• Assinantes
  • Autenticação
  • Pelo Brasil
    Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015, atualizada às 08h58

    Venda de bebidas alcoólicas para menores pode virar crime

    Agência Brasil

    A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial.

    O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

    O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa.

    Conheça nossos planos e serviços

    (32) 2101-2000

    A melhor internet está aqui!

    Conteúdo Recomendado

    Envie Sua Notícia

    Se você possui sugestões de pauta, flagrou algum fato curioso ou irregular, envie-nos um WhatsApp

    +55 32 99915-7720

    Comentários

    Ao postar comentários o internauta concorda com os termos de uso e responsabilidade do site.