Portaria define dias de feriados nacionais e ponto facultativo de 2017
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval (segunda e terça-feira)
– 1º de março: Cinzas (quarta-feira, até às 14h)
– 14 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira)
– 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira)
– 15 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (sábado)
– 2 de novembro: Finados (quinta-feira)
– 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
– 25 de dezembro: Natal (segunda-feira)
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