Segunda via do título e outros serviços eleitorais ainda estão disponíveis

Quem perdeu o prazo para alistamento, transferência de domicílio eleitoral, regularização e mudança para seção de fácil acesso, encerrado no dia 7 de maio, vai ter que esperar até o início de novembro, quando o Cadastro Nacional de Eleitores reabre, para solicitar um desses serviços. No entanto, outros serviços ainda continuam disponíveis para os eleitores: segunda via do título, emissão de certidões eleitorais, inscrição para voto em trânsito, inscrição no programa mesário voluntário.

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Segunda via

Caso o eleitor perca o seu título, ou este esteja danificado, dificultando a leitura das informações importantes, como zona e seção eleitorais, ele ainda pode pedir a segunda via. Para isso, deve se dirigir ao cartório mais próximo de sua residência, portando um documento original com foto e o título, caso ainda o tenha. A data limite para que o eleitor solicite a segunda via do seu título no cartório de sua inscrição é o dia 25 de setembro, dez dias antes das eleições (cinco de outubro).  Se for solicitar a segunda via fora de seu domicílio eleitoral, a data limite será o dia 6 de agosto.

Voto e voto em trânsito

Aquele que não votou apenas em um ou dois turnos de eleições anteriores, e não tiver outras restrições, deverá votar na próxima eleição. Aqueles eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no primeiro e/ou segundo turnos poderão votar em trânsito para presidente e vice se estiverem em alguma capital ou em município com mais de 200 mil eleitores. Para isso, o eleitor deve ficar atento ao prazo de 15 de julho a 21 de agosto para se dirigir a qualquer cartório eleitoral, portando documento oficial com foto, e indicar a cidade onde pretende votar.

Certidões eleitorais

Outro serviço que o eleitor ainda pode utilizar é a emissão de certidões eleitorais: certidão de composição partidária, certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária, certidão negativa de alistamento e certidão de quitação eleitoral.

Essas certidões podem ser obtidas pela internet ou solicitadas em qualquer cartório eleitoral, a qualquer tempo. Pela internet, basta acessar o site do TRE-MG ou do TSE, em Serviços ao Eleitor/Certidões. A certidão obtida pela internet tem a mesma validade daquela retirada no cartório eleitoral, podendo ser verificada sua autenticidade pelo código de controle nela especificado.

Uma das mais requeridas, a certidão de quitação eleitoral é necessária para, por exemplo, fazer matrícula em instituições oficiais de ensino. Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral pode procurar o cartório eleitoral no qual está inscrito como eleitor para obter uma certidão circunstanciada, caso necessário.

Inscrição no programa Mesário Voluntário

Desde abril, está no ar campanha da Justiça Eleitoral divulgando o programa Mesário Voluntário, que fica disponível para o eleitor a qualquer tempo. Para se inscrever, o eleitor pode acessar o site do TRE-MG e preencher uma ficha ou, se preferir fazer a inscrição pessoalmente, basta ir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O eleitor pode se voluntariar para trabalhar nas eleições a qualquer momento, mas, para exercer a função de mesário nas Eleições 2014, é bom que ele se inscreva o mais rápido possível, já que a nomeação ocorre entre dois e três meses antes do pleito.

Disque-Eleitor, Fale Conosco e Ouvidoria

Para tirar dúvidas gerais sobre eleições e processo eleitoral, a população pode discar 148 e falar com um dos atendentes da Justiça Eleitoral. Para sanar dúvidas que não tenham sido solucionadas em uma busca no site do TRE-MG, a pessoa pode enviar um email para ascom@tre-mg.com.br.

Além de tirar dúvidas por meio do Disque-Eleitor e do Fale Conosco, o eleitor também pode fazer reclamações, denúncias, dar sugestões ou elogiar, por meio da Ouvidoria. O serviço pode ser acessado por meio do site do TRE-MG, pelo email ouvidoria@tre-mg.jus.br ou pelo telefone (31) 3307-1160.

 

Com informações do TRE

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