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Caio Prado Jr. e a política

Marco Antônio Coelho - Outubro 2007
 

Agradeço o convite deste Instituto da Unicamp para participar da comemoração do centenário de Caio Prado Jr. Na semana passada estive num evento semelhante na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Essas realizações, assim como outras que estão sendo promovidas em diversas instituições decorrem do indeclinável dever da comunidade universitária de homenagear um homem que deu notável contribuição à pesquisa da realidade brasileira e que, ao mesmo tempo, foi um destacado militante na luta para se construir em nosso país uma sociedade democrática e socialmente mais justa.

Não poderia deixar de estar presente nesses encontros porque, quando do lançamento de A revolução brasileira, em 1966, publiquei um artigo pondo em questão teses defendidas por CPJ [1]. Embora tenham sido publicadas outras críticas ao famoso livro, meu texto teve uma inesperada repercussão, pois foi o único que mereceu uma resposta do eminente autor [2].

Ademais, nas edições posteriores do best-seller, CPJ incluiu essa réplica como um “Adendo”. Justificou esse acréscimo afirmando haver recebido as críticas que formulei com “grande satisfação”, por representar uma “contribuição positiva que esclarece [...] muitas das diferentes questões compreendidas na complexidade imensa da revolução brasileira [...]” [3]. Apresso-me, porém, em esclarecer que tais palavras elogiosas dizem respeito apenas à forma adotada por mim ao encaminhar as discordâncias. No entanto, quanto ao conteúdo, CPJ defendeu com intransigência suas teses.

Creio ser imprescindível grifar a relevância dos trabalhos de CPJ nas Ciências Sociais em nosso país. Anteriormente, já dispúnhamos de estudos de historiadores talentosos, como Capistrano de Abreu. Mas as obras daquela primeira geração de historiadores ficaram marcadas pela visão do Instituto de História e Geografia do Brasil, registrando datas e acontecimentos significativos, mas com uma análise que não apontava o nexo essencial da evolução da realidade brasileira.

A ruptura com essa falha, portanto, deve ser atribuída a CPJ, desempenho assinalado por Maria Odila Leite da Silva Dias e Maria Yedda Linhares, ao enfatizarem que os livros do historiador paulista foram decisivos na formação de sucessivas gerações de pesquisadores, abrindo um caminho novo para a historiografia em nosso país [4].

1. A trajetória do militante

Na exame da contribuição de CPJ no campo da política, é útil relembrar fatos que marcaram a participação de um militante fiel à causa dos deserdados, um militante destacado em todos embates políticos e sociais de seu tempo.

Conforme revelou ao ser entrevistado por Dantas Mota, CPJ com vinte e poucos anos envolveu-se na Revolução de 1930, que, para ele, “desempenhou um papel realmente notável no Brasil” [5]. Depois da vitória, durante alguns meses realizou trabalhos na área de Ribeirão Preto, para fazer um levantamento dos abusos do antigo regime. Porém, entendendo que “aquilo não daria em nada”, decidiu tomar outro rumo.

Procurou em São Paulo livros de Marx, como O capital. Mas, como nada encontrou nas livrarias, recorreu à importação de obras marxistas da Europa. Após estudá-las, começou a viajar pelo país, porque julgou inadiável conhecer de perto a vida brasileira, compreendendo que “vivíamos num país de miseráveis, de pobreza e sofrimento”. A partir de então, iniciou suas pesquisas e sua atividade como escritor, lançando em 1933 seu primeiro livro, Evolução política do Brasil.

Em 1932, quando explodiu a revolta militar de São Paulo contra o governo da República, CPJ entendeu a falsidade das posições da classe média e da alta sociedade de seu estado, assim como também os equívocos do governo de Vargas. Por isso, tomou posição contra os dois lados.

