Pregão Eletrônico
Governo e empresas lucram com leilões pela internet

Ana Letícia Sales
07/06/02

Uma nova modalidade de compra na internet tem atraído empresas privadas e órgãos públicos. São os pregões eletrônicos, ambientes na web destinados à transações comerciais entre empresas, numa espécie de leilão às avessas, ou seja, aquele que vende o produto mais barato é que vence o processo. O mecanismo tem proporcionado uma grande economia aos governos federal e estadual, já que, livre da limitação geográfica, empresas de todo o mundo podem participar da concorrência.

Os pregões do governo federal são realizados no site www.comprasnet.gov.br, que foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério do Planejamento. A realização dos pregões foi regulamentada pela Medida Provisória 2026 e pelos Decretos 3555 e 3697.

Vantagens para o mercado e o cidadão
Os interessados em participar dos pregões podem fechar negócio de qualquer parte do país, além de adquirir informações sobre os preços praticados pelo governo. O tempo é outro fator de grande importância neste processo. Uma licitação fora da internet demora, em média, 45 dias. Feito dessa forma dura no máximo oito dias.

Para o professor e advogado, Carlos Pinto Coelho Motta, o ambiente virtual oferece mais oportunidade e transparência ao processo licitatório. "A internet possibilita a realização de pregões simultâneos e a ampliação das oportunidades de negócios, além de garantir uma maior visibilidade das contratações públicas. Os cidadãos em geral, também podem acessar o site e assistir on-line a todo o processo de negociação", demonstra.

Como funciona o pregão eletrônico
O pregão eletrônico é similar ao viva voz, só que conta com a presença física dos participantes num local público predeterminado. O lugar de disputa de lances é a internet. A sessão é comunicada pela própria rede. Carlos Pinto explica ainda que para maior segurança são utilizados recursos de criptografia.

O credenciamento é feito com a atribuição de chave e senha, pessoais e intransferíveis, que podem ser utilizadas em outros pregões, sob sua exclusiva responsabilidade. Credenciamento junto ao provedor do sistema implica responsabilidade do licitante ou representante, e presunção de capacidade técnica. "Cabe à autoridade competente, do órgão licitador, indicar o provedor do sistema, bem como credenciar o pregoeiro. A ele caberão o exame e abertura das propostas", explica.

Pregões em Minas
O governo estadual realizou seu primeiro pregão eletrônico em maio deste ano e conseguiu economizar mais de R$ 10 mil com a compra de um lote de nove milhões de folhas ofício, onde participaram sete fornecedores. Minas Gerais é o primeiro Estado no país a ter uma legislação mais específica para compras via internet.

“Apenas o pregão inaugural já nos devolveu mais de 10% do que gastamos com a implantação do sistema para atender a toda administração pública direta e indireta", informa Antônio Carlos Passos de Carvalho, presidente da Prodemge, primeira empresa a participar do pregão em Minas.

O endereço do pregão de Minas é http://www.licitanet.mg.gov.br

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