SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Preciso dizer que estou com a saudade de bater o martelo", disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante evento na última semana.
Para voltar a bater o martelo de concessões e privatizações, como fez no governo de Jair Bolsonaro (PL), o governador ordenou foco em estudos para privatizar estatais como a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e depois a Sabesp.
Esse é um dos objetivos em curso nos primeiros 100 dias do governo.
A meta está acompanhada do plano de mudanças na atuação na cracolândia, da criação de coalizões empresariais para fomentar o desenvolvimento econômico regional e ainda da preparação de uma ampla campanha de vacinação que tentará combater fake news contra imunizantes.
Tarcísio foi eleito com apoio do ex-presidente Bolsonaro, um dos principais divulgadores de mentiras sobre vacinas, em especial durante o auge da pandemia da Covid-19. O próprio Bolsonaro diz nunca ter se vacinado contra o coronavírus, o que é alvo de uma apuração da gestão Lula (PT).
Em nota em que apontou as primeiras ações, o governo citou a sanção de leis como a que obriga bares a dar suporte a mulheres vítimas de violência e para o fornecimento gratuito de canabidiol. Ressaltou ainda a retomada da gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos no transporte e a redução do ICMS sobre combustível de avião para incentivar o transporte aéreo.
O governo também se refere às privatizações, como "avanços de programas e iniciativas que reduzirão o custo do serviço", rebatendo indiretamente os críticos que dizem que o efeito será contrário.
A privatização mais desejada por Tarcísio, da Sabesp, é esperada só para o fim do ano que vem. Os estudos, no entanto, estão no plano imediato. A ideia do governador é vender as ações da companhia em bolsa, mirando o exemplo do que foi feito com a Eletrobras.
Embora a previsão seja de médio prazo, a empresa já estuda fazer demissões antes da privatização, conforme revelou o UOL. A gestão também prepara caminho para a privatização da Emae, considerada menos complexa que a da Sabesp.
A principal aposta no curto prazo nesta área é uma herança da gestão de Rodrigo Garcia (PSDB), o leilão para a concessão do Rodoanel Norte, em março.
Tarcísio também tenta convencer o governo federal a privatizar o porto de Santos, arranjo arquitetado por ele como ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. Ele teve sua primeira reunião com Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, em 8 de fevereiro. O governo petista, porém, resiste ao modelo.
Na Saúde, o titular da pasta, o médico Eleuses Paiva (PSD), tem entre os primeiros objetivos do início da gestão criar uma mega campanha para aumentar os índices de vacinação no estado. A ideia envolve propagandas educativas e de combate a fake news sobre vacinas.
"As novas gerações já nasceram beneficiadas pela vacina. Não viveram a época em que não havia medida contra a poliomielite, por exemplo, não tiveram contato com colegas, com pessoas que ficaram com paralisia. Quando saiu essa vacina, todo mundo foi correndo tomar", diz Paiva, que quer combater ideias de que vacinas não seriam eficientes ou essenciais.
O objetivo do governo é aumentar, já no primeiro ano, a cobertura vacinal do Programa Nacional de Imunização para 90%. "São Paulo já foi exemplo mundial em imunização, com taxas de cobertura de 95%", diz. "Não mediremos esforços e recursos para que o estado volte a ter essa ampla cobertura vacinal."
O enfoque na vacina ocorre ao mesmo tempo que Tarcísio, em aceno aos bolsonaristas, sancionou lei que proíbe a exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados.
Outras prioridades urgentes da saúde são a redução de filas de pacientes oncológicos, que segundo Eleuses, não devem esperar mais de 60 dias para serem atendidos ou operados, e projetos de saúde digital, como a telemedicina.
Ações de saúde e de segurança para a região da cracolândia, no centro de São Paulo, também entraram no planejamento de 100 dias, embora datas específicas para o início dos programas de assistência, por exemplo, não sejam divulgadas.
O coordenador do projeto para a área é o vice-governador Felício Ramuth (PSD), também responsável por dialogar com a prefeitura.
No fim de janeiro, o governo paulista anunciou uma série de medidas, desde a contratação de profissionais e a criação de vagas em comunidades terapêuticas à previsão da chamada Justiça terapêutica, alternativa na qual um usuário abordado consumindo drogas na rua tem a opção de receber tratamento médico em vez de responder por infração penal.
Já a pasta de Educação atua para mudar a gestão de professores no início da gestão. De acordo com o secretário-executivo da pasta, Vinicius Neiva, ao fim de desse prazo a secretaria terá concluído o primeiro processo seletivo de dirigentes regionais -o que anteriormente era feito por meio de indicações.
Além disso, será lançado um edital para escolher docentes que darão aulas para os colegas sobre o conteúdo apresentado aos alunos, em um processo de atualização desses profissionais. "O governo anterior teve o mérito de expandir bastante o ensino integral. Agora, vamos nos concentrar na qualidade da aula", diz Neiva.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que na gestão passada era fundida com a de Ciência e Tecnologia, prioriza a criação de coalizões empresariais nas 16 regiões administrativas do estado.
Serão grupos formados por integrantes do poder público, da sociedade civil organizada e de companhias para debater novos projetos que fortaleçam as cadeias produtivas, a indústria e o comércio.
"Estamos com um olhar forte para a geração de emprego, renda e riqueza regional por região e por vocação", diz o secretário Jorge Lima, designado por Tarcísio pelo trabalho que desenvolveu no Ministério da Economia de Paulo Guedes, onde atuou na redução do Custo Brasil.
Na área econômica, membros do governo também têm debatido a necessidade de pautar as reformas tributária e administrativa -esta para diminuir o "inchaço do estado". Os temas devem passar pela Alesp. O principal responsável pela articulação com os deputados estaduais será Gilberto Kassab (PSD), que comanda a Secretaria de Governo.
Na agricultura, o foco do secretário Antonio Junqueira Queiroz é desenhar modelos para auxiliar o pequeno e o médio produtor rural, seja com crédito ou infraestrutura.
VEJA 10 METAS DO GOVERNO TARCÍSIO PARA O INÍCIO DA GESTÃO
Educação: mudar o sistema de gestão e preparação dos professores, com aulas para atualizar os profissionais e dirigentes escolhidos por processo seletivo
Privatizações: realizar o leilão para a concessão do Rodoanel Norte e preparar as privatizações da Emae e Sabesp
Saúde: criar uma grande campanha de vacinação, orientada à educação e combate a fake news, para aumentar o índice de imunizados
Cracolândia: mudar o modo de atuação na cracolândia com criação de vagas em comunidades terapêuticas e contratação de especialistas em dependência química, além da implantação da chamada Justiça terapêutica
Desenvolvimento Econômico: criar coalizões empresariais com integrantes do poder público para debater projetos para estimular a economia regional
Agricultura: suporte com crédito e estrutura no campo para pequeno e médio produtor rural
Transporte: avançar na implantação do VLT da Baixada Santista e preparar projeto de concessão do Trem Intercidades
Arrecadação: avançar com Programa de Parceria de Investimentos, que terá reunião
Modernização: estudos para informatizar os processos, com o desenvolvimento do projeto de sistema eletrônico de informações e para implantação de plataforma para contratações públicas
Cultura: Abertura para o público da Pina Contemporânea, entrega das obras de reforma e adequação da Casa das Rosas e Museu Afro Brasil
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