SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo recorreu da absolvição de um réu acusado de injúria racial durante uma discussão no Clube Paineiras do Morumby, em São Paulo, em maio de 2021.
Segundo os autos, o réu Francisco Carlos Paiva Monteiro e a vítima José Raimundo Santos de Souza discutiram no restaurante do clube por divergências no uso das quadras de tênis. Na ocasião, Monteiro teria dito "sai daqui seu preto filho da puta, seu preto nojento, volta para o Banespa [de onde a vítima já foi sócia]".
Testemunhas de acusação e de defesa, bem como o próprio réu, confirmaram as ofensas racistas. Na sentença, publicada em novembro de 2022, contudo, a juíza Vanessa Strenger, da 5ª Vara do Foro Criminal da Barra Funda, argumentou ausência de dolo (intenção) e incerteza sobre quem teria iniciado a discussão. Disse, ainda, que "as ofensas constituem mera discussão cotidiana".
A reportagem não conseguiu contato com José Raimundo Santos de Souza.
A promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Racismo, recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 24, contra a decisão. A Promotoria pede a condenação pelo crime de injúria racial e indenização à vítima.
"A absolvição causou perplexidade porque a injúria racial, gravíssima, é incontroversa nos autos, ou seja, todos que foram ouvidos no processo, inclusive o réu, confirmam que ocorreu. E mesmo assim houve a absolvição por se entender que o réu não teve a intenção de dizer o que disse e que foi uma discussão cotidiana sem gravidade", disse a promotora.
Em depoimento, o réu afirmou que proferiu as ofensas após ser xingado de "velho bêbado" pela vítima. Souza nega e diz que xingou Monteiro depois de ser ofendido.
Na ocasião, a Polícia Militar foi chamada, e um dos policiais relatou em juízo que foi ao local e ouviu os envolvidos. Monteiro teria admitido ter usado as palavras, mas disse que foram ditas em tom de brincadeira. Ele negou o crime de injúria racial, mas afirmou ter dito "impropérios de cunho racial".
Monteiro acabou preso em flagrante, mas foi liberado depois de pagar uma fiança de R$ 5.000. À reportagem, a defesa diz que agora, com a absolvição, vai pedir ao Estado o ressarcimento do valor.
Na sentença, a juíza afirmou que "são fatos incontroversos os xingamentos de cunho racial por parte réu" e ressaltou que houve confissão. Lembrou a existência de uma desigualdade racial histórica, mas disse que "as ofensas constituem mera discussão cotidiana mais acentuada, despidas de dolo e gravidade suficiente a atrair a intervenção jurídico-penal".
'JUSTIÇA FOI FEITA', DIZ DEFESA
Os advogados Ronaldo Batista e Fernando Berriel, que defendem Monteiro, divulgaram uma nota conjunta em que comemoram a absolvição.
"Nosso cliente foi injustamente processado pelo Ministério Público. Ficou comprovado pela oitiva das testemunhas, tanto de defesa como de acusação, que o sr. Francisco [Monteiro] tão somente respondeu a uma injusta ofensa. O Poder Judiciário absolveu nosso cliente com muita sabedoria. A justiça foi feita", diz a nota.
Questionado sobre as providências que tomou após o caso, o Clube Paineiras respondeu que não poderia passar informações. Em nota, disse que "os fatos ocorridos dentro de suas dependências foram objeto de procedimento disciplinar, imediatamente instaurado e já encerrado, cuja conclusão não pode ser divulgada para quaisquer terceiros em observância às normas estatutárias do clube".
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