Quase 20 anos depois, Altamira voltará a abrigar, no final do mês, um encontro dos que se opõem à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Poderá ser o golpe de misericórdia no projeto da grande usina, que seria uma das maiores do mundo. É o que a Amazônia quer? E o que é mesmo que a Amazônia quer?
O projeto da hidrelétrica do Xingu foi concebido originalmente pela Eletronorte para seguir a trilha aberta pela usina de TucuruÃ, que começou a ser construÃda em 1975 no rio Tocantins e foi inaugurada nove anos depois, para se tornar a quarta maior do mundo. Mas a trajetória de grandeza inquestionável foi interrompida em 1989, quando dezenas de Ãndios de diversas tribos da região foram reunidos em Altamira. O novo grande aproveitamento energético ruiu no momento em que a Ãndia TuÃra esfregou seu facão no rosto do principal executivo da Eletronorte presente ao encontro, José Antônio Muniz Lopes. A imagem do assustado engenheiro maranhense tentando se livrar do assédio de aparência feroz circulou pelo mundo como um sÃmbolo da resistência dos nativos ao empreendimento agressor. A vida natural (ou a vida selvagem) vencia a tecnologia metropolitana.
Um segundo encontro dos povos indÃgenas de Altamira está marcado para os dias 19 a 23 deste mês. O objetivo dos seus organizadores, alguns dos quais também responderam presente ao evento de quase 20 anos atrás, é dar o coup de grâce na usina do Xingu, selando de vez a sua (má) sorte. Uma plenária com centenas de Ãndios a caráter, brandindo suas armas e exibindo sua indumentária, pode arrematar - com mais esta imagem forte do mundo primitivo amazônico, projeção de edens e paraÃsos ameaçados de perdição - a rejeição mundial da consciência ambiental (ou mauvaise) ao represamento de rios amazônicos com o objetivo de gerar energia. Hidrelétricas, nunca mais?
Provavelmente sim para quem formou sua convicção à distância, mesmo que impulsionado pelo mais profundo sentimento de solidariedade pela Amazônia, formado à base de estudos e pesquisas. Mas o cidadão da região está mesmo disposto a nunca mais tentar extrair quilowatts dos seus inúmeros cursos d’água, que constituem a maior bacia hidrográfica do planeta? Desse ponto de vista, não há a mesma unanimidade que move os militantes das causas nobres, sejam ecológicas como sociais.
Uma parte da opinião pública local (e também nacional) se recusa a arquivar e esquecer o potencial de hidreletricidade da Amazônia, que pode dobrar a capacidade instalada atual do paÃs. Sobretudo os de mentalidade (e prática) barragista querem seguir em frente, aplicando o que aprenderam. Ao ignorar as mudanças havidas na mentalidade e na própria realidade mundial, porém, colocaram diante de si barreiras que já não estão mais em condições de superar pelo simples voluntarismo.
A história do projeto da hidrelétrica do Xingu é o exemplo acabado desse anacronismo, cujo resÃduo é excepcionalmente forte no setor privado da construção pesada e entre os seus associados no governo, na área das minas e energia, com destaque para a mais autoritária das subsidiárias do sistema Eletrobrás, a Eletronorte. Sem falar no que as grandes empreiteiras significam para o fluxo de dinheiro não contabilizado nas campanhas eleitorais, mais popularmente conhecido como "caixa dois".
Depois do estrago da Ãndia TuÃra, prima do maior lÃder indÃgena de então, o cacique kayapó Paulinho Payakan, hoje em desgraça, a hidrelétrica mudou de nome para se livrar da carga emotiva: deixou de se chamar Kararaô e passou a ser Belo Monte. Nessa linha de raciocÃnio, a nomenclatura deixou de ser a tradicional UHE (Usina Hidrelétrica) e passou a ser AHE (Aproveitamento Hidrelétrico).
Às mudanças cosméticas, adotadas para agir no inconsciente coletivo, foram adicionadas transformações de conteúdo: a barragem de Babaquara, que provocaria enorme inundação, desapareceu do prospecto do Xingu. A Eletronorte jurou que só iria fazer um barramento no Xingu. Mas nunca conseguiu convencer os analistas mais técnicos, principalmente porque continuou a garantir que Belo Monte seria capaz de gerar os mesmos 11 mil megawatts de energia, mesmo sendo reduzida a uma usina quase a fio d’água, sem o reservatório, que estava previsto para garantir essa potência, com área de 1,2 mil quilômetros quadrados (no novo projeto, reduzida para 400 km2, equivalente a área das grandes cheias anuais do Xingu).
