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    Quarta-feira, 7 de agosto de 2013, atualizada às 18h30

    Primeira parcela do 13º salário de aposentados do INSS será paga este mês


    Da Redação
    Pagamento

    A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga no dia 26 de agosto. De acordo com a portaria que autoriza o pagamento, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 5 de agosto, os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

    Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela, e a injeção de R$ 12 bilhões na economia. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, o que representou 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência, pois estes são cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício.

    Trabalhadores

    Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

    Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.

    Com informações da Agência Brasil

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