Obras do aterro sanitário prosseguem em Dias Tavares Licença de operação do Aterro do Salvaterra vai até abril de 2010. A transferência deverá ser feita após o esgotamento da capacidade do aterro atual
Repórter
9/12/2009
O lixo foi um dos assuntos debatidos na cidade ao longo do ano de 2009. Mesmo diante de reuniões, processos e discussões, o descarte do lixo de Juiz de Fora continua sendo feito, desde 1999, no Aterro Sanitário do Salvaterra, e a transferência para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), na Fazenda Barbeiro, às margens do km 772 da BR-040, em Dias Tavares, está prevista para o próximo ano.
De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Aristóteles Faria, o licenciamento ambiental prevê o funcionamento do Aterro do Salvaterra até abril do próximo ano, período em que se encerra o prazo previsto na licença de operação. "O esgotamento da capacidade do local depende da quantidade de lixo gerada pela população, mas já estamos próximos da cota topográfica limite." Segundo o diretor, a expectativa é que a área continue recebendo o lixo. "Aguardaremos o esgotamento do Aterro do Salvaterra para que o novo entre em operação."
As obras em Dias Tavares estão em fase final, com a cobertura do solo com argila, mas, de acordo com Faria, não há previsão de término. "Estamos em período chuvoso, o que pode fazer com que haja atraso no cronograma." O novo aterro, conforme Faria, vem sendo construído com base em novas tecnologias, de maneira a atender as normas de preservação do meio ambiente. "A CTR terá, inclusive, uma estação de tratamento do chorume."
Segundo o superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), Danilo Vieira Júnior, a licença de operação será concedida ao CTR, em Dias Tavares, logo que as obras estiverem finalizadas e o local passar por vistoria. A vida útil do novo aterro deverá ser de 25 anos.
Para o presidente da Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA/JF), Theodoro Guerra, a mudança de local, do Salvaterra para Dias Tavares, é vista de forma positiva. "Verificamos que a instalação tem sido feita com base em parâmetros que norteiam o respeito ao meio ambiente. Contudo, acreditamos que o aterro deve ser visto como a última opção. É fundamental que as pessoas tenham consciência sobre o volume de lixo gerado e sobre a forma de descarte. Além disso, deve haver conscientização com relação à utilização do lixo por meio da reciclagem. " Com base nisso, Guerra ressalta a importância da realização de atividades de educação ambiental pelas iniciativas pública e privada.
Desapropriação do Aterro do Salvaterra
Após o esgotamento da capacidade do Aterro Sanitário do Salvaterra, será feita a desapropriação do terreno. O local será coberto por grama e serão tomadas medidas de análise de solo, água etc. "O monitoramento será feito por, no mínimo, 25 anos, mas como o aterro começou a funcionar, em 1999, como lixão, sem cobertura do solo, acreditamos que a análise deva acontecer por um período mais longo", destaca Faria.
Para Theodoro Guerra, o Aterro do Salvaterra representa um dos maiores impactos ambientais para a cidade e a região. "Não foi feito qualquer tipo de preparo técnico para o terreno receber os resíduos sólidos domésticos da cidade. A escolha do local foi infeliz e o licenciamento pouco transparente."
Processo
A ação movida pelo vereador José Sóter de Figueirôa Neto na Vara da Fazenda Pública Municipal, que solicita a realização de perícias técnicas no Aterro do Salvaterra e da CTR de Dias Tavares, prossegue na Justiça. Os pontos fundamentais abordados no processo são a reintrodução da Feam no caso e a paralisação das obras. "Continuamos com nossos propósitos. O que buscamos é a revisão das irregularidades ambientais, do processo licitatório e do contrato, já que há suspeita de superfaturamento." A superintendente da Agência de Gestão Ambiental de Juiz de Fora (Agenda-JF), Sueli Reis, garante a transparência de todo o processo de instalação do novo aterro.
Bota-fora
Segundo informações da assessoria da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), após a desativação, no início do ano, do bota-fora localizado em um terreno às margens da BR-040, no bairro Barreira do Triunfo, a cidade conta, hoje, com um bota-fora legalizado, localizado em área próxima ao antigo. O local recebe resíduos sólidos provenientes da construção civil. O licenciamento ambiental para funcionamento do bota-fora foi dado em julho deste ano e a previsão é que receba os resíduos por um período mínimo de um ano.
Retrospectiva