Quarta-feira, 8 de outubro de 2014, atualizada às 14h56

Propaganda eleitoral gratuita do 2º turno começa nesta quinta-feira

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014 começa na próxima quinta-feira, 9 de outubro, às 20h30, na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na noite da última terça-feira, 7, atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

De acordo com artigo 49 da Lei das Eleições (9.504), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que foi oficializado na noite de terça-feira.

O artigo 37 da Resolução do TSE 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília (DF). O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente, ou seja, dez minutos para cada um.

O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata petista, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

No Distrito Federal e nos treze estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.

Com informações do TRE-MG

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