Segunda-feira, dia 23 de março de 2009, atualizada às 17h22

Vinte contribuintes serão intimados por suspeita de sonegação fiscal na região

Guilherme Arêas
Repórter

Vinte contribuintes da região serão intimados a dar explicações à Receita Federal por suspeitas de sonegação fiscal nos últimos anos. As intimações começaram a ser enviadas nesta segunda-feira, 23 de março, como parte da Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização (Enaf) de 2009. Nesta primeira etapa, as intimações serão destinadas apenas às pessoas físicas. Outras três operações estão previstas para este ano, incluindo a convocação de pessoas jurídicas.

Em todo o Estado serão emitidas 177 intimações. A jurisdição de Juiz de Fora abrange cidades como Ubá, Viçosa e Barbacena. Para o delegado da Receita Federal de Juiz de Fora, Marcus Vinicius Dadalti, o número de contribuintes chamados na região está dentro do esperado. "É um índice considerado normal para pessoa física com suspeita de omissão de rendimentos."

A maioria das pessoas chamadas tem mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita Federal. Veja os outros casos:

Principais situações caracterizadas como sonegação fiscal
  • O contribuinte tem mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declara todos os valores à Receita Federal;
  • O contribuinte teve despesas com cartão de crédito incompatíveis com a renda pessoal declarada, ou não declara renda, mas utiliza o cartão nas compras;
  • Sócios de empresa ou titulares que possuem movimentações financeiras incompatíveis com a declaração;
  • Quem não declarou a renda com aluguéis;
  • O proprietário rural que apresentou renda inferior ao gasto com insumos. A Receita verificou por meio da declaração das empresas fornecedoras de adubos e defensivos agrícolas se houve incompatibilidade nas informações;
  • Pessoas físicas que foram omissas ao não declarar seus rendimentos, mas realizaram compras de grande valor no ano passado;
  • O contribuinte que declarou empréstimos acima da renda para justificar variação patrimonial.

Para escapar das punições, o contribuinte pode regularizar a situação espontaneamente antes do recebimento da intimação. Uma vez recebida, os contribuintes deverão se encaminhar à unidade da Receita Federal em Juiz de Fora para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidades.

"Se o contribuinte tiver elementos comprobatórios, aceitamos a justificativa. Caso a irregularidade seja comprovada, ele está sujeito a multa que pode variar de 75% a 150% do imposto devido", explica o delegado. O pagamento de 150% ocorre nos casos de fraude. Comprovado esse tipo de irregularidade, o contribuinte responde ainda a uma ação criminal.

Minas Gerais é o segundo Estado com maior número de contribuintes intimados, 177. Perde apenas para São Paulo, que tem 494 nesta primeira chamada. Em todo o país, 1.470 intimações são emitidas. No total, os contribuintes acumulam R$ 475 milhões em dívidas com a União.

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