teve Antonio Carlos exclusivamente a partir das características da Bahia é insuficiente, também o é tentar prever o futuro desse seu modo de atuação política sem considerar o elemento nacional. O carlismo foi feito de temperos fabricados Brasil afora. Seu “estilo” não é só pimenta  baiana, é sal antigo da política brasileira. Preconizar a modernização econômica ao lado do conservadorismo político não foi nem é apanágio de Antonio Carlos, por mais que seu estilo pessoal fosse exemplo eloqüente desta mistura. Se é inegável que ele se tornou um líder popular apesar (ou por causa) de sua concepção autocrática do poder, esta é algo entranhado nas instituições e cultura políticas da Bahia, mas não só lá.

A tradução baiana deste mix é contudo, peculiar. A visão vertical da política, como já assinalado, confere, no discurso, primazia à administração sobre a política e, no âmbito desta, reserva ao povo apenas a atribuição de votar para escolher os governantes. Tudo o mais é razão da obra da elite dirigente, que se pensa competente, ágil, resoluta e age sem escrúpulos éticos diante de “inimigos”, sejam eles adversários políticos ou grupos sociais não integrantes de suas redes de lealdade. Ausentes também se fazem as boas maneiras, quando se trata de impor disciplina a seus próprios quadros políticos, submetidos a rígida hierarquia, segundo critérios combinados de fidelidade, peso eleitoral e competência política, nesta ordem.

Toda essa concepção autocrática se quer legitimada pela evocação dos “interesses da Bahia”. Movida pelo “amor à terra”, a elite dirigente revoga ou criminaliza o contencioso político, movendo uma guerra santa a toda dissensão e a todo sinal de controvérsia, fatos previsíveis numa sociedade complexa e modernizada pela ação dessa própria elite. O carlismo, como política, quer o “moderno” sem pagar politicamente por ele. E o resultado desse despotismo esclarecido apenas quanto aos próprios interesses é a legitimação aclamativa, que inibe o pluralismo político e esteriliza o espaço público. Esta a maior herança do carlismo, que pode inclusive ter herdeiros hoje não evidentes, a depender da estratégia política da aliança de partidos e lideranças que hoje governa a Bahia e do rumo administrativo do Estado.

Aí mergulhamos mais fundo no futuro, mas não deixa de haver pistas. As urnas de 2006 deram ao PT e seus aliados, com destaque para o PMDB do hoje ministro Geddel Vieira Lima, a prerrogativa de ocupar os postos de governo. Mas a questão da liderança política mais ampla do Estado e do seu formato de competição permanece em aberto e necessita de uma seqüência de processos, inclusive eleitorais, para se definir mais estavelmente. Até que saibamos, afinal, se o espaço da liderança baiana será ocupado mediante revezamento competitivo de elites diversas ou se por um novo mix candidato à (quase) unanimidade, resultado da reciclagem semântica da elite carlista.

Sinais numa e noutra direção existem no contexto atual do governo Wagner, seja no seu discurso político, seja nas suas relações institucionais, seja nas políticas setoriais que começa a implementar. Analisar de per si esses sinais é procedimento que foge aos limites deste texto, mas que precisa ser feito, sem demora, para que não se perca a necessária perspectiva crítica sobre a desafiadora missão do novo governo estadual.

Por ora basta que nos acautelemos contra os discursos de morte ao carlismo. A que ângulos da definição de carlismo esta sentença de morte se dirige? Se ao poder pessoal de ACM, o discurso, já antes anacrônico, agora é supérfluo; se ao grupo político que lhe sobrevive, pergunto a que serve o seu desaparecimento? Certamente não à saúde democrática da Bahia, carente de um pluralismo mais consistente. A esta servirá, sim, que a linha divisória entre governo e oposição se conserve nítida e resistente a tentações de cooptação. Porque, se o governo Wagner, pensando em 2010, decidir fazer da cooptação uma estratégia, pode até ter êxito na destruição do grupo carlista, mas o preço desse êxito pode ser incorporar, ao grupo governante e ao âmago de sua política pública, o modo carlista de fazer política e, junto com ele, a elite política que o professa e os interesses sociais que dele se beneficiam.

Se a retórica do fim do carlismo tiver como alvo a política carlista definida a partir daquele terceiro e mais amplo ângulo de observação, ainda assim será, em sua pretensão eliminatória, politicamente estreita e pouco tolerante para com o pluralismo político, mas ao menos dirá ao governador que sua missão agora é, mais que priorizar 2010, governar bem e começar a estabelecer, através seu governo, um contraponto aos 16 anos de poder carlista na Bahia.

Esta hipótese contém um aspecto que pode se constituir numa veleidade, qual seja o de estabelecer, na Bahia, um contraponto didático também ao pragmatismo mais ou menos radical que tem caracterizado a práxis governativa petista em governos subnacionais e no federal e que tem cozido em fogo brando boa parte das expectativas de mudança que o partido suscitou.  Desse eventual contraponto dependeria, talvez, a ocupação por uma nova elite política estadual, de um espaço, no plano federal, análogo, em termos de relevância, ao que o carlismo ocupou, em seus bons tempos.

Resta saber se existem condições para esta solução demarcatória ou se, para além de uma suposta decisão política neste sentido do PT baiano (ela própria pouco nítida), vão jogar papel forte no interior da aliança governista a lógica da cooptação (compartilhada por cooptantes e cooptáveis) e/ou o balizamento da estratégia estadual pela política nacional.

Neste último terreno são também legítimos os receios, face a recorrentes visitas do governo Lula — bússola política assumida pelo governador Wagner e pelo ministro Geddel — ao repertório político da modernização conservadora brasileira. Se for este o caminho, pósteros cultuadores do carisma do senador Antonio Carlos terão motivos para achar que sua morte não foi em vão.

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Paulo Fábio Dantas Neto é professor do Departamento de Ciência Política da UFBA e autor de Tradição, autocracia e carisma: a política de Antonio Carlos Magalhães na modernização da Bahia (1954-1974). Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj, 2006, e “O carlismo além de ACM: estratégias adaptativas de uma elite política estadual”. In: Souza, Celina e Dantas Neto, Paulo Fábio. Governo, políticas públicas e elites políticas nos estados brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2006.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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