Claro que para garantir uma energia firme com viabilidade econômica, seu construtor teria que contar com novas regularizações a montante do Xingu. Sem esse acúmulo de água rio acima, para manter a usina em funcionamento durante o perÃodo de estiagem, Belo Monte se torna tecnicamente inviável. Não se pode nem avançar sobre as importantes questões sociais, antropológicas e ambientais, que pesam muito menos nesse projeto do que influÃram no caso de TucuruÃ: Belo Monte não tem energia firme capaz de justificar o alto investimento para construÃ-la e estender longas linhas de transmissão de sua energia até os grandes centros consumidores. Ela simplesmente não vale a pena economicamente.
Ao invés de enfrentar os enormes desafios que o projeto impõe, seus executores e defensores preferiram adotar a estratégia de tentar criar fatos consumados para dar caráter de irreversibilidade à hidrelétrica. O risco de um colapso no fornecimento é sua arma preferida: sem Belo Monte o Brasil pode se sujeitar a blecautes, como o que aconteceu na administração Fernando Henrique Cardoso, e a Amazônia pode ficar privada de investimentos de alto impacto, que somam bilhões de reais. O risco existe, mas não a relação de causa e efeito com o projeto do Xingu.
Outras providências (como a repotencialização de velhas usinas, redução das perdas na transmissão, uso de fontes alternativas), todas já apontadas e ignoradas pelos que querem continuar a abrir grandes frentes de obras (as mais mastodônticas sendo as hidrelétricas), menos suscetÃveis a fiscalização e controle externo. E investimentos, mesmo em altas cifras, podem acabar provocando mais custos do que benefÃcios, como já se está cansado de ver na Amazônia.
Novas hidrelétricas não devem ser descartadas, como se não passassem de item pecaminoso num decálogo tão dogmático quanto a situação anterior, para a qual deviam ser a correção. Mas para que sejam construÃdas, é preciso que seus responsáveis convençam a opinião pública de que elas são realmente vantajosas. Não basta enunciar grandezas quantitativas, como antes, na era de mamutes como Itaipu e TucuruÃ.
Os autores do projeto de Belo Monte sequer demonstraram sua boa intenção, perdendo legitimidade e autoridade em cada um dos muitos incidentes na acidentada trajetória do empreendimento. O mais recente é inacreditável. Depois de marchas e contramarchas na batalha judicial com o Ministério Público Federal, contrário à obra, a Eletrobrás conseguiu autorização para iniciar os estudos de impacto ambiental que o represamento do Xingu pode provocar, se vier a ser feito. Mas simplesmente dispensou a necessária licitação pública, sob a alegação do iminente risco da falta de energia no paÃs, evitou a realização de contrato através de um mal disfarçado acordo, e transferiu a tarefa, que era sua, para três empresas, as mais interessadas em construir a usina: Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Norberto Odebrecht. Na popular imagem, entregou o galinheiro aos cuidados das raposas.
Talvez a empresa tenha se inspirado na privatização da Companhia Vale do Rio Doce, 11 anos atrás. Um dos encarregados de aprontar o modelo da venda foi o Bradesco, que, naturalmente, teve acesso à alcova da então estatal. Uma das normas da modelagem previa que quem dela participasse não podia entrar no leilão. Apesar dessa regra salutar, hoje o Bradesco é um dos donos da Vale e um dos seus executivos preside a ex-estatal. A japonesa Mitsui também é acionista, embora outra norma vetasse o acesso de compradores ao capital da Vale. That’s all folks, como proclamava o final dos desenhos animados americanos de tempos atrás. Ou, como sugeriu uma manchete de protesto na primeira página de O Estado de S. Paulo na época da censura sob o regime militar: agora é samba. Da ilha Fiscal.
