O que é o Pix? Tire suas dúvidas

por Jorge Júnior - 10/04/2021

Em funcionamento desde outubro de 2020,   Pix é uma nova forma de realizar pagamentos e transferências imediatos entre pessoas e entre pessoas e empresas criada pelo Banco Central.

O objetivo do sistema é reduzir taxas e agilizar as transações. Basta ter uma conta ativa em alguma instituição financeira para ter acesso ao sistema por meio do aplicativo dela no smartphone ou em algum outro canal que ela disponibilizar – como internet banking, caixa eletrônico, lotérica e agência bancária. Saiba mais sobre o Pix e suas funcionalidades.

Toda instituição financeira oferece o Pix para os clientes?

Todas as instituições com mais de 500 mil contas ativas foram obrigadas a se cadastrar e oferecer o Pix a todos os clientes. Cerca de 30 empresas estão nesse grupo, que representam quase 90% das transações financeiras do país. Para as outras instituições financeiras não há obrigatoriedade de adesão.

As operações com Pix têm limite de valor?

Não há limite de valor definido pelo Banco Central, mas as instituições financeiras têm autonomia para colocar um teto, desde que siga o padrão de outros tipos de transações. Por exemplo, se o limite para TED é de 2 mil reais, o do Pix não pode ser inferior.

Quanto tempo demora para as operações com Pix serem efetivadas?

O Banco Central impôs que a velocidade de transferência é um pré-requisito. 50% de todas as transações devem acontecer em até seis segundos e 99% devem acontecer em até dez segundos. Ou seja, as operações são concluídas praticamente na hora.

Quais são os custos e taxas das operações com Pix?

Para pessoas físicas e MEI, as operações com Pix são gratuitas. No entanto, as instituições financeiras podem cobrar alguma taxa caso a transação seja de recebimento de valores referentes a alguma venda. Como não é possível identificar uma transação comercial, o Banco Central estabeleceu dois requisitos para possível cobrança:

  • Recebimento de transações feitas por QR code dinâmico;
  • Recebimento de mais de 30 transações mensais por conta.

Já pessoas jurídicas estão sujeitas a cobranças em qualquer transação, dependendo do que a instituição financeira definir.

Como funciona o Pix?

O Pix permite que transferências e pagamentos sejam feitos de três formas diferentes:

Por meio de chaves Pix – que são uma forma de identificar o usuário no sistema e funcionam como um endereço de recebimento. Ao fazer uma transferência, basta digitar a chave de quem irá receber o dinheiro.

Por meio de QR code – ao escanear o código com a câmera do celular, o usuário consegue pagar contas ou fazer compras.

Por aproximação – a tecnologia em breve permitirá que os pagamentos sejam feitos por Near Field Communication (NFC), um método que realiza troca de informações por aproximação.

O Pix é um aplicativo?

Não, o Pix é um sistema integrado aos aplicativos de pagamentos e instituições financeiras.

O que são as chaves Pix e como funcionam?

As chaves Pix são uma forma de identificar cada usuário dentro do sistema. Ao fazer uma transferência para alguém, por exemplo, não é mais necessário digitar todos os dados bancários, nome completo e CPF da pessoa, basta inserir a chave registrada. Pessoas físicas podem cadastrar até cinco chaves diferentes para cada conta e pessoas jurídicas, 20. Existem dois tipos de chaves:

Chaves comuns – correspondem ao e-mail, número do celular ou CPF do titular da conta.

Chaves aleatórias ou EVP (endereço virtual de pagamento) – a pessoa que não quiser informar os dados pessoais para receber um pagamento, pode solicitar uma chave aleatória no momento do cadastro do Pix. As chaves aleatórias são geradas pelo Banco Central e correspondem a um conjunto de números, letras e símbolos para identificar a conta recebedora de pagamento.

Como se cadastrar no Pix?

A pessoa deve ter uma conta em uma instituição financeira, seja um banco, uma fintech ou uma plataforma de pagamentos. O cadastro pode ser feito no próprio canal da instituição, como aplicativo do banco ou internet banking, por exemplo.

Após seguir os passos para validar os dados pessoais, a pessoa deverá cadastrar as chaves Pix para facilitar as operações no sistema.

É obrigatório cadastrar chaves Pix?

Não é obrigatório, mas facilita as operações no sistema, já que o diferencial do Pix é não precisar digitar todos os dados bancários do recebedor.

O que acontece se alguém usar meu e-mail para cadastrar uma chave Pix?

Ao tentar registrar uma chave, seja o seu e-mail ou número de celular, e ela já estiver registrada por outra pessoa, é possível reivindicar a posse. Você deverá solicitar a reinvindicação e a outra pessoa que registrou receberá uma notificação para confirmar ou cancelar a transferência de posse. O processo de reivindicação de posse pode levar até 14 dias até ser completado.

Em quantos bancos é possível cadastrar chaves Pix?

Uma pessoa pode cadastrar o PIX em um número ilimitado de bancos. As únicas limitações são que o número máximo de chaves para cada conta e que não é possível cadastrar a mesma chave em instituições diferentes.

É possível transferir uma chave Pix cadastrada em uma instituição financeira para outra?

Sim. Basta pedir a portabilidade na nova instituição onde você quer fazer o registro e depois fazer a confirmação na instituição de origem. O processo pode levar até sete dias para ser concluído.

Como é a segurança das operações feitas com Pix?

A segurança do Pix é exatamente igual a de outras operações bancárias, pois a primeira proteção é feita pela instituição financeira onde a chave para usar o Pix foi cadastrada.

