Juiz de Fora - MG

Terça-feira, 30 de agosto de 2016, atualizada às 8h30

Entenda o processo eleitoral   

Da redação

O primeiro turno das eleições municipais deste ano ocorrerá no dia 2 de outubro. Atualmente, o Brasil possui quase 144,1 milhões de eleitores, distribuídos por mais de 460 mil seções eleitorais – serão eleitos 5.568 prefeitos e cerca de 58 mil vereadores em todo o país. Para coordenar todo este processo, a Justiça Eleitoral divide as eleições em etapas, que vão desde o cadastramento dos eleitores até a contagem e divulgação dos votos.

Cadastro Eleitoral

O Cadastro Eleitoral é um banco de dados contendo as inscrições de todos os eleitores do país, bem como sua zona eleitoral e aptidão a votar. Os dados são cadastrados até 151 dias anteriores à eleição e fiscalizados pela Justiça Eleitoral em âmbito nacional e regional.

Em ano eleitoral, também são analisadas e cadastradas as candidaturas. Os pedidos foram todos enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto; em 2016, mais de 16 mil candidatos disputarão a vaga de prefeito e quase 457 mil concorrerão às Câmaras Municipais.

Urna eletrônica

Este ano, a urna eletrônica completa 20 anos de utilização nas eleições brasileiras. O computador possui mecanismos de segurança para que sejam registrados apenas o voto e a indicação de conclusão do mesmo, sendo impossível ligar o nome do eleitor ao candidato em quem votou.

Em 2009, o TSE instituiu o Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico, no qual especialistas em tecnologia e segurança da informação tentam burlar uma urna eletrônica para identificar possíveis falhas no sistema. Em março de 2016, foi realizada a terceira edição do TPS com um total de oito grupos de especialistas, dos quais dois obtiveram êxito em invadir a urna. Os resultados estão publicados na página do TSE.<

Capacitação dos mesários

Mais de 2 milhões de mesários trabalharão nas eleições municipais deste ano. Qualquer eleitor maior de 18 em situação regular pode se voluntariar ou ser convocado pela Justiça Eleitoral para a função de mesário; não podem exercer o cargo candidatos e seus parentes de até segundo grau, tampouco agentes e autoridades policiais, funcionários do serviço eleitoral e de cargos de confiança do Executivo e membros executivos de diretórios partidários.

Os mesários compõem a Mesa Receptora que ficará responsável por cada seção eleitoral no período da votação, entre 8h e 17h. A mesa é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente. O TSE e os TREs (regionais) são responsáveis pela capacitação dos mesários, para que estes possam receber o eleitor, colher e conferir sua assinatura e liberar a urna para voto.

Votação

A seção eleitoral só é aberta após a emissão da zerésima – um relatório produzido pela própria urna eletrônica assegurando que todos os candidatos estão registrados no equipamento com zero votos computados. O eleitor deve chegar à seção, identificar-se perante a mesa receptora e encaminhar-se à urna para votar; depois disto, ele recebe o comprovante de votação e o próximo eleitor é chamado.

A votação é encerrada às 17h. O presidente da mesa concluirá então a ata, documento onde constam os nomes dos mesários e fiscais, o número de eleitores que votaram ou justificaram e quaisquer ocorrências que tenham interferido no processo de votação. São também emitidos os boletins de urna, contendo todas as informações sobre a seção eleitoral, eleitores e total de votos por candidato, cargo, legenda e validez. Os boletins serão encaminhados aos TREs, onde os votos serão contabilizados e divulgados publicamente.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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