Dino rejeita liberdade de Deolane e diz que não vê ilegalidade na prisão

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino rejeitou um pedido de liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra, presa preventivamente na última quinta-feira (21). Ela é alvo de uma investigação sobre lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital, o PCC. A empresária nega.

A defesa de Deolane fez uma reclamação constitucional ao STF após ter um pedido rejeitado na 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP). Ela pediu a revogação da prisão ou a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar ou pela aplicação de medidas cautelares.

Nos autos, a defesa sustentou que a decisão pela prisão "desconsiderou que a reclamante possui filha menor de apenas 9 anos". Ao STF, a empresária apontou que, por esse motivo, "deveria ter sido decretada, no máximo, a prisão domiciliar".

Na decisão, Flávio Dino não reconheceu a ilegalidade da prisão e ainda afirmou que não caberia ao STF, numa reclamação, suprimir uma decisão dada em primeira instância. "A jurisprudência desta Casa se consolidou no sentido de que a reclamação não consubstancia sucedâneo (substituição) de recurso", escreveu o ministro na sua decisão.

Deolane é suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro do PCC a partir de uma transportadora de fachada. A Operação Vérnix, da Polícia Federal, também cumpriu mandados de prisão contra Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado o chefe máximo da facção, e parentes dele. Marcola está preso em uma penitenciária federal de segurança máxima em Brasília desde 2023.

No dia da prisão, a irmã de Deolane, Daniele Bezerra, criticou a operação. "A prisão de Deolane Bezerra, sob alegações de participação em organização criminosa, nasce cercada de ilações, narrativas e perseguições que já se repetem há tempos. Seguiremos confiando na verdade, na Justiça e no direito de defesa", disse.

Deolane movimentou R$ 7,6 milhões entre 2018 a 2022, mas declarou apenas R$ 577 mil (7,5%) à Receita. A Polícia Civil diz ter identificado uma "complexa engrenagem financeira estruturada em torno da pessoa Deolane Bezerra", e a decisão que decretou a prisão preventiva (sem prazo) da influenciadora cita um padrão de vida "desproporcional a qualquer fonte de renda lícita apurada".

Enquanto os valores recebidos na pessoa física da influenciadora de 2018 e 2022 ficaram em R$ 7,6 milhões, aqueles obtidos de 2022 a 2024 somaram R$ 43 milhões. Quase metade disso vem de recursos não identificados, segundo a investigação.

O valor é muito maior se consideradas as empresas de Deolane. A Bezerra Publicidade, por exemplo, movimentou R$ 67 milhões no período da segunda quebra de sigilo.

A defesa de Deolane disse que a empresária é inocente e que "os fatos serão devidamente esclarecidos em momento oportuno".