Marlon Siqueira propõe lei para revogar feriados durante a pandemia

Objetivo é incentivar o distanciamento social

da Redação - 22/03/2021

O vereador Marlon Siqueira (PP) apresentou, na última sexta-feira, 19 de março, um projeto de lei que sugere a suspensão dos feriados e dos pontos facultativos no âmbito do município de Juiz de Fora durante a pandemia. Na 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da Câmara Municipal, ele destacou que a lei institui normas de caráter transitório e emergencial como forma de evitar a disseminação do novo Coronavírus (causador da COVID-19). “De acordo com o  calendário, Juiz de Fora tem a tradição de emendar alguns feriados que ocorrem no meio da semana. Nesta ocasião, grande parte da população viaja para outras cidades, se aglomerando, e, quando retornam, podem fazer com que o vírus circule, agravando ainda mais nosso sistema de atendimento médico”, explica Marlon. Ele justifica a necessidade de medidas que convergem tanto para amenizar os impactos na saúde, quanto na economia.

Segundo o parlamentar, o PL contribui para a recuperação da economia local, revogando, assim, os feriados municipais estabelecidos para o ano de 2021 que recaiam em dias úteis, assim como os pontos facultativos estabelecidos, de cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do município, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. A proposição também contemplaria a questão sanitária, pois desestimularia que uma grande parte da população se exponha com o vírus em viagens fora da cidade.

“No contexto em que estamos vivendo, atento aos impactos de ordem social e econômica que a pandemia do Coronavírus tem trazido em nossa cidade, se medidas urgentes - tanto para a saúde, quanto para a economia - não forem tomadas, poderá se transformar em uma crise alimentar, humanitária e política sem precedentes”, conclui Marlon.

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