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    Depois de dez anos, distrito industrial de Santos Dumont pode receber licença de operaçãoAdequações devem ser realizadas em um prazo de 180 dias para que o local receba licença de operação 

    Victor Machado
    *Colaboração
    12/4/2011
    Foto do Distrito Industrial

    Dez anos após sua construção, o distrito industrial de Santos Dumont recebeu uma licença de instalação corretiva, que pode viabilizar o início do funcionamento do local. Adequações ainda precisam ser feitas para que o empreendimento comece a operar. A expectativa é que local crie cerca de 300 empregos diretos.

    Segundo o secretário executivo do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont, Luís André Jardim da Silveira, o empreendimento pode aquecer a economia da cidade, que está estagnada. Silveira explica que vários fatores contribuíram para a estagnação, mas o principal deles foi o fechamento do depósito da antiga rede ferroviária. "A economia da cidade sentiu muito e era preciso algo para trazer novos investimentos e criar empregos."

    Estudos realizados pelo Fórum de Desenvolvimento da cidade apontam uma expectativa de criação de cerca de 300 empregos diretos, mas o secretário afirma que ainda não é possível estabelecer um parâmetro. "O distrito industrial trará a implantação de novas indústrias na região, mas não sabemos quais serão, quantas e o porte delas. Por isso, é difícil fazer uma projeção."

    Pelo mesmo fato, Silveira garante que ainda não é possível estipular o aumento de arrecadação de tributos na cidade. Da mesma forma, o município ainda não desenvolveu uma política específica para o distrito industrial. "Não podemos dizer se haverá algum incentivo ou não."

    Adequações

    A licença de instalação corretiva, concedida ao distrito, exige que a empresa responsável pela construção do empreendimento faça algumas adequações que possibilitam a liberação da licença de operação. A empresa tem um prazo de 180 dias para efetuar a retirada de uma fossa séptica (unidade de tratamento primário de esgoto, que efetua separação do esgoto, mas de forma incompleta), localizada próxima ao rio Pinho. Além disso, deve ser refeito o cercamento das áreas de preservação permanente. Silveira explica que, quando o empreendimento foi construído, a distância mínima exigida era de 15 metros e, agora, 30 metros, em relação ao rio.

    Outra modificação é o reflorestamento dos taludes, bermas e de focos erosivos. O fórum vai agendar uma reunião para elaborar um cronograma de trabalho e acompanhar, junto à empresa responsável, o cumprimento das alterações. "O distrito industrial já está todo construído, com vias asfaltadas e toda a estrutura. Então, é preciso acompanhar as mudanças para que possa receber a licença de operação."

    Área foi reduzida

    Segundo o secretário, com todas as mudanças necessárias para iniciar a operação, o distrito industrial deixou de ter uma área de 60 mil m² e passou a ter 40 mil m². "Como a área não é muito grande, ela pode ser ocupada por uma empresa apenas ou por várias, dependendo do tamanho de cada uma." No entanto, o secretário executivo do fórum afirma que o local não tem capacidade para comportar empresas de grande porte.

    *Victor Machado é estudante do 7º período de Comunicação Social da Faculdade Estácio de Sá

    Os textos são revisados por Thaísa Hosken

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