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Para um novo sonho de todos

Ivan Alves Filho - Novembro 2007
 

Ainda que proposto e redigido por mim, este texto se vale de riquíssimas e generosas conversas e sugestões dos amigos Francisco Inácio de Almeida, Sérgio de Moraes, Severino Teodoro de Melo, Roberto Freire, Givaldo Siqueira, Graziela Melo, Armênio Guedes, Dina Lida Kinoshita, Ailton Benedito de Souza, Edmilson Martins, Luiz Sérgio Henriques, Dulce Rocque, Andrea Lanzi e Pedro Paulo Lomba. Deixo aqui o meu agradecimento.

Dedico este texto à memória de Rosa Luxemburg, Antonio Gramsci, Ho Chi Minh e Nelson Mandela — símbolos da luta pela liberdade no século XX.

O pardalzinho nasceu / Livre. Quebraram-lhe a asa. / Sacha lhe deu uma casa, / Água, comida e carinhos. / Foram cuidados em vão: / A casa era uma prisão, / O pardalzinho morreu. / O corpo Sacha enterrou / No jardim; a alma, essa voou / Para o céu dos passarinhos! (“Pardalzinho”, Manuel Bandeira).

Tendes acaso o ócio, conforto, calma, / abrigo, alimento, o bálsamo gentil do amor? (“Aos homens da Inglaterra”, Shelley).

Em outros tempos, o céu estava tão perto da terra que bastaria estender a mão para colher um pedaço do firmamento e se alimentar com ele (De uma lenda mussi, da África Negra).

Num grão de areia ver o mundo / Na flor silvestre, a celeste amplidão / Segura o infinito em sua mão / E a eternidade num segundo (“Caderno de notas”, William Blake).

O que não parece vivo aduba. O que parece estático espera (“Leitura”, Adélia Prado).

Se as coisas são inatingíveis... ora! / Não é motivo para não querê-las... / Que triste os caminhos, se não fora / A presença distante das estrelas! (“Espelho mágico”, Mário Quintana).

Assim como o planeta gira em torno de um corpo central enquanto roda em torno de  seu próprio eixo, assim também o indivíduo humano participa do curso do desenvolvimento da humanidade, ao mesmo tempo qiue persegue seu próprio caminho na vida vida (O mal-estar na civilização, S. Freud).

Cultura é equilíbrio intelectual, reflexão crítica, senso de discernimento, aborrecimento frente a qualquer simplificação, a qualquer maniqueísmo, a qualquer parcialidade (De uma carta de Norberto Bobbio, 1968).

Aconteceu com demasiada frequência que, quando a História faz uma viragem brusca, até os partidos avançados não podem durante um tempo mais ou menos longo habituar-se à nova situação, repetem palavras de ordem que ontem eram corretas mas hoje perderam todo o sentido, perderam o sentido tão “subitamente” como “súbita” foi a brusca viragem da História (Vladimir Lenin, às vésperas da Revolução de 1917).

1. O sentido geral da reforma democrática do Estado

Aproximar governados e governantes, na perspectiva da administração das coisas e não das pessoas, que não têm que ser administradas por nada nem por ninguém. Até chegarmos a uma situação em que não teremos mais nem governantes nem governados.

Trata-se de erguer um Estado absolutamente transparente, isto é, que reconheça os direitos civis dos cidadãos, respeite os direitos humanos, a começar por aquele de ir e vir, as liberdades de imprensa e de expressão, a livre organização sindical. Algo assim como fazer penetrar os valores do liberalismo clássico nos ideais de mudança. A Democracia como meio e como fim. Mudar a velha cultura que encara a política como simples resultado, independentemente dos meios empregados para atingi-lo. Ou seja, lutar pelo Estado Democrático de Direito. Ou a Democracia entendida como um bem comum, com a concordância de todos. Fora daí é o predomínio do autoritarismo e da ditadura.

No século XXI, não há diferença entre questão secundária e questão principal. Entre o aqui e o depois. Ou a reforma e a revolução. Trata-se de revolucionar a reforma e reformar a revolução.

Ocorre o mesmo com as necessidades humanas. Ou seja, não há necessidades principais, de um lado, e necessidades secundárias, de outro. As primeiras remeteriam a um homem biológico, e as segundas e a um homem cultural. Só que o homem é um só. E não há nada mais natural do que ele gerar cultura e revelar anseios que vão além de sua sobrevivência física, pura e simplesmente.

No fundo, a palavra certa é transformação. A sociedade é uma totalidade. Está tudo interligado. E tudo se desloca em permanência. Constrói-se o novo na própria dinâmica do processo histórico. Superando o que tiver que ser superado — mas nunca ignorando o passado. Partes vivas e partes mortas. Essa a razão dialética. Sempre somos o que fomos.

Pleitear outra ordem econômica, por um mundo de relações entre iguais. A resposta à crise dos Estados nacionais vem sendo dada pela criação de blocos, como, por exemplo, a União Européia e o Mercosul, sem dúvida um grande avanço. Assim, o conceito de Estado-nação vem se deslocando para unidades cada vez maiores.

Aqui, nós nos confrontamos com uma das questões mais complexas das sociedades humanas: a possessão de um território. O antropólogo francês Maurice Godelier apontou para a força disso. Segundo ele, a questão territorial seria tão ou mais importante até do que aquela do parentesco no tocante à organização das sociedades ditas primitivas, por exemplo. Seu alcance político seria de tal ordem que se poderia dizer que a partir dele a sociedade se estruturava efetivamente. Há algo de sagrado nisso.