Em 1935, em razão do prestígio que desfrutava em São Paulo no seio da esquerda, CPJ foi o presidente da seção paulista da Aliança Nacional Libertadora. Após o levante de unidades militares em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi preso no Rio Grande do Sul e transferido para São Paulo. Ficou encarcerado durante dois anos. Pouco antes da implantação do Estado Novo, em 1937, conseguiu um habeas corpus e exilou-se na Europa.

Só retornou ao Brasil em 1939. Aqui, além de se dedicar à luta contra a ditadura, concentrou suas atividades no aprofundamento de estudos sobre a realidade nacional, que deram como resultado a elaboração de sua obra clássica, Formação do Brasil contemporâneo.

No ocaso do Estado Novo, CPJ torna-se uma das personalidades de maior relevo em São Paulo. Em janeiro de 1945, é um dos organizadores do Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, tendo sido um dos membros da comissão encarregada de redigir a declaração política daquele evento, ao lado de Prado Kelly, Carlos Lacerda, Astrojildo Pereira, Hermes Lima e outros escritores [6].

Aqui cabe um parêntese para examinarmos o relacionamento de CPJ com o PCB. Como era membro desse partido desde 1932 e nele atuou até sua morte, essa ligação atravessou as fases difíceis das prisões que sofreu, os episódios desgastantes de atritos com companheiros de lutas, assim como também a pequena fase de sucesso quando chegou a ser o líder da bancada comunista na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Mas, na verdade, a situação de CPJ nessa agremiação partidária sempre teve características especiais. Como uma organização que seguia o modelo leninista, o PCB não admitia divergências internas. Daí a freqüência, ao longo dos tempos, de expulsões de membros de larga projeção em suas fileiras. Tal fato, porém, não sucedeu com CPJ, que nunca sofreu qualquer punição, embora sempre tenha criticado abertamente teses básicas da orientação partidária. Mas, em contrapartida, CPJ jamais concordou em criar dissidências no PCB, a exemplo de 1945, quando recuou de posições que repudiavam a decisão dos companheiros de Prestes de apoio ao governo de Vargas

A respeito dessa militância singular, ele nos deu a sua versão: “Antes de mais nada, devo repetir que nunca pertenci à direção do Partido, nem tive nele grande prestígio ou influência. Sempre fui um elemento secundário, e mal considerado, não em termos pessoais, mas por causa de minha maneira de interpretar o Brasil. Sempre fui muito marginalizado no Partido, pela oposição a seus esquemas políticos e econômicos, que eu considerava falhos no que diziam respeito ao Brasil” [7].

Ao lado disso, participava em inúmeras atividades partidárias. Contudo, a maior contribuição dele à luta pelas grandes causas do país foram duas iniciativas. Depois de organizar a Editora Brasiliense, lançou a Revista Brasiliense, dedicada a divulgar textos de analise dos problemas nacionais e internacionais. Com esses empreendimentos, complementados pela criação de uma livraria, CPJ tornou-se a figura que em São Paulo era o símbolo de uma atividade cultural vibrante e moderna, marcada pelo seu comprometimento com a democracia e a modernização do Brasil.

Levando em conta essa recapitulação, vamos, então, colocar em questão algumas teses e opiniões defendidas por CPJ no plano da política.

2. Divergências na análise política

Enquanto a obra de CPJ continua balizando a evolução dos trabalhos na historiografia brasileira, o mesmo não sucede no campo da política. Ou seja, nesta área diversos são os juízos a respeito de teses do emérito historiador sobre a realidade política do Brasil na fase que vai, grosso modo, de 1930 até 1964 e mesmo depois, bem como sobre as alternativas então colocadas diante de nosso povo.

Indiscutivelmente, em 1966 foi enorme o impacto causado pelo livro A revolução brasileira, em que seu autor apresentou uma síntese de suas opiniões políticas. Que fatores contribuíram para a ampla repercussão daquele livro? Na crítica que apresentei na época, apontei alguns desses elementos, assinalando que tal êxito, acima de tudo, resultava do fato de “ter vindo à luz no momento em que se processa, entre os círculos mais responsáveis das lideranças progressistas do País, um reexame crítico dos fatores que conduziram ao desastre de abril de 1964” [8]. Em segundo lugar, indiquei a evidente utilidade do livro aos engajados numa revisão crítica de uma política que tivera pesada responsabilidade pelos equívocos que conduziram o país à derrocada de abril de 1964.