Como evitar fraudes no Pix?

NUNCA clique em um link que ofereça cadastro no Pix, seja enviado por SMS e e-mail ou disponibilizado em redes sociais e sites. O cadastro no Pix só pode ser feito usando os canais que a instituição financeira já oferece para o cliente, como o aplicativo, o site oficial ou a própria agência bancária.

SEMPRE que terminar de utilizar um aplicativo financeiro, é necessário finalizar a sessão para se desconectar dele. A mesma coisa quando acessar o internet banking pelo site. Nunca feche a janela simplesmente, pois isso facilita a ação de cyber criminosos.

SEMPRE confirme a identidade da pessoa se alguém conhecido pedir que seja feito o depósito de alguma quantia a favor dele. Você pode estar sendo enganado por alguém se fazendo passar por ele.

Como transferir valores pelo Pix?

A opção de transferência por Pix deve aparecer junto com as outras modalidades de transferência de valores, como DOC e TED. Então, depois que selecionar o Pix, será necessário informar a chave Pix do destinatário. Depois disso, aparecerão os dados do recebedor para confirmação. É exatamente aí que é necessário ter atenção redobrada para se certificar que é o destinatário correto antes de confirmar a operação. Pois ela é praticamente instantânea, não há como cancelar depois disso.

Como fazer pagamentos usando o Pix?

Pix com QR Code – selecione a opção de pagar Pix com QR Code e aponte a câmera do celular para ele ou busque na galeria de imagens. Se não aparecer o valor, é necessário preencher o campo e verificar se todos os dados do recebedor estão corretos antes de confirmar.

Com alguma chave Pix – selecione a opção de pagar Pix com chave, escolha o tipo da chave e a digite. Depois, preencha o valor, verifique os dados do recebedor para confirmar se é o correto e confirme a operação.

Pix com código – selecione a opção de pagar Pix com código, digite ou cole o código do recebedor e, depois, preencha o valor. Verifique os dados para confirmar se é recebedor correto e confirme a operação.

Pix com dados bancários – selecione a opção pagar Pix com dados bancários, digite eles e o valor a ser pago. Verifique se está tudo correto e confirme a operação.

Como são feitas as operações de Pix usando QR Code?

O QR Code, assim como a chave Pix, é uma das maneiras de fazer transferências e pagamentos usando o Pix. Existem dois tipos de QR Code: o estático, que é gerado para uma transação apenas, e o dinâmico, que é gerado para várias transações. Então, quando escanear um QR Code, é possível comprar ou pagar algo.

É possível agendar uma operação com Pix?

Assim como em outras formas de transferência de valores, como no DOC e no pagamento de boletos, existe a opção de fazer um Pix agendado. Então, é possível determinar uma data futura para a operação ser feita automaticamente.

É possível cancelar uma operação com Pix?

Depois que for confirmada, não é possível cancelar uma operação com Pix. A menos que tenha sido agendada para uma data futura, quando é possível é possível cancelá-la até a data marcada. Por isso, é muito importante confirmar atentamente os dados do destinatário que aparecerão depois que inserir a chave Pix ou escanear o QR Code dele para fazer a transação.

O que acontece se enviar para a pessoa errada um valor pelo Pix?

É muito importante confirmar atentamente os dados do destinatário que aparecerão depois que inserir a chave Pix ou escanear o QR Code dele na operação de transferência ou pagamento. Pois, depois que a transação for confirmada, só é possível reaver o valor se o recebedor concordar em devolver.

É possível ter a devolução do valor de uma operação com Pix?

Para reaver um valor de uma transação feita com o Pix, é necessário entrar em contato com o recebedor para negociar com ele a devolução. Exceto em situações comprovadas de fraude, que seguirão os trâmites de cada instituição financeira para esses casos. Entretanto, no caso de compras de produtos, o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento em determinado prazo com a devolução do valor pago sem questionamento.

É possível usar o Pix para uma transação no exterior?

Não é possível fazer uma transação de Pix para o exterior por enquanto, pois ele não está ligado com sistemas de outros países. Mas, existe a intenção de que que isso possa acontecer no futuro.

É possível sacar dinheiro usando o Pix?

O saque de dinheiro fora de instituições financeiras usando o Pix está previsto para acontecer em 2021. Ele deve ser possível, por exemplo, em estabelecimentos comerciais, onde seria gerado um QR Code para o usuário transferir o valor e retirar o dinheiro.

O Pix pode ser usado em contas conjuntas?

Só o titular de contas conjuntas pode usar o Pix para pagar ou transferir valores dela. Então, para que outra pessoa cadastrada para utilizar a conta possa fazer operações com Pix, é necessário torná-la titular.

Qual a diferença entre o PIX, o TED e o DOC?

TED – funciona somente em dias úteis e o dinheiro enviado entra na conta de destino no mesmo dia, até às 17 horas. Se for feito depois desse horário, é agendado para o dia seguinte. Não há limite mínimo e máximo de valor a ser transferido

DOC – também funciona somente em dias úteis. O dinheiro só entra na conta de destino no dia seguinte. Mas se a transferência for feita depois das 22h, só entra um dia depois, ou seja, leva mais que um dia útil para ser creditado. O valor máximo que pode ser transferido é R$ 4.999,99.

Pix – funciona 24 horas por dia, sete dias da semana, todos os dias do ano, incluindo feriados. O dinheiro leva poucos segundos para ser creditado na conta de destino

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