Mas existe também, no mundo contemporâneo, um  movimento contrário, que tem levado, por seu turno, à fragmentação dos espaços nacionais tradicionais, atingindo a antiga Iugoslávia, a Somália, o Haiti e, mais recentemente, a Bolívia. Sem que nada fique de sólido no lugar, aparentemente. A saída consiste em trabalhar pela construção de um autogoverno mundial, sob uma ordem mundial de valores, conectado em rede, voltado para a paz, sem mais fronteiras. Um mundo sem estrangeiros — pois ninguém é indiferente a ninguém, e as sociedades se alimentam de trocas. O filósofo alemão Immanuel Kant escreveu há tempos que a República que deveríamos construir era aquela que buscava promover a “hospitalidade geral”. A História é feita de possibilidades, e essa é uma delas.

2. Estender a democracia ao cotidiano

Enquanto a democracia não mudar as condições de vida do homem naquilo que ele tem de mais sensível ou que mais o sensibilize — a saber, sua identidade cultural, sua vida familiar, seu compromisso com o trabalho criativo, sua aspiração por saúde e educação e também seu prazer de viver em cidades e localidades limpas, ordenadas, silenciosas e seguras —, ela será uma democracia pela metade. Sujeita, até, a retrocessos. Afinal, a liberdade é um processo.

A passagem de um poder personalizado ou mesmo divino para um poder exercido em nome da maioria trouxe consigo as chamadas instituições políticas. Essa foi, provavelmente, a conquista mais importante do processo inaugurado com a Revolução Francesa, em 1789. O sistema eleitoral e a democracia representativa são, de fato, instrumentos de grande valia para os povos. Não obstante, tem grande papel no aprofundamento do processo democrático o chamado poder local — que se articula com o municipal, mas não se reduz a ele, ao chamado campo institucional. Envolve, por exemplo, laços comunitários e de vizinhança, tão caros às populações rurais. O poder como uma participação do cidadão em seu lugar de trabalho, moradia, estudo. A pólis como o lugar da plena realização humana, conforme salientou o filósofo Aristóteles. Exemplo disso são as associações de bairro e de moradores em várias cidades do mundo. É mais plausível estabelecer relações de confiança em comunidades menores e/ou descentralizadas. A democracia que resulta dessa interação é muita mais efetiva do que aquela que se origina de uma certa imposição, ou seja, de cima para baixo. E essa pode ser também uma forma de se combater as grandes concentrações urbanas, que inviabilizam cada vez mais o cotidiano das pessoas, gerando solidão e medo. E o verdadeiro termômetro — para não dizer: o verdadeiro território — das mudanças é o cotidiano das pessoas.

Uma atitude que pode levar a alguns impasses em matéria de ação transformadora é a avaliação de que, se o poder está em toda parte, então ele não se encontra em parte alguma. Em outras palavras, o poder é localizado, mas também centralizado.

O papel do cidadão é o de reiventar para melhor a sociedade em que vive e não simplesmente o de obedecer ao Estado. Quanto menos sentirmos a presença do Estado e do Governo, melhor. Ali onde há o poder, existe também o contrapoder.

Importa, ainda, articular plebiscito e representatividade política de corte mais tradicional, ambos instrumentos indispensáveis na perspectiva do autogoverno das pessoas. Trabalhadores ou não, todos podem e devem ter a mesma importância quando se trata da montagem do poder local, na perspectiva de que a cidadania é um direito de cada um de nós. Só assim se estabelece o consenso — a transformação social hoje, mais do que nunca, é fruto da negociação política entre os diferentes grupos sociais. Sem esquecer jamais que o poder é anterior à formação das sociedades de classes. E que por isso mesmo é difícil de ser questionado, uma vez que é inerente a toda e qualquer formação social e permeia o conjunto das relações sociais e humanas. Até como forma de se evitar a perpetuação de uma camada burocrática no exercício do poder, convém limitar ao máximo os mandatos populares, como destacaram os revolucionários da Comuna de Paris, em 1871, e, mais recentemente, o chamado Relatório Khruschev, ao retirar as lições da experiência soviética, após a desestalinização, em 1956. 

Isso dito, o poder não pode ser confundido com a prática pura e simples da opressão, já que implica também uma dimensão de realização. Mais: o poder é algo que se tem, mas que também se perde.

Da antiga União Soviética, onde se  encontrava, o então secretário-geral do Partido Comunista, Astrojildo Pereira, escreveu o que se segue sobre a  experiência das lutas operárias brasileiras: “A democracia, ainda que burguesa, é vista como um bem pelas massas”. Era preciso coragem para reconhecer isso àquela altura (1925). Hoje, o objetivo a ser alcançado, por algumas sociedades contemporâneas, não é mais tanto a construção institucional da democracia, quanto, isso sim, o seu enraizamento de fato na população. Interiorizar o comportamento democrático — o que pressupõe deveres, convém lembrar — é uma das grandes batalhas da atualidade. As pessoas — e não somente as instituições — também precisam cumprir seu papel. Conforme destacou o filósofo italiano Norberto Bobbio, se, em uma primeira fase, a luta pela democracia foi travada pelo indivíduo contra o Estado absolutista — e  esse é o grande mérito do liberalismo político —, em uma segunda fase essa luta se estendeu aos chamados direitos sociais — e esse é o grande mérito do socialismo. A liberdade como algo que não pode ser desvinculado da luta pela igualdade de oportunidades.

Nunca é demais recordar, a partir das formulações feitas por Sigmund Freud, que a civilização ocorre quando se dá a repressão aos instintos. Paradoxalmente, é por questionar ou bater de frente com a natureza humana que a civilização é, ao mesmo tempo, tão frágil... e necessária. Mas não se trata sequer de adaptar a civilização a um determinado ideal. Conforme estabeleceu Karl Marx, ao criticar o posicionamento dos chamados socialistas utópicos, é o próprio “movimento real que suprime o atual estado de  coisas”.

3. Luta pela integração das chamadas minorias

Durante muito tempo, no denominado campo progressista, a questão social foi reduzida ao conflito capital vs. trabalho. Mas é preciso lembrar que há conflitos — e, mesmo, situações de exploração e de estranhamento — anteriores ao pleno estabelecimento do modo de produção capitalista. Que saem do fundo da História. A questão racial aí se insere, assim como a própria problemática sexual e aquela dos que têm deficiência física ou orgânica. É preciso abordá-las como parte da luta — e não como luta à parte. Reconhecer o específico não implica desconhecer o geral.

