Em Minas Gerais, foi anunciado, na tarde dessa sexta-feira (27), que o Carnaval do estado, uma das maiores festas populares do Brasil, receberá um incentivo de R$ 5 milhões. Com isso, o edital "Carnaval da Liberdade Cemig 2024" vai contemplar projetos artísticos com temática carnavalesca já aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou que irão se inscrever no mecanismo, o que já pode ser feito a partir de agora. As inscrições são gratuitas e serão encerradas às 23h59 do dia 30 de novembro.
Podem participar pessoas físicas e/ou jurídicas (com ou sem fins lucrativos), blocos, blocos caricatos, grupos e bandas de marchinhas e escolas de samba. Quem ainda não submeteu seu projeto à lei de incentivo deve cadastrar as propostas na plataforma da Secult até o dia 30 de novembro. Feito o registro, o interessado terá de preencher o cadastro no formulário da Cemig no site.
A comissão julgadora fará a análise técnica dos projetos entre os dias 27 de outubro (sexta-feira) e 15 de dezembro (sexta-feira). A previsão é de que o resultado preliminar seja divulgado em 18 de dezembro. O prazo de habilitação dos projetos selecionados, após prazo recursal, será entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024. A expectativa é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado no dia 8 de janeiro de 2024.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, anunciou que o Governo de Minas irá disponibilizar um espaço para ensaios no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, localizado na avenida dos Andradas, na região Leste de Belo Horizonte.
Para a diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira, o Carnaval de Minas Gerais é importante para a economia e o turismo no estado: “[...] Estamos contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado, com o turismo e a geração de emprego e renda. Entendemos que apoiar a cultura mineira é, também, impulsionar a economia local. Os hotéis ficam cheios, os bares e restaurantes enchem de foliões. É a cultura gerando emprego e renda para a população em Minas”.
Etapas e critérios do edital
As iniciativas contempladas com o incentivo de R$ 5 milhões, valor que supera em 20% o montante viabilizado no mesmo edital para 2023, vão desenvolver as atividades nas diferentes cidades das várias regiões de Minas Gerais durante a folia, gerando desenvolvimento econômico e turístico em todo o estado.
A seleção dos projetos, aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, será realizada em três etapas: a de análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e fase de recurso; a segunda será de análise documental da regularidade e adequação dos documentos; e, por fim, a terceira etapa é a da divulgação do resultado definitivo.
Para seleção das propostas, serão utilizados critérios como cumprimento dos requisitos, apresentação do custo per capita (valor total do projeto dividido pela estimativa de público), adequação e aderência em relação ao tema Carnaval da Liberdade, exequibilidade da proposta, criatividade e inovação e acessibilidade e inclusão.
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