PJF anuncia criação de vale alimentação para 12 mil famílias
A criação de um sistema de vale alimentação direcionado às famílias, no valor estimado de R$ 50 para cada membro familiar matriculado no ensino municipal, foi anunciado na sexta-feira, 17 de abril, pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O programa pretende garantir a segurança alimentar dos 47 mil estudantes da rede de educação básica durante o período de isolamento social. A expectativa é de que ele seja lançado na próxima semana.
A ação atende à convocação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer composta pelos vereadores Júlio Obama Jr. (PODE), Sargento Mello Casal (PTB) e pela vereadora Ana Rossignoli (PATRIOTA). Os vereadores se reuniram com representantes com os secretários de Educação, Denise Vieira; da Fazenda, Fúlvio Albertoni; e de Desenvolvimento Econômico, Rômulo Veiga, na sexta, 17, para discutirem sobre como será implementado o programa.
O presidente da Comissão de Educação, Júlio Obama Jr., apresentou diversos questionamentos a serem respondidos pelos representantes da PJF sobre o montante repassado para a merenda escolar e qual o número atual de alunos matriculados na rede municipal de ensino em Juiz de Fora. Mello Casal pontuou que a pandemia do novo coronavírus impõe a necessidade de trabalho conjunto e fomentou o debate sobre as verbas que estão paradas em fundos específicos, citando que “há cem mil reais parados no Fundo Municipal de Esportes” e indagou aos pares o que poderia ser feito para a liberação desta verba.
O PNAE funciona há mais de 60 anos no Brasil e repassa em dez parcelas os valores necessários à manutenção da merenda escolar balanceada. Desde o dia 17 de março as aulas estão suspensas na rede municipal em Juiz de Fora, e Júlio Obama Jr. lembrou que há cerca de 15 dias a Câmara já estava em contato com o prefeito para esclarecimentos sobre a destinação da merenda. A vereadora Ana Rossignoli pontuou que o estoque foi recolhido nas escolas e os estudantes e professores estão preocupados com a destinação dos alimentos. "A merenda deveria ser distribuída na comunidade na qual a instituição de ensino está inserida", destacou a vereadora, lembrando também que os materiais de limpeza foram recolhidos e que, ao final da quarentena, serão necessários para a limpeza das escolas.
Os representantes da PJF esclareceram que todo o estoque da merenda escolar foi recolhido ao almoxarifado central porque diante da quantidade de itens seria mais caro e demorado montar cestas básicas para entregar às famílias. “A gente vai liberar um valor financeiro em nome da pessoa que seja a referência familiar, e cada uma vai ter um valor baseado no número de filhos que estudam no ensino municipal e ela vai poder ir até uma rede credenciada pela prefeitura para fazer aquisição dos produtos que ela julgar necessários dentro daqueles itens que constituem a cesta básica”, declarou Rômulo, salientando também que se não fosse feito esse sistema de vale alimentação, seriam gastos 30% do valor total apenas na logística para a distribuição dos kits. Quanto aos alimentos no almoxarifado, a PJF cogita utilizá-los em outros equipamentos, como restaurante popular, e ressarcir o valor ao PNAE.
Sistema do vale alimentação
O sistema do vale alimentação está sendo desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e poderá ser acessado por aplicativos de celular ou pelo computador, para que seja consultado o saldo disponível no NIS de quem é a referência familiar. Famílias que não tiverem acesso a celulares ou computadores poderão contar com a assistência dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). “Quando a gente liberar o sistema, as pessoas não vão precisar dele para fazer as compras. Caso queiram, vão precisar apenas consultar o saldo disponível” observando que isso poderá ser feito no app ou nos próprios mercados da rede credenciada, que terão seus funcionários treinados para atender o cidadão. De acordo com ele será feito um chamamento público para credenciar os mercados interessados, que precisam dispor de nota fiscal eletrônica e vão trabalhar com preços fixados para os itens do vale alimentação.
A secretária de Educação, Denise Vieira, divulgou os valores que são recebidos. “O recurso é mensal, recebido em 10 parcelas; descontando julho e janeiro, estão previstos R$ 4.768.996,00 e as informações são de que não vai haver alteração nos repasses”. Denise informou também que o cálculo do repasse é feito com base em um valor por dia para cada aluno, sendo R$ 1,07 para os de creche em tempo integral; R$ 0,53 para os da pré-escola; R$ 0,36 para aqueles cursando ensino fundamental; R$ 0,32 para os alunos da educação de jovens e adultos; e R$ 0,53 para aqueles em atendimento educacional especializado. Rômulo Veiga destacou que esses valores são inferiores ao que a PJF vai disponibilizar. “Se eu fosse traduzir isso em benefício daria em torno de R$ 11,00 por mês por aluno e estamos trabalhando aqui na ordem de R$ 50,00 por aluno”, finalizou.