Não há área de injustiça separada das demais, e a ausência de universalização conduz, forçosamente, a uma política de privilégios e exclusões. Daí a importância de não se perder de vista a noção de “totalidade, a penetrante supremacia do todo sobre as partes” (Lukács). O todo não é a parte, e a parte não é o todo — e tudo é inseparável.

Trata-se assim de resolver o problema particular pelo geral e vice-versa. Exemplifica essa conjugação a formação de núcleos étnicos nos partidos políticos e outras entidades de representação popular. Só se combate o racismo e os preconceitos em geral com educação e, também, com o reforço do convívio entre as pessoas e os próprios povos. Durante muito tempo recorreu-se à biologia e à noção de raça na tentativa de justificar a  submissão de um povo a outro, em descarada manipulação. Tal atitude nada tem que ver com a ciência e, sim, com a expansão e a dominação econômicas.

Integrar à política o cotidiano e as questões relativas ao modo de vida é, também, parte do novo sonho. Conforme indicou o sociólogo francês Alain Touraine, os conflitos, na sociedade do conhecimento, ao invés de acabarem, antes generalizam-se. Com isso, as lutas se alimentam mutuamente. Como as águas do Nilo e do Ártico, elas se encontram no espaço de uma nuvem, já cantou o poeta Herman Hesse.

Somos todos psiquicamente iguais. A nossa maior obra é a nossa própria vida. O principal direito é o direito a si mesmo. À sua identidade. A sociedade que queremos não se compõe de maiorias nem de minorias. Conforme está nos Atos dos Apóstolos: “Todos eram um só coração e uma só alma”.

4. O espaço da mulher

A mulher é a metade da Humanidade. Mais do que isso, ela é mãe do homem. Simples assim. A mulher acolhe, dá abrigo ao homem. Ela é a guardiã da vida: o útero foi a primeira casa do homem. Durante muito tempo a mulher foi de fato o proletário do homem. E talvez ainda o seja em determinados pontos do planeta. “A mulher é o primeiro ser humano que teve de sofrer com a escravidão” (Bebel). Nem toda situação de opressão emana do trabalho diretamente produtivo.

Nos célebres Ensaios, o filósofo francês Montaigne lembra uma história fabulosa envolvendo a coragem feminina, a qual merece ser contada sempre. O Imperador Conrado III, ao cercar o Duque da Baviera, concordou em permitir que as mulheres deixassem o seu reduto, com a “condição de saírem a pé e levando apenas, com elas, o que pudessem carregar”. E empenhou sua palavra nisso. E as mulheres não titubearam: puseram às costas os filhos, os maridos e o próprio Duque, furando assim o cerco. Isso se  deu no século XII.

As razões que conduziram à dominação do homem sobre a mulher remontam aos primórdios da Humanidade, quando a força física — e o homem era mais forte fisicamente do que a mulher — fazia as vezes de mola-mestra da sobrevivência (é preciso ver que estamos nos referindo a um período anterior à civilização, o qual transcorria sob a égide dos instintos e, mesmo, da agressão). Hoje, até na esfera da produção material mais sofisticada, essa força cedeu lugar ao intelecto e à criatividade. Mais um motivo para que esse predomínio perdesse completamente o sentido. Se é verdade que estamos longe da visão grega de uma mulher reduzida à sua função procriadora, não é menos verdade também que, se tomarmos como parâmetro o poder institucional, teremos de  reconhecer que, mesmo em um país como a França dos primórdios do século XXI, a mulher representa apenas 12% da composição do Congresso Nacional... Decididamente, o poder ainda é um grande diferencial entre os chamados gêneros.

Certo dia, um poeta escreveu: “A mulher, o futuro do homem” (Louis Aragon). Nada mais justo, como o revelam inúmeros exemplos no passado. De toda forma, hoje, a mulher é cada vez mais companheira do homem. E o homem cada vez mais companheiro dela também. Até pela luta exemplar que a mulher vem travando para alcançar seus direitos. E isso renova nossa condição humana.

“Não há História fora da mulher amada...”, vaticinou um escritor do século XVIII,  Jules Barbey d’Aurevilly, destacando o papel da mulher na trajetória humana — feita também de subjetividades. Pois sentimentos como o amor e a amizade, assim como atitudes solidárias e desprendidas tornam mais prazerosas nossas existências. Não há sociedade que se sustente sem isso e sem a mulher no centro da vida. Uma mulher que foi fundamental na formação da produção (passagem da coleta para a agricultura) e que continua sendo fundamental na reprodução do homem. O antropólogo Claude Lévi-Strauss disse certa vez que o que realmente importava para nós era assimilar como os produtores se reproduziam. Tanto quanto os instrumentos de trabalho, o sexo é ordenador da nossa vida em sociedade, da nossa humana condição. E para isso não precisamos, a rigor, recorrer à vida nas chamadas sociedades primitivas — basta olhar o mundo à nossa volta.

Se o feminismo é um humanismo, ele tem de fazer dos homens aliados das mulheres. Pois bem. Mas homens e mulheres vivem forçosamente uma igualdade... diferente. Iguais nos direitos, diferentes na forma de se situar no mundo. De sentir este mundo.

O legítimo direito à diferença não pode se dar, contudo, em detrimento da universalidade dos conhecimentos e das práticas humanas. Vale dizer, reconhecer as diferenças sem deixar de ressaltar as semelhanças. Pois não há gênero fora da História, sem pertencimento a uma classe ou categoria social, por exemplo. 