Mas não é. O juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, no dia 15 do mês passado, acolheu liminarmente a pretensão do MPF e suspendeu a realização dos estudos acertados, suspensão que poderá se tornar definitiva quando da decisão de mérito sobre a ação. O Tribunal de Contas da União, chamado a intervir, poderá jogar sua pá de cal no caso, enterrando-o administrativamente. A Eletrobrás, nos recursos que porventura apresentar contra essas decisões, poderá invocar todos os argumentos possÃveis sem tocar no que é essencial para definir a condução do assunto: os diretamente interessados não podem dele participar como árbitros. E o que os estudos significam é exatamente a arbitragem sobre a viabilidade do aproveitamento hidrelétrico. Bons estudos ajudarão a balancear os fatores e discernir se deve-se ou não executar o projeto.
Uma solução para esse problema é mais fácil do que pode parecer: bastaria formar um fundo, a partir de dedução de pequenÃssimo percentual sobre o faturamento com a geração de energia, para financiar todos os EIAs-Rimas do setor, conduzidos pelo governo, sujeito a um colegiado técnico, com maioria de entidades cientÃficas do próprio setor público, seguindo um roteiro de debates com a sociedade. O setor privado especializado participaria dando consultoria ou como parceiro nas pesquisas. As empresas de construção e de energia entrariam nos momentos seguintes, da definição comercial das usinas, sua construção e sua operação.
A trajetória pode ser longa e complicada, mas será coerente com o significado que obras desse porte representam numa região como a Amazônia. Já há conhecimento e experiência suficiente para a região saber o que não lhe interessa e quais os condicionantes que suas caracterÃsticas fÃsicas impõem a esse tipo de empreitada. Uma delas é o veto a barragens de alta queda, que têm efeito desastroso numa região com baixa declividade natural, por alagarem extensões inaceitáveis de terras. Outra circunstância fundamental é o regime de águas dos rios amazônicos, que varia muito entre o perÃodo de chuvas e de estiagem. É preciso definir uma potência de geração que não torne necessário formar grandes reservatórios, para reter água quando as descargas naturais do rio forem mÃnimas, 30 vezes inferiores ao máximo do inverno, como no Tocantins.
Só esses dois fatores seriam suficientes para decretar a morte das grandes hidrelétricas na Amazônia? Aparentemente, sim. Ainda mais porque o interesse econômico regional não se concilia mais com a condenação da Amazônia, na polÃtica federal, a ser uma usina de energia bruta, a ser levada, através de custosas e longas linhas de transmissão, para outras áreas do paÃs (e, disfarçadas de semi-elaborados, para outros paÃses). O que se quer é transformar essa energia em produtos de maior valor agregado na própria região, para que ela se livre dessa imposição colonial.
Mas não há demanda local para grandes blocos de energia na própria Amazônia. É verdade, mas só em parte. A Vale do Rio Doce está tentando enfiar goela abaixo a termelétrica de Barcarena, que usará a mais suja de todas as tecnologias (a carvão mineral), porque não há disponibilidade de energia para expandir a capacidade da Albrás, que marca passo há anos, enquanto sua vizinha, a Alunorte, bate seguidos recordes de produção, tendo se tornado a maior do mundo em alumina.
O problema é real e merece ser considerado, mas não ao feitio da Vale: deve-se condicionar oferta nova de energia ao compromisso da empresa de ir além do alumÃnio primário, o único bem que produz há quase um quarto de século. Parte da adição de energia podia servir à expansão da Albrás, mas outra parte tinha que ser usada para produzir alumÃnio secundário. Só assim o Pará sairia realmente ganhando.
Considerada como componente de uma polÃtica maior, de desenvolvimento para valer, a energia passaria a ser uma alavanca de progresso e não apenas uma maquiagem neocolonial. Belo Monte podia vir a ter viabilidade se estivesse conectada ao empreendimento que a Alcoa conduz em Juruti, desde que a Alcoa não ficasse na mineração, nem na alumina, nem no alumÃnio primário. Desde que se comprometesse a ir alam de onde a Albrás se mantém desde que começou a funcionar.
Desligadas de sua função espoliativa, as hidrelétricas podiam também incorporar uma concepção ajustada à paisagem amazônica. Belo Monte até hoje não fez esse ajuste, mas as usinas previstas para o rio Madeira deram um passo à frente. Jirau e Santo Antônio foram concebidas sem reservatórios e mesmo assim prevêem grande geração de energia e potência firme viável. Essa equação se resolveria pela tecnologia das turbinas que vai usar, as bulbos. Elas não exigem grande queda para funcionar: produzem alinhadas com o fluxo natural da água, que é horizontal.