Hoje, acrescento um outro fator que não explicitei em 1966. Isto é, como o PCB era a força mais poderosa da esquerda naqueles anos, aos comunistas correspondia um débito mais elevado na conta dos erros. E, como CPJ centralizou suas críticas na agremiação liderada por Luiz Carlos Prestes, o sucesso de seu livro foi total.

Note-se, porém, que, inicialmente, não passava pelo crivo da razão a análise das propostas apresentadas por CPJ para substituir as indicações políticas preconizadas pelos comunistas. Por exemplo, não obstante o historiador não propor nem falar em “luta armada” contra a ditadura, seu livro foi usado como estímulo para a adoção desse caminho suicida pelas correntes de esquerda que seguiram essa estratégia.

3. Bloqueios de uma análise

Com o passar do tempo, como as propostas de ação política propostas por CPJ não levavam rigorosamente em conta a situação em que vivíamos naqueles anos de chumbo, o interesse pelo livro foi se reduzindo. E, quando se chega à metade dos anos 80, ante a movimentação em favor da anistia, pela realização das eleições diretas, pela convocação da Assembléia Constituinte, etc., o livro de CPJ deixou de orientar a atuação das correntes de oposição ao regime militar.

Em minha opinião, por duas razões as análises e as indicações políticas de CPJ passaram a ser estudadas apenas pelos pesquisadores.

A primeira questão diz respeito à incapacidade do emérito historiador de fazer uma análise concreta e objetiva da evolução da conjuntura política. Veja-se um exemplo: as opiniões de CPJ sobre o papel, a conduta e as posições de Kubitschek. CPJ o define como um representante da burguesia brasileira que se coloca prazerosamente a serviço do capital estrangeiro. Nisso, ele tem e não tem razão, desde que é uma apreciação unilateral, desligada da análise dos fatos políticos que haviam acontecido.

Fazendo uma releitura da polêmica de 40 anos atrás, discordando da condenação de CPJ ao apoio dado pelas correntes progressistas a Kubitschek em 1955, reafirmei que essa posição se justificava plenamente porque, naquelas condições concretas, JK havia se tornado o “fator de unidade das correntes democráticas contra o grupo entreguista que havia ido ao poder com o golpe de Estado de 24 de agosto de 1954”.

Em meu texto gastei mais de uma página apresentando de forma cabal fatos que justificaram aquela decisão histórica que derrotou os golpistas naqueles anos, de 1955 até 1963 [9]. CPJ silenciou sobre isso no “Adendo” de seu livro. Em outras palavras, não encontrou argumentos para me responder. Recorreu a uma divagação teórica sobre a atuação do imperialismo, fugindo pois ao exame de episódios fundamentais na política brasileira.

Em outras questões são evidentes os erros do ilustre historiador, como é o caso de sua apreciação do governo Goulart e da derrocada das forças progressistas em 1964.

Para ele, o sucedido foi a derrubada de um governo caracterizado por uma “agitação superficial, por vezes aparatosa, mas sem nenhuma profundidade ou penetração nos sentimentos e na vida da população”. Governo marcado, segundo o historiador paulista, por uma “degenerescência para as piores formas de oportunismo demagógico” [10].

Em resumo, esse é o juízo de CPJ sobre acontecimentos que mudaram o regime político em nosso país, implantando uma ditadura que infelicitou a nação. Ditadura brutal e sanguinária a serviço do imperialismo e dos exploradores de nossa gente. Por isso, em conseqüência desses juízos absurdamente falsos, o livro em causa nada contribuiu para a aglutinação da frente única, que, a duras penas, só depois de duas décadas derrotou o regime militar.