Se os direitos sociais não têm sexo, o corpo e a sensibilidade sim. Na verdade, o combate é duplo: tem desdobramentos públicos mas também privados, como a necessária ampliação dos direitos femininos na própria esfera doméstica. Já ensinava um pensador: “O essencial para a nossa felicidade é a nossa condição íntima: e dessa somos nós os amos” (Epicuro). Ou seja, a necessidade de se ter consciência do desejo e também o desejo de se ter consciência. A razão e o sonho, irmanados. A libertação social não pode prescindir dos nossos anseios e expectativas, os quais se alojam no mais profundo da nossa alma.

Desponta em boa parte dos países do mundo uma nova compreensão acerca das conexões entre movimentos sociais e esfera política, uma vez que as práticas de poder atravessam o conjunto das relações sociais e humanas. Se os movimentos sociais alteram as formas comportamentais — como as relações entre os grupos étnicos e as relações homem-mulher, por exemplo —, essas mesmas formas estão igualmente presentes no aparelho de Estado; portanto, como peças de poder.

5. Por uma ordem ambiental mundial

O mundo como uma casa só. O meio ambiente desconhece as fronteiras, essa violação da geografia pela história. Na esteira do comércio e da produção em escala mundial, após as conquistas coloniais, as plantas domesticadas unificaram os continentes. O mesmo ocorre com os processos de extração de ferro e petróleo. Hoje, ventos, maremotos, aquecimentos de todo tipo revelam cada vez mais que a natureza desdenha as barreiras impostas pelas nações. E que, sobretudo, a reprodução ampliada do capital tem pela frente um novo inimigo: o meio natural, justamente, cujos recursos são para lá de finitos. E isso sensibiliza as pessoas, faz com elas se organizem e protestem.

A física brasileira Dina Lida Kinoshita chegou a escrever que o movimento ambientalista poderia “exercer papel semelhante àquele desempenhado pelo sindicalismo operário no passado”. Evidentemente, o modo de produção capitalista não detém o monopólio dos danos ambientais — mas sua capacidade de sugar a terra e tudo o que se mexe sob ou sobre ela é espantosa.

Ciência da vida — uma vez que estuda as relações que os seres vivos estabelecem entre si e com o meio circundante —, a ecologia é um caso interessante de ciência que se transformou em ação política, com alguns de seus conceitos invadindo nosso cotidiano e nossa vida prática. Espécie de sociologia da natureza, a ecologia revela aos homens que também as plantas e os animais vivem em comunidades e que nenhum organismo consegue sobreviver de forma isolada; essa sobrevivência só se torna possível quando ocorre um equilíbrio entre as diferentes ações desencadeadas por esses seres vivos. União, harmonia e conservação: essas, as chaves para a manutenção da vida natural. A sociologia da natureza tem muito a ensinar aos homens, como se vê.

“Sabemos o que fazem os animais, quais as necessidades do castor, do urso, do salmão e de outras criaturas, porque antigamente os homens se casavam com eles e adquiriram esse saber de suas esposas animais...”. Essa impressionante passagem de um mito revelada pelo antropólogo Claude Lévi-Strauss, em seu livro O pensamento selvagem, nos faz refletir sobre uma época em que não havia um corte entre o mundo natural e o mundo social. Esse corte se deu pela cultura, essa outra natureza do homem... Mas, daí a haver a ruptura que temos hoje, a distância é muito grande. Pois o homem tampouco pode se desvencilhar de sua primeira natureza — aquela do homem natural.

O homem é a natureza pensando. A natureza pode e deve suprir nossas necessidades, sem que isso implique que o homem a transforme em uma simples fonte de rendimento, uma espécie de armazém de matérias-primas indispensáveis ao desenvolvimento da indústria. Não se trata de combater o consumo — pois não existe sociedade que deixe de consumir, e, além do mais, um dos maiores dramas da Humanidade é que faixas consideráveis da sua população sequer têm acesso a bens básicos. Nem consumismo nem penúria. O que está em jogo, isso sim, é a compreensão de que é preciso mudar as formas de se produzir em sociedade.

A passagem da natureza de condição de ventre do homem àquela de máquina desse mesmo homem está custando muito mais caro do que podemos imaginar. Está no Gênesis: “Uma geração vai e outra geração vem, mas a terra permanece a mesma”. Até quando?

Assim como nada existe fora da História — ou de um tempo —, nada existe fora da Terra — ou de um espaço. Mas a natureza não toma o poder... (ainda que possa se rebelar), cabendo aos homens conscientes reordenar suas relações com ela.

Concentração de chumbo nas plantas (captadoras de energia solar), poluição do ar e das águas, uso de inseticidas: como conciliar progresso e vida saudável? Os elementos básicos da biosfera — a água, o ar e o solo — estão sendo degradados de forma assustadoramente rápida ou até irreversível. Esse não é o menor dos nossos dramas.

Essa constatação leva a outra: a de que o capitalismo está prestes a se tornar um modo de depredação, de tal forma vem colocando a busca desenfreada pelo lucro acima dos compromissos com a produção propriamente dita. Daí a presença ou mesmo o alastramento de uma espécie de burguesia do crime no mundo, direcionando seus capitais para atividades e práticas ilícitas. Com isso, desenvolve-se também uma ideologia da destruição, um tipo de anti-humanismo total. Refúgios tradicionais do humanismo, como a arte, já sofrem tremendamente com isso, arrastadas que são, pelas ondas da violência, para as “águas geladas do cálculo egoísta” (K. Marx e F. Engels). Ao defender a “necessidade  da arte”, o pensador e  revolucionário austríaco Ernst Fischer reconhecia seu papel como força complementar à vida e fator de desalienação do ser humano. Sua força pedagógica, em síntese.

Vale dizer, a tarefa do nosso tempo implica encontrar soluções para esses impasses. Sem esquecer que os problemas criados pela intervenção tecnológica serão resolvidos pela própria tecnologia — e não por um retorno a um passado mítico.

