SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Precursora da ideia da tarifa zero para ônibus na cidade de São Paulo, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) diz que apoia a iniciativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de encomendar estudos para tentar implementá-la.
A discussão sobre o tema na cidade começou durante a gestão de Erundina como prefeita, entre 1989 e 1992, com o secretário de Transportes Lúcio Gregori à frente. A proposta de que o subsídio ao transporte viesse de diferentes alíquotas do IPTU, no entanto, não teve apoio na Câmara Municipal.
"Acho positivo e necessário [que Nunes tente implementar a tarifa zero]. Há 30 anos, Gregori e sua equipe construíram uma proposta com bases consistentes do ponto de vista técnico, financeiro, contábil. Faltaram condições políticas para aprovar a matéria. Mas a ideia era tão oportuna e necessária que sobreviveu por três décadas", afirma Erundina.
Autora da PEC que deu origem à emenda constitucional 90, que incluiu a mobilidade no rol de direitos fundamentais, Erundina é defensora da criação de um fundo municipal de transporte que sustente a gratuidade da tarifa, ideia que Nunes diz que tem estudado.
A parlamentar diz que o fundo deveria ser alimentado por tributos cobrados das empresas que operam na cidade e por subsídios de prefeitura, governo estadual e União. A administração seria feita por representantes de empresas, município e usuários.
Para Erundina, ainda que a ideia venha sendo empunhada por políticos e movimentos de esquerda no Brasil, não se trata de um projeto com viés ideológico.
"É uma ideia de reconhecimento de direitos sociais que devem ser partilhados pelo conjunto da sociedade", afirma. "A implementação da tarifa zero dinamiza a economia e reduz o transporte individual. Ao diminuí-lo, cai a poluição e o número de acidentes, o que repercute no orçamento da saúde. Tem desdobramentos muito importantes sobre o mérito da proposta", conclui.
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