Jairinho e Monique voltam a júri por morte de Henry Borel nesta segunda (25)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira (25), às 9h, no Rio de Janeiro, cinco anos após a morte do menino de 4 anos, ocorrida em março de 2021. Serão julgados o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, padrasto da criança, e a mãe de Henry, Monique Medeiros. A sessão acontece após uma sequência de recursos da defesa de Jairinho para tentar adiar o júri, todos rejeitados.

"Monique é inocente e será absolvida", disse seu advogado, Hugo Novais. "Uma mãe que teve seu filho assassinado pelo homem que dormia ao seu lado, mas que infelizmente não teve tempo para enxergar o ciclo de violência no qual vivia poderia atingir seu maior amor, o pequeno Henry", afirmou.

O defensor comparou o caso de Monique ao de Ângela Diniz, socialite morta em 1976 pelo companheiro. No primeiro julgamento, ele foi condenado a apenas dois anos após a defesa alegar "legítima defesa da honra". A decisão gerou revolta e impulsionou a campanha 'Quem ama não mata'. "Esse julgamento também será uma mudança de paradigma social", disse Novais.

O advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, afirmou que espera um julgamento justo. "Baseado exclusivamente nas provas do processo e não no que a acusação tem divulgado nos últimos cinco anos.

De qualquer maneira, esse julgamento ocorrerá, pois a defesa respeita as decisões judiciais. No entanto, uma vez que não tivemos acesso a todas as provas, esse julgamento certamente será anulado caso o Jairo seja condenado", disse.

Na semana que antecedeu o julgamento, o Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-vereador que pedia a anulação de um laudo pericial elaborado durante a investigação.

Dias antes, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também negou outro pedido da defesa, que tentava suspender o julgamento sob a alegação de falta de acesso integral ao conteúdo de um notebook apreendido durante as investigações. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto considerou que não havia ilegalidade ou urgência que justificasse o adiamento e ressaltou que a fase de produção de provas já havia sido encerrada.

O júri desta segunda-feira acontece após uma primeira tentativa de julgamento fracassar, em março deste ano. Na ocasião, os advogados de Jairinho abandonaram o plenário do 2º Tribunal do Júri após terem negados pedidos para acesso ampliado a provas digitais e realização de novas perícias.

Sem defesa constituída, a sessão precisou ser interrompida e remarcada. A juíza Elizabeth Machado Louro classificou a estratégia como ilegítima e determinou que um defensor público esteja de prontidão para atuar caso haja novo abandono da defesa.

O episódio acabou levando ao relaxamento da prisão de Monique Medeiros, posteriormente revertido por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a prisão preventiva.

Segundo a denúncia da promotoria, Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e Jairinho, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A acusação sustenta que o ex-vereador provocou lesões corporais fatais por meio de agressões contundentes e que Monique, na condição de mãe e responsável legal da criança, teria se omitido diante da violência, contribuindo para a consumação do crime.

EPISÓDIOS DE AGRESSÃO

A investigação aponta que Henry teria sido vítima de pelo menos três episódios de supostas agressões antes da morte. Um dos principais elementos que embasaram essa conclusão foram trocas de mensagens entre a babá do menino e o então noivo.

Em depoimento, a babá relatou que Henry, no mês que antecedeu sua morte, teria se agarrado a ela e rasgado sua blusa ao tentar evitar entrar em um quarto sozinho com Jairinho. Segundo o delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), o menino demonstrava desespero ao ser deixado com o padrasto e, após o ocorrido, Jairinho teria dado R$ 100 à babá para que comprasse uma roupa nova.

Outro episódio citado pela investigação teria ocorrido também em fevereiro de 2021. Conforme relatado pela babá em mensagens ao noivo, Jairinho teria se trancado com Henry no quarto, enquanto ela suspeitava que o então vereador estivesse tampando a boca do menino. A babá afirmou ter ouvido Henry repetir a frase "eu prometo" ao padrasto.

Para os investigadores, o relato reforça a hipótese de que a criança sofria ameaças para não contar à mãe sobre as agressões. Segundo Damasceno, Henry saiu do quarto sem reclamar de dores naquele momento, mas mais tarde teria demonstrado desconforto e se recusado a brincar.

No dia 12 de fevereiro, a babá de Henry relatou que Jairinho levou o menino para o quarto e, pouco depois, a criança saiu mancando e reclamando de dores. Após uma videochamada com a mãe, Monique, em que Henry teria falado sobre agressões, Jairinho voltou ao apartamento exaltado, questionando o menino sobre o que havia contado à mãe. Segundo a babá, Henry, assustado, negava ter dito algo e se recusava a sair do colo dela.

Thayná afirmou que incentivou Henry a relatar o ocorrido na presença de Jairinho, momento em que o menino confirmou ter contado à mãe que havia sido agredido. Em seguida, Monique chegou e saiu de carro com a babá e a criança por quase três horas, durante as quais Henry voltou a confirmar as agressões. Ao retornarem, Monique subiu sozinha ao apartamento e depois desceu com malas prontas.

Apesar de dizer que iria para Bangu, para a casa dos pais, Monique foi vista no dia seguinte, pelas redes sociais, em Mangaratiba com Jairinho, o que causou estranheza à babá. Após o feriado, Thayná voltou ao trabalho e viu um exame de raio-x de Henry; Monique explicou que o menino havia feito exames por dores no joelho, mas disse que "não era nada".

Jairinho responde por homicídio qualificado por meio cruel e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, com agravante pelo fato de Henry ser menor de 14 anos. Ele também é acusado de três episódios de tortura e coação no curso do processo. Já Monique responde por homicídio qualificado por omissão, com as qualificadoras de motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, além de tortura e coação.