6. Mudanças no modelo econômico

Incentivar e aprofundar a discussão e a própria prática do conceito de esfera pública, tão importante quanto o de cidadania, fugindo da dicotomia estatal vs. privado. O estatuto formal da propriedade importa menos que sua função social real. Com essa ótica, cooperativas, propriedades familiares e microempresas, bem como o próprio empreendorismo e o autoemprego ganham novos contornos, além da transparência fundamental que deve ser buscada no que tange à administração das empresas estatais e do aparelho de Estado em geral.

Socializar pela sociedade e não necessariamente pelo Estado. É pela relação que os homens estabelecem entre si na esfera produtiva que a sociedade de fato se modifica, uma vez que tenha reunido as condições materiais para isso.

Fazer a ultrapassagem do capitalismo, integrando interesse pessoal e bem comum. Mas nada de ilusões: o homem trabalha em conjunto, não tanto porque queira — mas porque de fato precisa.

As sociedades são submetidas a determinadas leis, e essas leis são mutáveis. Essa, a única certeza que temos em relação a elas. Assim, questionamos hoje cada vez mais o que comemos e o que vestimos. A maneira como moramos e nos transportamos. São sinais claros de mudança de marco civilizatório, que nada mais é do que a busca por uma forma de viver em níveis razoáveis de harmonia e bem-estar. Estamos mudando e queremos mudar mais. Nesse processo, não se pode negar que o espaço para o afeto nas relações privadas e/ou familiares contribui para irrigar de tolerância e concórdia a sociedade em seu conjunto. Isso também é mudar.

Atualmente, existe como que um retorno às formas de produção presentes na segunda metade do século XIX até o começo da segunda metade do século seguinte. No sentido de que é possível cumprir determinadas funções de trabalho de modo quase auto-suficiente (mas não isolado). Só que o produtor, dono do capital, controla o processo produtivo com um aparato tecnológico infinitamente superior.

As classes — e as lutas entre elas — só poderão ser superadas historicamente por relações de trabalho que deixem de recorrer à exploração do homem pelo homem —, como já o aponta o recurso à robótica. Somente uma nova base material pode sustentar, no topo, relações de produção de outro tipo. Em 1917, na Rússia, durante a primeira grande rebelião proletária, havia as condições políticas para a Revolução —, mas não tinham despontado ainda as condições econômicas. O Ocidente era mais avançado em matéria de desenvolvimento econômico — mas não em conteúdo político-revolucionário. É como se a Revolução Russa tivesse colocado a política na frente da economia (ou das forças produtivas), e o Ocidente capitalista tivesse feito justamente o contrário disso.

Se o desenvolvimento das forças produtivas é muito mais favorável atualmente às mudanças — devido ao nível técnico da produção, ademais altamente socializada —, não obstante perdemos, momentaneamente, as condições políticas. Contudo, a base material para uma nova sociedade — a sociedade da cooperação — já está dada. Ao menos tecnicamente.

O capitalismo só vicejou porque forjou uma base material própria — a unidade fabril. A sociedade da cooperação também precisa forjar a sua, desenvolvendo a automação, tornando desnecessária assim a exploração do trabalho de um homem por outro. As máquinas a serviço do homem, e não do capital. Essa é uma grande esperança. E esperanças são símbolos. Mas é preciso buscar a adequação entre os diferentes níveis da realidade. E isso não se faz sem luta.

O chamado socialismo real alterou a relação do homem com a propriedade — mesmo assim convém lembrar o que foi dito acima, que estatizar não é socializar, necessariamente —, mas não modificou as relações que os homens contraíam entre si no processo produtivo, relações estas que seguiam sendo assalariadas. E a forma de existência social da força de trabalho é o núcleo de um determinado modo de produção. Sintomaticamente, ainda, o socialismo real manteve intocado o capital — como se não soubesse o que fazer com ele. Na seara política, prevaleceu uma variante de absolutismo, em praticamente todos os países que experimentaram o modelo soviético. E, acima de tudo, o socialismo real não forjou uma base material própria. O seu moinho. Não é demérito — é que não havia condições históricas de caminhar mais longe do que isso.

Seja como for, nem todas as práticas econômicas em vigor hoje no mundo se submetem à lógica do capitalismo (pequena produção camponesa e de subsistência, comunidades primitivas, cooperativas diversas de trabalhadores, etc.). Algumas delas coexistem com essa lógica, é verdade; outras, no entanto, crescem em seu seio — mas com perfeitas condições de suplantá-la, é bem verdade também.

Vivemos hoje uma situação de transição. A rigor, toda situação é uma transição — mas há uma inegável mudança da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento. Uma situação contraditória, como toda situação de transição: 1 bilhão de pessoas se vale da internet no mundo, enquanto 1,5 bilhão sequer tem acesso à eletricidade neste mesmo mundo... Mas o fato é que se encurtam distâncias, o lazer se modifica, assim como as formas de trabalhar em sociedade. Todo um modo de vida — para não dizer todo um processo civilizatório — se altera a passos largos. Na base disso, novas tecnologias de informação e comunicação configurando uma sociedade que coloca no centro da criação de valores não mais o trabalho físico do homem e, sim, seu esforço cerebral. É o trabalho intelectual como gerador de riquezas. Uma produção de riquezas que precisa se voltar para as necessidades das pessoas e não para as trocas visando o lucro, conforme destacou... Aristóteles.

Há instrumentos novos — com a internet à frente, seus blogs, e-mails e enciclopédias eletrônicas — que sinalizam para o aprofundamento de uma economia alicerçada em uma escala pública jamais vista até então. Desponta uma cultura democrática internacional, gerida e compartilhada por um número cada vez maior de pessoas no mundo. E não é por acaso que as forças financeiras hegemônicas tentam travar uma luta pelo controle da internet, local e símbolo das mudanças. Aquilo que o historiador da cultura Arnold Hauser escreveu em meados do século passado mantém-se válido nos dias de hoje. Disse ele, a propósito da arte: “Nunca será possível para todos apreciá-la de maneira igual, mas a grande parte da massa que está excluída pode ser incluída, desde que haja condições de afrouxar o monopólio cultural”. 

