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    Segunda-feira, 5 de agosto de 2019, atualizada às 12h23

    Caixa divulga calendário de saques do FGTS

    Da redação

    A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

    O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

    Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

    Cronograma de pagamento aos correntistas/FGTS
    Mês de Nascimento Recebem a partir de
    Janeiro, fevereiro, março e abril 13/09/2019
    Maio, junho, julho e agosto 27/09/2019
    Setembro, outubro, novembro e dezembro 09/10/2019

    A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

    A Caixa informou ainda que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.

    Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

    Cronograma de pagamento aos não-correntistas/FGTS
    Mês de Nascimento Data de Início
    Janeiro 18/10/2019
    Feveiro 25/10/2019
    Março 08/11/2019
    Abril 22/11/2019
    Maio 06/12/2019
    Junho 18/12/2019
    Julho 10/01/2020
    Agosto 17/01/2020
    Setembro 24/01/2020
    Outubro 07/02/2020
    Novembro 14/02/2020
    Dezembro 06/03/2020

    A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente.

    Saque Aniversário/FGTS
    Mês de Nascimento Período de saque
    Janeiro e Fevereiro Abril a Junho/2020
    Março e Abril Maio a Julho/2020
    Maio e Junho Junho a Agosto/2020
    Julho Julho a Setembro/2020
    Agosto Agosto a Outubro/2020
    Setembro Setembro a Novembro/2020
    Outubro Outubro a Dezembro/2020
    Novembro Novembro/2020 a Janeiro/2021
    Dezembro Dezembro/2020 a Fevereiro/2021

    Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à CAIXA, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

    A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à CAIXA, conforme a MP.

    Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

    As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria.

    Distribuição de resultados do FGTS

    A regra para distribuição dos resultados do FGTS também foi modificada e impactará na rentabilidade da conta vinculada para o trabalhador. A mudança é que o resultado do FGTS apurado no exercício anterior passa a ser integralmente distribuído aos trabalhadores que tinham conta vinculada de FGTS em 31 de dezembro do exercício anterior.

    Garantia de empréstimo

    O trabalhador que migrar para o Saque Aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O Conselho Curador do FGTS regulamentará a matéria.

    Cotas do PIS

    A CAIXA e o Governo Federal vão oferecer mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar.

    Saque do PIS
    Quem tem direito Recebem a partir de
    Crédito em conta na CAIXA para todas as idades 19/08/2019
    A partir de 60 anos 26/08/2019
    Até 59 anos 02/09/2019
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