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    De inquilino a mutuário
    Convênio entre Emcasa e CEF vai financiar moradias

    Flávia Machado
    08/11/01

    No início deste mês, a Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora - Emcasa - assinou convênio com a Caixa Econômica Federal viabilizando o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) na cidade. Pelo programa, famílias com renda entre 3,5 e 6 salários mínimos poderão ser beneficiadas com a construção de casas ou apartamentos pelo sistema de arrendamento e terão, no mínimo, 15 anos para quitar o valor do imóvel.

    A proposta apresentada pelo Sindicato da Construção Civil (Sinduscom) prevê que, nos próximos três anos, sejam construídos cinco mil imóveis, no valor de R$ 20 mil cada. No entanto, o diretor-presidente da Emcasa, Luiz Carlos de Carvalho, ressalta que o programa depende da liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal. "Por enquanto, pelas propostas de diversas empresas que já apresentaram projetos à Emcasa, existe a possibilidade de construção, numa primeira etapa, de 1632 moradias, mas tudo vai depender dos recursos disponibilizados pela CEF."

    Critérios do Programa

    Pelos critérios do programa, os interessados poderão alugar a casa por 0,7% do valor do imóvel ao mês, mais seguro da CEF, durante 15 anos. Depois disso, estará habilitado para comprar o imóvel, mediante o abatimento das prestações pagas, no valor do bem atualizado. Ou seja, durante os 15 primeiros anos, é como se fosse um aluguel. Depois, o inquilino passa a ser o mutuário, pagando as prestações restantes. "Fazendo os cálculos em cima do valor atual, de R$ 20 mil, a prestação deve girar em torno de R$ 150, ao mês", acredita Luiz Carlos.

    A Caixa Econômica Federal, por sua vez, antes de liberar os financiamentos, depende de uma comprovação da existência de demanda pelos imóveis na cidade. De acordo com o diretor da Emcasa, deve haver, ainda no final de novembro, um cadastramento das famílias interessadas no Programa de Arrendamento Residencial.

    Detalhes do projeto


    • O valor máximo por unidade é de R$ 20.000,00, considerados todos os custos incidentes, inclusive terreno, ITBI e infra-estrutura interna, a qual deve ser dotada, no mínimo, de pavimentação, esgoto, água, luz, guias e sarjetas. O Programa busca atingir o valor médio de R$ 15.000,00 por unidades;
    • O limite máximo de unidades será definido em função da área e do projeto, não devendo esse limite ultrapassar 160 unidades por empreendimento;
    • O limite de construção simultânea por empresa é de 1.000 unidades;
    • A área útil mínima das unidades é de 37m2, exceto nas situações de recuperação de empreendimentos, que serão estudadas individualmente;
    • A tipologia mínima é: 2(dois) quartos, à exceção de prédios objeto de recuperação e/ou restauração;
    • A especificação mínima das unidades, já definida pela área de Engenharia da Caixa, deve observar, no mínimo, piso cerâmico, azulejo nas paredes molhadas do boxe, pia, lavatório e tanque, vãos de porta com folha em todos os cômodos, revestimento e pintura, internos e externos, compatíveis com o padrão da unidade, nas unidades horizontais, laje de teto nos banheiros e forro nos demais cômodos.

      Fonte: www.cef.gov.br

    Saiba mais sobre o projeto no site da CEF

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