Quinta-feira, 29 de outubro de 2009, atualizada às 18h09

Governo mantém redução de IPI para eletrodomésticos de linha branca

Clecius Campos
Repórter

O governo federal manteve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aqueles que pertencem à linha branca e que consomem menos energia. Geladeiras, máquinas de lavar e fogões classificados com o selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) terão a alíquota mais reduzida que os demais, a partir de 1º de novembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com a medida, o governo deixa de ganhar R$ 132,1 milhões.

Os produtos que consomem mais energia — classificados como C, D e E — voltarão a recolher o imposto na íntegra. Em alguns casos, mesmo os produtos mais econômicos passarão a recolher pelo menos parte da contribuição (ver tabela abaixo).

É o caso dos fogões. Sobre aqueles com o selo classe A de consumo de energia recairá imposto de 2%. O desconto em vigor até 31 de outubro é de 4%. Para os fogões com selo B do Procel, o desconto, que era total, passará a ser de 3%. Os refrigeradores e congeladores de selo classe A continuarão com alíquota de 5% sobre o valor do produto, já os da classe B passarão a recolher 10%. Os demais voltam a recolher todo o imposto no valor de 15%.

Os tanquinhos com selo classe A continuam isentos de IPI. Os de classe B passam a pagar 5% e os de classe C, D e E voltam a ter impacto de todo o IPI. Também fica mantida a alíquota de 10% para as máquinas de lavar roupa mais econômicas. As que têm selo classe B de consumo passam a pagar 15% e as de maior consumo (C, D e E) voltam a pagar 20% de IPI. Os valores irão vigorar até 31 de janeiro de 2010.

Para o economista Lourival Batista de Oliveira Júnior, a decisão do ministério foi acertada. "É um meio sensato de manter o benefício para produtos que hoje são de primeira necessidade e incentivar o consumo daqueles que gastam menos, como forma de racionalização." Para ele, é possível que a compra desses produtos cresça no fim do ano. "Estamos numa trajetória de aumento de consumo, a fim de compensar a tensão causada pela crise no final do ano passado. Além disso, teremos o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro e a possível devolução de Imposto de Renda retido na fonte, prometida pelo governo. A estabilidade de empregos também é um motivo a mais para a compra desse tipo de eletrodoméstico."

Veja como ficarão os valores

Tabela com os novos valores de IPI

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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