7. O papel da cultura

O grande denominador comum: a atividade cultural, resultante da interação dialética entre o sujeito (homem) e o objeto (realidade). Na chamada sociedade do conhecimento, a cultura tem um papel central. Pois é ela que estrutura a vida contemporânea, define as opções e, finalmente, projeta novos atores sobre a cena social, econômica e política. A rigor, esse sempre foi o papel da cultura — um estar no mundo. O diferencial que pode emergir hoje é a autonomia crescente do fato cultural, impondo-se diretamente sem instituições intermediárias ou matrizes tradicionais, como as igrejas e o próprio Estado. A força fundamental da cultura advém do fato de que é através dela que o homem se desprende da natureza. Doravante, o cultural e o natural são inseparáveis no homem.

Se a palavra e a imagem formam um poder, como reunir os homens de cultura, que têm uma tendência, por vezes, a realizar seu trabalho de forma quase isolada? A própria realidade vem dando algumas respostas a isso, por intermédio das diversas associações e grêmios artísticos, grupos de reflexão filosófica e científica, formações folclóricas, escolas de arte, bandas de música, centros culturais e, ainda, universidades, colégios, academias, conselhos e sociedades profissionais, jornais e revistas de cultura impressos ou eletrônicos — revelando que o fazedor de cultura também sabe se equilibrar entre a necessária inserção em uma coletividade e a imperiosa expressão de uma individualidade. Assim as idéias e as ações podem perfeitamente caminhar juntas. Afinal, conforme lembrou certa vez o psicanalista Erich Fromm, o ser humano nasce só e morre só — mas vive junto com os demais. “Somos feitos uns para os outros”, vaticinou Marco Aurélio, e essa é uma regra básica da nossa existência. O Eu é também o Outro. Assim se forma o nós. Os nós.

Que fique claro, no entanto, que nenhum setor pode falar em nome de toda a sociedade, e muito menos se arvorar em redimi-la. A noção de sujeito histórico é mais uma mistificação.

Seja como for, a História demonstra que, sob o regime feudal, havia duas grandes classes sociais: os senhores e os servos da gleba. Mas foi o artesão — de onde se originou tanto o burguês quanto o proletário — que desempatou a disputa: o capitalismo realmente revolucionário surgiu da esfera produtiva capitaneada por esse artesão, nos burgos. Sob o regime capitalista, em sua fase atual, ocorre o mesmo: burgueses e proletários disputam espaços na sociedade, mas o fazedor de cultura, de ciência e de tecnologia é aquele que aponta freqüentemente as saídas. Ainda que não represente o setor majoritário da sociedade hoje. Mas seu peso qualitativo é inegável.

O trabalho material está no imaterial, e o imaterial no material. A mercadoria não é um mero objeto e, sim, uma relação social, resultante da ação do capital. Em grande parte dos países centrais — e, também, em algumas áreas consideradas emergentes do ponto de vista econômico —, os trabalhadores da ciência (engenheiros, pesquisadores, técnicos), os professores dos mais diversos níveis, os intelectuais e artistas, os artesãos e artífices representam um contingente cada vez mais significativo no conjunto da massa trabalhadora do século XXI. Inversamente, o papel da classe operária tradicional tende a se reduzir, passando, na França, por exemplo, de quase 40% do conjunto dos trabalhadores para algo em torno de 25%, no espaço de apenas três décadas (isto é, do final dos anos 70 do século XX a meados da primeira década do século XXI).

No Brasil, o chamado setor secundário representa apenas 23% do total da população economicamente ativa. A revolução industrial soterrou a escravidão e submeteu a seus fins o campesinato tradicional. A revolução técnico-científica em curso — ao alargar as fronteiras do trabalho em direção a atividades de cunho mais cultural, científico, técnico e artístico — vai tornando obsoleta, desta feita, faixas consideráveis do próprio trabalho operário tradicional.

A massa cinzenta é a matéria-prima da sociedade do conhecimento. “Na medida em que a grande indústria se desenvolve, a criação efetiva de valor passa a depender menos do tempo ou do montante de trabalho empregue e mais do poder dos agentes postos em ação durante o tempo de trabalho, agentes esses cuja ‘poderosa efetividade’ está, por sua vez, fora de qualquer proporção com o trabalho direto gasto na sua produção, dependendo  antes do estado geral das ciências e do progresso da tecnologia, ou seja, da aplicação da ciência à produção...”. Esse trecho foi escrito por Karl Marx em 1858. 

Nunca foi tão atual, talvez, o aforismo de Francis Bacon: “Nem a mão nem o intelecto, deixados a si mesmos, logram muito. Todos os feitos se cumprem com instrumentos e  recursos auxiliares, de que dependem, em igual medida, tanto o intelecto quanto as mãos. Assim como os instrumentos mecânicos regulam e ampliam o movimento das mãos, os da mente aguçam o intelecto e o precavêm” (Novum Organum).

O conhecimento, enquanto expressão da criatividade e da observação, tende a marchar com as mudanças, se não à frente delas. É o que demonstra a experiência recente da História, tanto no plano das transformações políticas — com a participação destacada de tantos formuladores e militantes provenientes das diversas áreas da cultura e da criação nas revoluções contemporâneas —, quanto no terreno das mutações tecnológicas que a ciência vem promovendo no mundo. Um revolucionário exigente como Vladimir Lenin chegou a dizer — referindo-se, em 1902, à natureza da organização dirigida por ele — que não deveria haver diferença entre a ação revolucionária dos operários e dos intelectuais no interior da agremiação, formada por profissionais da agitação política. E esse processo da presença das forças portadoras de conhecimento na cena política e econômica só fez se aprofundar na passagem para o século XXI. Ainda que a sociedade seja o palco por excelência das contradições sociais, essas também ocorrem no plano das idéias. Ou “o ideal não é senão o material transposto e traduzido na mente humana?” (Karl Marx).

