BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O PT enviou nesta terça-feira (11) à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de abertura de investigação criminal para apurar a conduta da senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) durante um culto em que descreveu no último sábado (8) supostos abusos sexuais contra crianças na ilha de Marajó (PA). Durante o discurso, a apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL) abordou supostos estupros.

"Nós temos imagens de crianças nossas, brasileiras, com 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem no sexo oral. Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal", declarou.

No mesmo evento, a ex-ministra afirmou que o número de estupros contra bebês cresceu nos últimos sete anos e afirmou que um vídeo dos abusos custa em média R$ 50 mil e R$ 100 mil.

Na ação protocolada no MPF (Ministério Público Federal), os deputados federais Alencar Santana Braga (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG) dizem que os relatos, proferido em período eleitoral, indicam omissão do governo federal, em adotarem ações para investigar e punir criminosos.

"Quais medidas foram imediatamente adotadas para proteger e salvaguardar os direitos, a dignidade, a integridade daquela crianças vitimadas de perversas atitudes identificadas pela ex-ministra, no exercício da função pública e da sua sucessora no comando da pasta ministerial?", questionam os congressistas.

Na avaliação dos parlamentares, a possível omissão de Damares e de Cristiane Britto, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ao não levarem ao conhecimento do Ministério Público os indícios, considerando alegada existência de vídeos sobre os fatos narrados, de crimes ou provas de que dispunham, caracterizam o crime de prevaricação e ofensa aos direitos das crianças e adolescentes.

"Em relação à apuração da responsabilidade administrativa da atual e anterior ministras, aponta-se, inclusive, para a incidência de dispositivos legais que indicam improbidade administrativa", afirmam os petistas.

Além da apuração dos fatos, os deputados pedem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que envie o caso para a Justiça Eleitoral a fim de impugnar a diplomação de Damares como senadora.

Mais cedo, o MPF pediu à Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que esclareça sobre as informações dos supostos casos de exploração sexual de crianças. No ofício, o MPF pede à pasta que apresente evidencias que sustentem as declarações de Damares para que as devidas providências possam ser tomadas.

OUTRO LADO

Ao UOL, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes. Leia a íntegra:

"Sobre o caso específico do Marajó, o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira.

Desde 2020, cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. Marcado pela transversalidade das iniciativas, o programa conta com parceiros que vão desde os ministérios da Saúde e Cidadania até pastas como Educação, Minas e Energia, Comunicações, entre outros.

Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas. Como exemplo, no início deste mês o MMFDH lançou a campanha 'Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet' para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores.

As peças estão sendo veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do ministério.

Salientamos, ainda, que as denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são de caráter sigiloso e acessíveis a toda população. Em casos de suspeitas ou conhecimento de violações à integridade humana, a população pode realizar denúncias pelo disque 100 ou aplicativo Direitos Humanos Brasil.

As denúncias recebidas pela ONDH são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas para assegurar o bom andamento das demandas. Os dados coletados auxiliam, entre outras ações, nas operações integradas, a exemplo da Parador 27 - contra a exploração sexual de crianças e adolescentes."


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