Ministério Público autua 16 postos de combustíveis, um deles em JF

O Ministério Público de Minas Gerais divulgou, nesta quarta-feira, 11 de abril, o relatório final da fiscalização realizada em março em 233 postos de combustíveis de 57 municípios do estado. A operação foi realizada em parceira com a Receita Estadual, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os Ministérios Públicos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e a Polícia Militar de Minas Gerais. Um estabelecimento de Juiz de Fora está entre os 16 do estado que foram autuados.

De acordo com o relatório do promotor de Justiça do Procon-MG, Amauri Artimos da Matta, um posto situado na avenida dos Andradas 504, no Centro, apresentava etanol impróprio para o consumo. O teor alcoólico encontrado era de 91,2%. Foram apreendidos 744 litros do combustível e a bomba foi interditada.

Segundo um dos proprietários do estabelecimento, que também é o diretor regional do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Alberto Jacometi, a irregularidade observada no posto não se configura como adulteração de combustível. "Juiz de Fora ainda não está equipada com aparelhos mais precisos para fazer a análise de composição do combustível. Essa análise costuma ser feita manualmente. Isso ocorre no Brasil inteiro. Não houve adulteração, até porque o etanol não vende. Fica tanto tempo parado que é possível que ocorra evaporação. Mas, de qualquer maneira, não é prejudicial para o veículo", disse, acrescentando que a diferença em relação ao teor alcoólico mínimo exigido — 92,5% — foi pequena.

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Balanço

Os fiscais apreenderam 34.605 litros de combustíveis impróprios para o uso e consumo e ainda outros 29.871 litros de etanol que não tinham nota fiscal. Também foram encontradas irregularidades relacionadas ao funcionamento das bombas.

A operação teve como objetivo combater adulterações, visando defender a boa qualidade dos combustíveis para o consumidor, além de garantir ambiente de concorrência leal e o abastecimento regular. Durante a fiscalização, agentes do Procon-MG e químicos da ANP ainda analisaram a qualidade do transporte de combustíveis e de solventes nas rodovias mineiras.

De acordo com o relatório do promotor de Justiça do Procon-MG, Amauri Artimos da Matta, tanto os produtos impróprios para o uso e consumo quando aqueles que não tinham nota fiscal não serão devolvidos aos empresários, podendo ainda serem doados à Polícia Militar.

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