O conhecimento é um meio de produção, e, como ele pertence ao trabalhador, abrem-se perspectivas novas para ele. Ainda que o capitalismo tenha sempre integrado o saber às suas práticas produtivas, é também verdade que nunca o fez tanto como agora.

Se, por um lado, é fato que o capital tem uma tendência a suprimir trabalho humano, por outro, é preciso constatar que ocorre uma mudança profunda no próprio caráter do trabalho, com a  entrada em cena do trabalhador do conhecimento. Mesmo que continue a produzir um valor superior àquele de sua força de trabalho, a gerar mais-valia, a presença do trabalhador do conhecimento resulta de uma inegável ampliação do campo produtivo. E, como o que cria valor é a parte do capital investida na força de trabalho, a renovação atual vem se dando na esteira do conhecimento.

Mais: esse novo tipo de trabalhador corresponde a mutações que se processam na base material do capitalismo, notadamente a automação, a qual exige do trabalhador uma qualificação cada vez maior, enquanto aponta para a base técnica de um mundo sem classes sociais antagônicas. A chamada sociedade do conhecimento — com  seus novos sujeitos e  suas novas tecnologias — colabora mais para desintegrar do que para conservar o capitalismo. Trata-se de um motor poderoso. Além do mais, em faixas consideráveis da produção a autonomia do trabalhador é real.

A outra ponta — nunca é demais lembrar — também revela uma realidade para lá de verdadeira: a precariedade do trabalho humano e a concentração do capital conhecem um surto jamais visto na História. Dados da ONU destacaram, há alguns anos, que apenas 358 pessoas na Terra detinham mais recursos do que metade da população mundial. E apenas três indivíduos — isso mesmo: três indivíduos — possuem um capital equivalente ao produto interno bruto anual de 40% dos países.

Seja como for, em um palco em constante movimento, acontece a mudança também constante do papel dos atores.

Conforme destacou o pensador palestino Edward Said, o revolucionário italiano Antonio Gramsci foi quem “pela primeira vez viu os intelectuais, e não as classes sociais, como essenciais para o funcionamento das sociedades modernas...”. Com efeito, Gramsci analisava o papel histórico dos intelectuais, dividindo-os em intelectuais tradicionais — professores, clérigos, administradores em geral — e intelectuais orgânicos — aqueles mais diretamente ligados a interesses de classes, dominantes ou subalternas. A sociedade do conhecimento é o campo por excelência da atuação desse último tipo de intelectual ou fazedor da cultura. Nas indústrias do conhecimento, a que mais cresce nas chamadas sociedades centrais, o papel do intelectual, no sentido gramsciano do termo, não pára de crescer. O sociólogo norte-americano Wright Mills percebeu igualmente essa mutação, dedicando-se ao estudo do “aparelho cultural” por enxergar nos intelectuais “uma possível agência de mudanças”.

A política tem estimulado a cultura e mesmo a reflexão filosófica mais profunda: desde pelo menos a Revolução Francesa, para nos atermos ao início da chamada modernidade, não foram poucas as obras de valor escritas no calor da luta. Autores como Jean-Jacques Rousseau, Karl Marx, Frantz Fannon, Erich Fromm, Norberto Bobbio, Adam Schaff são patrimônio da Humanidade.

As artes plásticas e cênicas tampouco deixam de nos impressionar. Casablanca é um filme político — e também uma obra-prima. Guernica talvez seja o grande quadro do século XX. O teatro de Bertolt Brecht encanta as platéias do mundo inteiro. Um livro como Dr. Jivago emociona ainda hoje, pelo seu caráter épico e libertário. Giacometti busca inspiração na África para suas esculturas magníficas. Erudito e popular. Nacional e regional. Criatividade acima de tudo; a cultura, como humanismo que é, vem derrubando as barreiras de tempo e lugar, devido à sua vocação universal, ao seu desprezo pelas amarras, uma vez que abrange toda a existência humana. As idéias socialistas postas em prática durante o processo revolucionário russo tampouco escaparam a esse esquema, muito pelo contrário: “A doutrina socialista nasceu das teorias filosóficas, históricas, econômicas elaboradas pelos representantes instruídos das classes proprietárias, pelos intelectuais”, asseverou Lenin no seu célebre O que fazer?.

Diríamos ainda que a experiência das democracias representativas revela uma nítida ligação entre participação eleitoral progressista e acesso ao conhecimento. Ela demonstra que, ali onde a educação se cristalizou, o voto conservador encontra mais dificuldades em se expandir, mesmo em algumas faixas de renda consideradas mais elevadas da população. E o inverso também é verdadeiro: o posicionamento político mais avançado depara com muitas barreiras em áreas e setores carentes de instrução, informação e acesso à ciência e à cultura. Assim, o “corte” não se opera somente no plano da renda ou mesmo da inserção na esfera produtiva, tendo também importância crescente as questões relacionadas ao modo de vida, ao pleno usufruto do conhecimento.

Independentemente dos atores, a luta não cessará enquanto o trabalhador continuar alijado dos meios de produção e receber pelo seu esforço um valor abaixo daquilo que de fato ele produz.

8. Para uma nova formação política

Se, no século XIX, o movimento anarquista correspondeu a uma forma artesanal da organização do mundo do trabalho, e o próprio movimento comunista, no século XX, à chamada fase da indústria pesada, impõe-se hoje dar nascimento a uma maneira de fazer política que incorpore ou traduza as mudanças que se operam a partir da revolução técnico-científica. Fundar o agrupamento ou o partido — se aceitamos o termo — da era pós-industrial, quando o homem transfere para a máquina não apenas uma parte da sua capacidade muscular, como também funções da sua própria inteligência. Eis o desafio. E, enquanto o homem for o único problema teórico para o próprio homem, esse desafio existirá sempre. “Sou eu mesmo o material do meu livro”, já reconhecera Montaigne.