Um segunda questão deve ser apontada para desvendarmos por que CPJ cometeu erros em sua análise do quadro político. Penso que tais erros derivam sobretudo de um incompreensão teórica sobre o valor da democracia. No meu texto de 1966 formulei essa observação de forma até cautelosa. No entanto, CPJ retrucou que houve desatenção minha, porque ele escrevera no livro que “o essencial da política no momento atual é a luta pela extensão e aprofundamento das franquias e dos direitos democráticos” [11].

Ora, neste livro que estamos questionando, a luta pela democracia não foi incorporada como uma proposição tão essencial como a batalha que deve ser travada contra a dominação imperialista do nosso país. Também deve-se concluir que CPJ não fez um julgamento acertado dos governos JK e Goulart e não formulou a crítica indispensável ao golpe de 1964, porque não valorizava a legalidade democrática.

Quarenta anos depois, penso que esse problema merece um exame ainda mais aprofundado, porque a compreensão teórica do valor da democracia nunca foi uma tese plenamente aceita na esquerda, inclusive no PCB. Não por acaso, só quando sofremos na carne a falta de liberdades é que proclamamos nosso amor por elas.

A incompreensão sobre a importância da democracia para a mobilização e organização das massas populares influencia, há longas décadas, o comportamento da esquerda no Brasil. Ademais, como essa incompreensão é visível na maioria das correntes de esquerda no mundo, evidencia-se ser indiscutível a necessidade de uma revisão das concepções marxistas dos princípios que devem presidir a sociedade humana.

4. O feudalismo e a questão agrária

Como os organizadores deste seminário estabeleceram o tema que devemos debater nesta mesa, não é o caso de examinarmos todas as teses de CPJ. No entanto, essas duas questões — relativas ao feudalismo e à questão agrária — foram centrais na polêmica em torno das teses de CPJ e ganharam extraordinária dimensão entre os cientistas sociais no Brasil.

O primeiro entrevero nesse debate foi provocado por CPJ, como esclarece Maria Odila L. S. Dias, que lembrou o acontecido: “Já em 1933, ousava CPJ, como um aspirante do partido comunista, sugerir mudanças no modo como se interpretava o processo histórico brasileiro, [...] ao afirmar que o feudalismo não deixara traço algum de relevo na formação histórica do Brasil” [12].

CPJ bateu nessa tecla incansavelmente e nunca fez qualquer concessão aos que dela discordavam. Teve razão ao indicar a paternidade da tese da existência de restos de feudalismo no Brasil à influência dos ideólogos da Internacional Comunista. Nessa questão, recebeu o apoio da maioria dos historiadores brasileiros.

Contudo, alguns publicistas também conceituados trouxeram elementos para fundamentar sua divergência com a opinião de CPJ. Além dos sempre citados — Alberto Passos Guimarães e Nelson Werneck Sodré —, cabe ressaltar o importante texto de Ignácio M. Rangel, que não foi contestado por CPJ [13].

Também veio à baila o fato de o PCB, em seus últimos documentos, ao definir a natureza do regime social no Brasil, proclamar a existência de “relações pré-capitalistas”, abandonando, portanto, o velho conceito de “restos feudais”. CPJ demoliu essa alteração, afirmando que o abandono do emprego da expressão “feudalismo” pelo conceito de “relações pré-capitalistas” era tão-somente um “eufemismo” [14].

Sem qualquer receio de ser tido como um eclético, endosso a pergunta (que disfarça uma opinião) de Sedi Hirano, quando formulou a seguinte indagação: “[...] será que a realidade histórica revelada não era mesmo ‘eufêmica’, não tão feudal e não tão capitalista, ou seja, pré-capitalista, imperceptivelmente e suavemente feudal e capitalista?” [15].

Todavia, nessa longa e acirrada polêmica sobre “restos de feudalismo” ou de “relações pré-capitalistas”, cabe-nos reconhecer que o ponto de vista de CPJ pelo menos serviu para nos alertar contra a subestimação do desenvolvimento capitalista na agroindústria brasileira.

