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    Cal Coimbra Cal Coimbra* 10/12/2008

    Grampo: Metodologia para análise de escuta telefônica (Parte I)

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de aparelho de telefone Tão antiga quanto o próprio telefone, desde a criação do FBI, em 1908, a prática de escutar conversas telefônicas se revelou uma importante técnica de espionagem.

    Em 1918, militares dos EUA, percebendo que suas conversas estavam sendo interceptadas, recrutaram índios para transmitir dados em sua língua nativa, que não poderia ser entendida pelos interceptadores.

    Na 1ª e 2ª guerras, este recurso foi utilizado para descobrir espiões e informações sigilosas. Durante a Guerra Fria, russos e norte americanos popularizaram o uso dos grampos. Em 1972, a tentativa de instalação de escutas no Comitê do Partido Democrata dos EUA teve como desdobramento a renúncia do então presidente republicano dos EUA, Richard Nixon. Hoje em dia, com a difusão do grampo telefônico no Brasil, as discussões acerca de sua legalidade e controle ganham espaço e atenção.

    Porém, outro aspecto deve ser levado em consideração: a análise das conversações e a autoria dos diálogos. Tendo em vista a grande quantidade de material de áudio produzido pela interceptação telefônica - algumas operações duram meses e os alvos possuem diversas linhas - devemos desenvolver metodologias para análise e organização desse material.

    O setor de Fonoaudiologia Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desenvolveu uma metodologia de análise de conteúdo de áudio oriundo de escuta telefônica, com base nos critérios e normas internacionais, que provou ser altamente eficaz e vem sendo utilizada em grandes operações, tais como Propina S/A e Uniforme Fantasma.

    A textualização da fala tem como objetivo transportar para o relatório todas as informações contidas no diálogo, que muitas vezes se perdem quando esse diálogo é transcrito. A modulação, os prolongamentos, as hesitações e a alteração na velocidade da fala são exemplos de nuances, que podem ser observadas e relatadas pelo especialista que está analisando o áudio. A identificação do falante, que poderá ser feita durante a fase investigatória e de elaboração do relatório, agiliza e garante segurança ao processo.

    Os primeiros estudos sobre Perícia

    Na década de 60, um cientista chamado Lawrence Kersta trabalhava numa pesquisa sobre "espectrografia do som", criada em 1944 pelos cientistas do Laboratório Bell, cujo resultado ficou conhecido como voiceprint (impressão da voz), em analogia ao termo fingerprint que se traduz como: impressão digital.

    Kersta fundou sua própria empresa (Voiceprint Laboratories) e criou uma associação profissional, a IAVI (Internacional Association of Voice Identification), que em 1980 foi absorvida pela IAI (Internacional Association of Identification).

    O sucesso de Kersta aconteceu quando ele começou a desenvolver o Laboratório de Criminalística da Polícia do Estado de Michigan, junto com Ernest Nash, e Oscar Tosi, professor de ciências da fala e audição, que se juntou aos dois para então desenvolver o Programa de Ciências Periciais da Universidade de Michigan.

    Juntos, Kersta, Nash e Tosi foram os pioneiros no desenvolvimento da tecnologia e ciência da identificação de voz nos EUA. Eles realizaram perícias por todo o país, criaram cursos e certificados que existem até os dias de hoje.

    O termo voiceprint não é mais usado, por causa de sua inadequada associação com fingerprint.

    Considerando o potencial da identificação individual pela voz, situações como ameaças, chantagens e seqüestros, gravações telefônicas e gravações de áudio e vídeo, entre outros, podem ser investigadas, identificadas e esclarecidas.

    Rotineiramente, são utilizados cinco escores para as perícias da voz:

    1. Identificação Positiva
    2. Identificação Provavelmente Positiva
    3. Identificação Negativa
    4. Identificação Provavelmente Negativa
    5. Dados insuficientes para conclusão


    Com a máxima do Direito - "Em dúbio, pró réu" - raramente os itens 2 e 4 são utilizados.

    No próximo artigo, informaremos como se desenvolve o trabalho de Perícia em Fonoaudiologia.

    Para leitura complementar, o e-leitor poderá navegar no site da Academia Brasileira de Fonoaudiologia Forense.

    * Colaboração e texto de Maria do Carmo Gargaglione. Fonoaudióloga Perita/Grupo de Apoio Técnico Especializado/Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.


    Cal Coimbra
    é psicóloga e doutora em Fonoaudiologia
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