Que cada um de nós escreva sua própria história — esse o núcleo do novo processo civilizatório, o qual bate de frente com a alienação presente nas sociedades contemporâneas, onde o êxito social algumas vezes se dá em detrimento da felicidade pessoal, e o trabalho de muitos é apropriado por poucos. Ao se valer de cada um dos seus sentidos, o homem se humaniza, cria e também se liberta. Sem fazer tábua rasa da biologia, convém salientar que a natureza do homem é também — e fundamental e profundamente — cultural. O homem é sempre a soma de todas as suas experiências sociais. Os homens não se dividem entre nobres selvagens, de um lado, e pessoas naturalmente más, de outro. De forma muito mais complexa, os homens, instintivamente, ora se comportam de maneira mais individualista, ora de modo mais coletivo. O social e o biológico caminham juntos — mas é normal que haja, aqui e ali, alguns desencontros.

Que o sonho de cada um possa ser medido pelo “amor que move o sol e as demais estrelas” (Dante Alighieri).

A democracia — sem adjetivos de tipo algum — é o novo nome do sonho. E o novo sonho só pode ser herdeiro daquilo que a Humanidade produziu de melhor. De todas as suas tentativas conscientes de barrar a espoliação humana e dar um sentido às nossas vidas. Da filosofia grega à sensibilidade dos poetas latinos. Do espírito comunitário dos povos ditos primitivos e tradicionais ao espírito de comunhão das diversas religiões. Do Renascimento, sempre atual, uma vez que remete o homem ao próprio homem. Do Iluminismo, também. Do marxismo (e suas partes integrantes), que investiga as causas objetivas da exploração do homem. Da psicanálise, que examina as razões subjetivas do sofrimento deste mesmo homem. Do sopro libertário das diversas descolonizações. Do Sermão da Montanha, documento central da universalidade. Da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento central da contemporaneidade. Da contracultura no Ocidente, apesar da ambigüidade do termo. Da beleza da arte, pois, como disse um pensador, “um dos principais motivos da criação artística é certamente a necessidade de nos sentirmos essenciais em relação ao mundo” (Jean-Paul Sartre). Do respeito devido aos idosos, às crianças e a todos os demais indefesos. E também do novo papel social adquirido pela mulher. Dos embates sindicais, operários e camponeses e seus anseios por justiça, igualdade de oportunidades e divisão das riquezas. Do retorno a formas de vida mais próximas de suas fontes naturais (sem esquecer que um processo de mudanças — ainda que não se resuma à ética, é bem verdade — tampouco pode prescindir dela). Da memória e das paixões de todos nós, homens de boa vontade, enfim.

Precisamos de um novo relacionamento com os homens e as coisas que nos cercam — e o novo se alimenta do velho. O passado se infiltra no presente das sociedades, como a lembrança se incrustra na vida mental das pessoas. Pois a vida cessa quando cessam a continuidade e a memória.

A teoria inseparável da ação. Teorias não podem tudo. Conforme disse o pintor português Almada Negreiros: “Quando eu nasci, já estavam escritas todas as teorias para salvar a Humanidade. Faltava só salvar a Humanidade”. 

A questão passa, então, por detectar quais as novas forças emergentes e de que meios elas dispõem para implementar as mudanças.

O desafio hoje implica, justamente, reunir todas essas lutas reformadoras, dar-lhes um espaço ou um denominador comum. Montar uma nova formação política, até como maneira de romper com a fragmentação presente nas práticas sociais atuais. Uma nova formação no conteúdo e na forma. Que incorpore as novas tecnologias, como elemento de consulta e participação, a exemplo das possibilidades abertas pelas redes e conexões estabelecidas pela internet e meios correlatos de comunicação, expressão e também de atuação.

A reunião entre indivíduos tende, com efeito, a se revestir cada vez mais de comportamentos novos. Os lugares de convivência estão mudando, deslocando-se das passeatas, dos comícios ou até mesmo dos anfiteatros e dos cafés para as redes. Mesmo assim, não deixam de ser lugares. Essas redes, que podem se transformar em uma espécie de novo organizador coletivo, como outrora o jornal revolucionário, não se contrapõem à política — antes a revigoram, pois não existe sociedade sem política. E é preciso ainda criar mecanismos que viabilizem a presença da sociedade nos órgãos influentes da nova formação, independentemente até mesmo de filiação partidária ou não. Enquanto entidade privada, a nova formação tem que ser um instrumento da sociedade junto ao Estado, e não o contrário. A sociedade é sempre determinante. É ela a grande geradora de cultura, tecnologia e informação.

Fortalecendo cada vez mais a sociedade civil, forçosamente plural, a nova formação política trabalhará para enfraquecer aos poucos o Estado, a ponto de torná-lo socialmente desnecessário e obsoleto. Ela será a agremiação da sociedade do conhecimento, com os criadores de cultura, ciência e informação como atores sociais imprescindíveis. Será a agremiação, em suma, da luta pelo fim de toda e qualquer subordinação: da maioria pela minoria; da sociedade civil pelo Estado; de quem trabalha por quem não trabalha; da mulher pelo homem; de uma pessoa por outra, enfim.

Opor ao estado de coisas atual uma resistência serena e firme, de pequenos mas decisivos passos. Uma resistência que talvez não seja heróica ou muito espetacular — mas que pode se revelar eficiente, radical e profunda. Ademais, as mudanças lentas e graduais são muito mais freqüentes e estão muito mais presentes na cena histórica do que as mudanças abruptas, conforme costuma lembrar o revolucionário brasileiro Armênio Guedes.

“E, no entanto, se move” (Galileu Galilei). Suavidade nos métodos e radicalidade nos objetivos. Espírito crítico e ação rebelde, sempre.

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Ivan Alves Filho é historiador e autor, entre outros, de A pintura como conto de fadas.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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