SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após confusão entre deputados da base e de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo, o protocolo de CPIs, feito na manhã desta sexta (24), seguiu a ordem da fila de assessores instalada três dias antes nos corredores da Casa, o que privilegiou os parlamentares aliados a Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ao presidente André do Prado (PL).

Para evitar comissões que desgastem o governo, os deputados de partidos como PL, Republicanos, PP e União Brasil protocolaram requerimentos de CPI de temas diversos ?como Enel, Lojas Americanas, aumento dos moradores de rua e pirâmides financeiras.

Há também uma CPI para investigar procedimentos médicos prescritos para pacientes trans menores de idade, proposta pelo deputado bolsonarista Gil Diniz (PL).

O PT tinha a intenção de protocolar uma CPI sobre o tiroteio em Paraisópolis ocorrido durante uma agenda de campanha de Tarcísio ?uma pessoa foi morta.

O deputado Eduardo Suplicy (PT), 81, argumentou que o Estatuto do Idoso lhe daria preferência na fila das CPIs, mas os deputados da direita que estavam nos primeiros lugares não cederam.

As CPIs são instaladas na ordem em que são protocoladas, e só cinco podem funcionar por vez. Na prática, cabem de 15 a 20 CPIs em uma legislatura de quatro anos. Por isso, existe a corrida por um lugar na fila ?algo que já virou tradição na Alesp.

A oposição, formada pelos partidos de esquerda, como PT, PSOL e PC do B, argumenta que os deputados aliados tiveram informação privilegiada e, portanto, começaram a fila com antecedência. O PT entrou na Justiça para tentar anular a fila.

São necessárias 32 assinaturas de deputados para protocolar uma CPI. As investigações do Legislativo paulista têm prazo de 120 dias e podem ser prorrogadas uma vez, por 60 dias, somando um período máximo de seis meses de duração.

O mero protocolo das CPIs, no entanto, não garante seu funcionamento. Isso depende de o presidente da Casa criar a comissão, dos partidos definirem seus membros, do membro mais velho convocar a primeira reunião, dos membros elegerem presidente e relator e de que haja quórum para as demais reuniões.

Todas essas etapas costumam enfrentar obstrução da base ou da oposição a depender do tema da CPI.

*

VEJA A LISTA DAS 15 PRIMEIRAS CPIS PROTOCOLADAS

1 - Enel

2 - Pix e clonagem de cartões

3 - Adolescentes trans

4 - Prevenção de deslizamento em encostas

5 - Epidemia do crack

6 - Lojas Americanas

7 - Pedofilia

8 - Santas Casas

9 - Empresas de comunicação

10 - Aumento dos moradores de rua

11 - Vazamento dos dados cadastrais de consumidores

12 - Descarte de lixo contaminante

13 - Questões impactantes do meio ambiente

14 - Pirâmides financeiras

15 - Lixões


Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!