Julgo, porém, que muita tinta ainda será gasta em torno dessa controvérsia. Aqui, desejo apenas despertar a atenção para dois pontos.

Em primeiro lugar, acredito que a causa dessa divergência teórica decorre do entendimento de que a sociedade humana evolui dentro do seguinte esquema propagado pelo marxismo vulgar: comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo e comunismo. Recorde-se que esse esquema foi proclamado como uma análise de autoria de Stalin.

Era assim que pensávamos. Sequer levávamos em conta a advertência de Goethe, de que a teoria é cinzenta e que só é verde a árvore da vida.

Para nós, então, antecedendo o capitalismo, num determinado país, existiria um regime feudal. E que, após a derrocada do capitalismo, seria a hora e a vez do socialismo. Teoria perfeita e imutável, esse era o dogma. Essa era nossa Crença. Vejam só as dificuldades teóricas em que estávamos enredados, inclusive pela história do Brasil, pois aqui o escravismo foi importado pelo capitalismo mercantil. Bem, tudo isso explodiu, pois depois do socialismo na URSS implantou-se o capitalismo.

Um segundo ponto é fundamental. Não chegaremos a uma solução correta, a propósito da questão agrária, se ficarmos presos à análise feita no livro A revolução brasileira. O pensamento central de CPJ, a propósito da questão agrária, é reiterado várias vezes nesse livro. Para comprovar, basta a seguinte referência: “[...] concluindo a nossa análise relativamente à natureza e direção em que evolui o processo histórico-social atualmente em curso na economia agrária brasileira, o que nele se observa e se propõe não é essencialmente a questão da terra. O básico que avulta naquele processo e constituiu seu motor e dinamismo básico são as contradições nela presentes ligadas a relações e situações de emprego. [...] Em face do que se viu acima, um tal programa se desdobra naturalmente em duas tarefas essenciais, que se conjugam e mutuamente se completam: de um lado, assegurar a efetiva aplicação e promover a ampliação e extensão da legislação rural trabalhista destinada conceder ao trabalhador empregado um estatuto material e social adequado. De outro lado, trata-se de ampliar os horizontes de trabalho e emprego oferecidos pelas atividades econômicas do país, de maneira a assegurar ao conjunto da população trabalhadora ocupação e meios regulares de subsistência” [16].

Em resumo, CPJ eliminou quase totalmente a luta em torno de modificações no sistema latifundiário. Conclui-se, portanto, que os sem-terra estão a léguas de distância das teses de CPJ.

Entendo que a realidade agrária no Brasil, um país continental, apresenta diferentes características na agropecuária. Ao lado da batalha em torno de pleitos referentes às questões salariais e de melhoria de condições de trabalho (pois há, inclusive, escravidão nos grotões), justas são as pressões contra sistemas iníquos de parceria da terra, merecem total apoio as exigências do assentamento de “sem-terra” em áreas improdutivas, etc. Enfim, o programa elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura aponta o caminho certo para uma transformação radical em nossa agropecuária.

5. A burguesia nacional

A questão da burguesia nacional afeta diretamente o debate político, e não posso deixar de apresentar meu entendimento sobre o tema. Numa boa parte do livro A revolução brasileira, essa tese foi largamente combatida por CPJ. Meu juízo a respeito da controvérsia é sintetizado nos seguintes pontos:

1. Uma análise objetiva indica a existência de divergências na burguesia brasileira, em razão de variados fatores. Por isso, ela não tem um comportamento unívoco diante de diversos problemas, como é o caso da atuação em nosso país de grupos econômicos estrangeiros. Em sendo assim, a esquerda não pode desenvolver sua política sem buscar apoios possíveis naqueles setores da burguesia que se mostram dispostos a combater, ou, pelo menos, a resistir às pressões desses interesses internacionais. Só um agrupamento de esquerda inexperiente não procura tais apoios, mesmo os eventuais e transitórios.

