SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A promessa do reitor da USP, Carlos Carlotti Junior, de "corrigir e aprimorar" o processo de avaliação dos candidatos que concorrem a vagas reservadas para pretos, pardos e indígenas só deve acontecer no próximo vestibular -cujas provas começam ainda neste ano, mas as bancas de heteroidentificação ocorreriam em 2025. A mudança depende ainda de aprovação em dois conselhos da universidade.

Assim, os candidatos, que forem aprovados em lista de espera na seleção atual, iniciada em 2023, ainda vão passar por processos distintos de avaliação da autodeclaração racial.

Carlotti prometeu que todos os aprovados por cotas passarão por oitiva presencial. Hoje, os aprovados pelo Provão Paulista e Enem têm a autodeclaração racial conferida de forma virtual. Já no caso dos selecionados pela Fuvest, vestibular próprio da universidade, a averiguação é feita presencialmente.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo, ao menos dois candidatos recorreram à Justiça após perderem as vagas em cursos disputados por não serem considerados pardos, depois da avaliação virtual. Nesta segunda-feira (4), um juiz determinou que a universidade garantisse a matrícula de um deles por entender que o jovem foi prejudicado por não ter sido analisado presencialmente.

Depois da decisão judicial contrária à USP, o reitor Carlotti disse à coluna Mônica Bergamo que iria fazer mudanças no processo para garantir que todo candidato seja avaliado presencialmente pela comissão de heteroidentificação antes de ter sua autodeclaração negada de forma definitiva.

O processo de avaliação da autodeclaração racial na USP ocorre atualmente com uma fotografia do rosto dos estudantes. Se essa primeira análise for rejeitada, os candidatos são convocados para uma oitiva presencial ou virtual.

A universidade definiu que os aprovados pelo Provão Paulista e Enem fazem a oitiva de forma virtual, sem ter o direito de escolha. Em nota, a USP defendeu que essa decisão ocorreu para "evitar prejuízos aos candidatos de fora de São Paulo".

Foi exatamente a diferença de tratamento entre os estudantes o argumento apontado pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao determinar que a USP deve garantir a vaga ao estudante Glauco Dalalio Livramento, 17.

"Essa distinção pode mesmo ter prejudicado o autor. Primeiro, porque imagens geradas por equipamentos eletrônicos não são necessariamente fiéis à realidade. E segundo, porque cabe considerar que a decisão do Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP) foi tomada por maioria de votos dos presentes. Restaria, então, saber se, fosse a sessão presencial, haveria de se produzir o mesmo resultado", diz a decisão.

O magistrado ainda anexou na decisão duas fotos do estudante. Para ele, há dificuldade em avaliar o pertencimento racial a distância, já que cada uma das fotografias traz o jovem de maneiras diferentes.

Depois do imbróglio judicial, o reitor defendeu que a USP banque a viagem dos candidatos que precisam passar pela oitiva. Até então, a universidade argumentava que a diferença de avaliação não prejudicava nenhum estudante e que o processo garantia "isonomia a todos".

Apesar da promessa do reitor, a USP informou que mudanças nos procedimentos da comissão de heteroidentificação precisam ser aprovadas pelos conselhos da pró-reitoria de graduação e da pró-reitoria de inclusão e pertencimento. Por isso, qualquer alteração só poderia começar a valer no próximo processo seletivo.

Neste ano, apenas na primeira chamada de aprovados, 204 candidatos entraram com recurso após ter a primeira avaliação negada -apenas 51 deles foram deferidos.

Ainda segundo a USP, neste ano, 1.606 candidatos foram analisados pela comissão de heteroidentificação, que é formada por 70 pessoas e é composta por professores, alunos, servidores e membros da sociedade civil. Do total de avaliados, 1.387 foram aprovados, 187 tiveram a autodeclaração rejeitada e 32 não compareceram às oitivas finais.


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