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    Segunda-feira, 8 de maio de 2017, atualizada às 13h20

    Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

    Agência Brasil

    A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 8 de maio, consulta ao lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016.

    O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

    Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

    Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

    A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

    Prazo para resgate

    A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

    Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

    Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada para corrigir o valor podem ser acompanhados na tabela a seguir:

    LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO DO IRPF - MAI/2017
    Ano do Exercício Número de Contribuintes Valor (R$) Correção da Selic
    2016 700.001 120.317.495,70 13,72% (maio de 2016 a maio 2017)
    2015 25.832 42.290.635,22 26,79% (maio de 2015 a maio 2017)
    2014 17.891 26.391.166,71 37,71% (maio de 2014 a maio 2017)
    2013 10.322 14.078.678,34 46,61% (maio de 2013 a maio 2017)
    2012 3.634 3.170.389,83 53,86% (maio de 2012 a maio 2017)
    2011 272 583.408,27 64,61% (maio de 2011 a maio 2017)
    2010 152 307.808,76 74,76% (maio de 2010 a maio 2017)
    2009 81 226.061,92 83,22% (maio de 2009 a maio 2017)
    2008 47 123.378,23 95,29% (maio de 2008 a maio 2017)

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