2. A causa da nossa derrocada em abril de 1964 não pode ser debitada essencialmente à “malfadada concepção da burguesia nacional”, como proclama CPJ. Na verdade, o sucedido foi um profundo erro político do conjunto das forças progressistas, particularmente do PCB, por não levar em conta a correlação de forças real, naquela situação concreta, e, principalmente, por havermos deixado de lado a defesa da legalidade democrática.

3. Todavia, devemos reconhecer que, no panorama tempestuoso de 1964, o PCB teve a ilusão de que setores da burguesia brasileira enfrentariam o conluio das forças mais reacionárias de nosso país com as empresas estrangeiras, no clima do acirramento da guerra fria no mundo.

Portanto, sobre isso temos de dar a mão à palmatória, e é inevitável a autocrítica.

Igualmente, em relação a um tema conexo, reconheço que foi unilateral e incorreta a minha crítica de 1966 às considerações de CPJ sobre o chamado “capitalismo burocrático”. Eu deveria ter assinalado sua iniciativa pioneira de colocar em questão esse tema, quando nós endossávamos de forma irrestrita as empresas estatais. Portanto, hoje, sem poder aprofundar o tema aqui neste seminário, tenho de dar a mão à palmatória também nessa questão.

Enfim, compartilho das opiniões de que Caio Prado Jr. deixou uma obra básica que muito contribui para enfrentarmos os desafios de nosso país, além de suas inesquecíveis lições de vida e de ação política. Com vinte e poucos anos ingressou na militância diária, em que se empenhou até o fim dos seus dias, junto aos operários explorados nas fábricas que poluíam os céus de São Paulo, junto à intelectualidade que tomava pé na luta por um mundo melhor. E assim fez e trabalhou, levantando como bandeira o estudo da realidade do Brasil à luz das lições do marxismo. Essa é a herança que devemos cultivar.

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Marco Antônio Tavares Coelho é jornalista e editor-executivo da revista Estudos Avançados, do Instituto de Estudos Avançados da USP. Escreveu, entre outros, Herança de um sonho. As memórias de um comunista (2000), O Rio das Velhas — memória e desafios (2002) e Os descaminhos do São Francisco (2005). 

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Notas

[1] Assis Tavares. “Caio Prado e a teoria da revolução brasileira”. Revista Civilização Brasileira, número duplo 11/12, 1966. Assis Tavares foi o pseudônimo por mim utilizado pelo fato de naquela época viver na clandestinidade, por estar condenado à prisão pela Justiça Militar.

[2] Caio Prado Jr. “Adendo a A revolução brasileira”. In: Id. A revolução brasileira. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, p. 205-38.

[3] Id., ib., p. 207.

[4] Maria Odila Leite da Silva Dias. “Impasses do inorgânico”. In: Maria Angela d’Incao (Org.). História e ideal — Ensaios sobre Caio Prado Junior. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 404-5.

[5] Lourenço Dantas Mota. A história vivida (I). 3. ed. São Paulo: O Estado de S. Paulo, p. 301 s.

[6] Id., ib., p. 156.

[7] Id., ib., p. 309-10.

[8] Assis Tavares. “Caio Prado e a teoria da revolução brasileira”, cit., p. 48.

[9] Id., ib., p. 51.

[10] Caio Prado Jr. A revolução brasileira, op. cit., p. 22.

[11] Id., ib., p. 231.

[12] Maria Odila Leite da Silva Dias. “Impasses do inorgânico”, op. cit., p. 379.

[13] Ignacio M. Rangel. “Feudalismo e propriedade fundiária”. In: Maria Angela d’Incao (Org.). História e ideal, op. cit., p. 209 s.

[14] Caio Prado Jr. A revolução brasileira, op. cit., p. 210-1.

[15] Sedi Hirano. “A face pré-capitalista”. In: Maria Angela d’Incao (Org.). História e ideal, op. cit., p. 245 s.

[16] Caio Prado Jr. A revolução brasileira, op. cit., p. 152-3.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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