Essa solução foi resolvida nas duas usinas? Se o foi, ninguém ainda explicou como elas poderão utilizar tantas turbinas bulbo de grande potência. Não há nenhuma hidrelétrica em operação no mundo com essas caracterÃsticas: algumas se valem de turbinas de maior porte, mas pouco numerosas, enquanto outras têm quantidade maior de turbinas, só que de baixa potência. A combinação de 44 turbinas de grande potência, como a que foi concebida para cada uma das usinas do Madeira, é dado absolutamente novo. Até hoje o acalorado debate sobre esse novo empreendimento hidrelétrico na Amazônia não incluiu esse "detalhe" fundamental, que aparece apenas lateralmente em alguns lugares.
No blog do jornalista LuÃs Nassif, por exemplo. Benedito Domingues do Amaral advertiu que as hidrelétricas a fio d’água do Madeira podem "gerar uma cascata de reservatórios (nacionais e o IIRSA), que vai funcionar como uma bacia de decantação dos sedimentos". É que o Madeira contribui com 50% dos sedimentos que drenam para a bacia do rio Amazonas e com 1/3 do fluxo hidrodinâmico, que nutre de vida as várzeas a jusante dos futuros barramentos de Jirau e Santo Antônio. Um dos efeitos prejudiciais maiores será sobre as várzeas do nosso Baixo-Amazonas, que tem um dos maiores deltas internos do planeta, chegando a mais de 100 quilômetros de largura perto de Santarém. "Uma cascata de reservatórios no padrão de grandes lagos, vai ser uma catástrofe sem precedentes para o sistema amazônico", prevê o professor Amaral na sua mensagem ao blog de Nassif.
Admitindo a imagem muito usada para essa situação, de que não dá para fazer omelete (gerar energia para o desenvolvimento da atividade humana) sem quebrar os ovos (meio ambiente), ainda assim o pesquisador alerta: "da forma como esses técnicos pensam, vai quebrar a frigideira até o fogão". Como construir hidrelétricas é um mal necessário,sugere que seria melhor somente a construção da usina de Santo Antônio com fio d\'água "e partir para outros rios com menor carga de sedimentos, como o Tocantins".
No entanto, originalmente, o projeto da hidrelétrica de Tucuruà previa um descarregador no fundo da barragem justamente para dar passagem aos nutrientes, evitando a conseqüência nefasta a jusante, com a perda da fertilização natural das margens do rio, realizada semestralmente, e o empobrecimento (ou mesmo o desaparecimento) da vida nesses locais, sobretudo em suas ilhas. O descarregador foi suprimido, sob a alegação (não comprovada) de que podia afetar a estabilidade da estrutura e porque era caro. Mas seu custo de projeto, de 200 milhões de dólares, equivaleu ao que foi gasto na vila residencial permanente da obra.
Se não foi aplicado em TucuruÃ, porém, esse descarregador de fundo pode ser exigido a partir de agora nos cursos d’água que transportam volumes significativos de sedimentos, como o Madeira. Pelo menos para ver se as turbinas a bulbo, que representam, por um lado, avanço tecnológico em relação à s turbinas convencionais, exigentes de maiores quedas d’água, podem ter seus efeitos adversos neutralizados. E assim se tentar ainda produzir energia nos grandes e complexos rios amazônicos.
Mas por que questões como essa não entraram ainda nas agendas decisivas sobre as barragens na Amazônia? Talvez porque a "questão hidrelétrica" seja definida por atores que atuam fora da região, não sendo incorporada pelos nativos, aqueles que vivem na Amazônia e dela tiram o seu sustento, mais magro do que em todas as outras regiões brasileiras, exceto o Nordeste. A Amazônia pode estar mais ou menos devastada, mais ou menos desenvolvida, mais próxima ou mais distante de padrões civilizados de vida, mais ou menos atualizada ao saber universal, mas de uma coisa não há dúvida: não influi nas decisões sobre o seu próprio destino. Por isso, pode ir para um lado ou para outro dos atores que querem decidir se ainda se pode construir hidrelétricas dentro de suas fronteiras ou se essa possibilidade foi eliminada de vez das suas considerações.
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Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e autor, entre outros, de O jornalismo na linha de tiro (2006) e Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007).
