Quinta-feira, 08 de maio de 2008, atualizada às 17h

Ministério da Saúde emite documentação que prevê a reabertura da Casa de Parto

O Ministério da Saúde emitiu um documento que pode prever a reabertura da Casa de Parto, cujas atividades estão suspensas desde o dia 27 de agosto de 2007 sob alegação de irregularidades no funcionamento. Entretanto, como a Casa está vinculada à Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a instituição precisa fazer uma autorização oficial.

Segundo o assessor jurídico da UFJF, Nilson Leão, a UFJF deliberou no dia 23 de janeiro normas para a Casa. Primeiro, a integração da equipe por médicos, depois, elaboração de um protocolo de medidas técnicas e outro de um plano financeiro. "Sem que estas providências sejam tomadas a Casa não reabre. O Ministério da Saúde impõe regras mínimas para que reconheça a entidade como estabelecimento do SUS. A instituição é a favor da humanização, mas esta envolve a idéia de segurança", explica.

Para o vereador Flávio Cheker, representante da Casa, a posição do Ministério da Saúde é definitiva. "O governo está lançando campanha a favor do Parto Normal e enfatiza a abertura de Casas de Partos. Todos os problemas levantados em relação à Casa de Juiz de Fora caíram por terra. Faltaram alguns pontos, como alvará sanitário, que não inviabiliza o funcionamento.

Flávio Cheker disse que na próxima segunda-feira, dia 12 de maio, vai se reunir com o reitor da UFJF, Henrique Duque, para tratar da reabertura da Casa de Parto.