Candidatos começam campanha eleitoral nesta terça-feira

Os candidatos às eleições municipais 2016 começam campanha nesta terça-feira, 16 de agosto, em todo o país. Neste ano, as normas que regem a propaganda tiveram várias alterações, com redução pela metade do período de campanha para candidatos a prefeito e vereador, que vai até o dia 1° de outubro.

A propaganda gratuita no rádio e na televisão terá apenas 35 dias: de 26 de agosto a 29 de setembro. A distribuição de santinhos e outros materiais impressos pode ser feita diariamente, de 6h às 22h, até a véspera da votação. O mesmo horário vale para o uso de bandeiras. Não serão mais permitidos o uso de cavaletes e pinturas em muros, comuns nas eleições anteriores, já os adesivos e cartazes podem ser colocados em bens particulares, desde que tenham a dimensão máxima de 0,5m².

Com os cortes para modelos de campanha antes utilizados e o crescimento no uso da internet, propagandas virtuais serão bem exploradas, mas também possuem normas específicas. Os sites de partidos e candidatos têm que ser hospedados em provedores brasileiros e os endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral. A divulgação dos candidatos também pode ser feita por meio de blogs, sites de relacionamento e aplicativos de mensagens instantâneas. Não é permitido qualquer tipo de propaganda paga ou o uso de mecanismos remunerados para impulsionar publicações na internet.

A população pode conhecer todas as regras pelo site do TRE-MG através do guia Pode x Não Pode da Propaganda Eleitoral. Caso seja observado qualquer tipo de propaganda irregular, o eleitor pode ir pessoalmente ao cartório eleitoral, procurar o Ministério Público Eleitoral ou utilizar o sistema Denúncia On line do TRE. Lá, o cidadão preenche um formulário que será encaminhado à zona eleitoral onde ocorreu a irregularidade, para fiscalização da propaganda eleitoral. O denunciante receberá um número de registro, com o qual poderá consultar o andamento do processo. Constatada a irregularidade, o juiz da zona eleitoral poderá determinar a retirada da propaganda.

Eleição sem sujeira

Com o objetivo de incentivar eleitores, partidos e candidatos a colaborarem para a realização de uma eleição limpa, segura, transparente e sustentável, o TRE lançou, no último dia 9, a quarta edição da campanha Sujeira não é legal, realizada em parceria com a Cemig, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Serão usados vários meios para orientar sobre as melhores condutas durante o processo eleitoral: postagens nas redes sociais, cartilhas eletrônicas, spots para rádio e VT para televisão.

Com informações do TRE-MG