Centro de Parto Normal será implantado junto ao HU/CAS Devido a irregularidades, Casa de Parto da UFJF não volta a funcionar nas condições existentes até agosto de 2007. A proposta é implantar novo projeto


Daniele Gruppi
Repórter
06/08/2008

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) anunciou nesta quarta-feira, dia 08, que a Casa de Parto não volta a funcionar nas condições existentes até agosto de 2007, quando as atividades foram suspensas.

A instituição chegou a esta conclusão depois que a Comissão de Transferência da Casa de Parto da UFJF apresentou o relatório final do estudo, que aponta as irregularidades em relação às normas e às legislações, comprometendo o funcionamento e colocando em risco a segurança no atendimento às gestantes, parturientes e recém-nascidos.

A Comissão de Transferência da Casa de Parto trabalhou durante 12 meses e baseou-se em pareceres do Ministro da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Enfermagem e do Ministério da Educação, dentre outros, para chegar à conclusão.

Segundo o pró-reitor de planejamento e o relator da Comissão Carlos Elíseo Barral Ferreira (foto abaixo), o relatório revela que a casa não cumpria dois objetivos fundamentais: o de reduzir o número de cesárias em Juiz de Fora e o de promover a ampliação do atendimento às gestantes.

Foto do Barral Entre 2002 e 2006, o percentual de cesáreas em relação ao número total de partos cresceu de 48 para 53%. O número de partos realizados pela Casa de Parto caiu de 179, em 2002, para 89, em 2006. Em 2007, até a suspensão dos partos, foram realizados apenas 60 partos.

Contribuindo para a suspensão definitiva das atividades da Casa, a Secretaria de Saúde de Juiz de Fora não renovou o convênio referente à Casa. O acordo estabelecia realizações de pré-natal após a 36ª semana de gestação, internação e realização de parto de risco normal. As gestantes deveriam ser encaminhadas por Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

O contrato entre a Prefeitura venceu no dia 25 de julho. O Secretário de Saúde, Cláudio Reis, informou através de documento enviado à UFJF que a farta documentação em poder da Secretaria mostra que a Casa funcionava de maneira irregular. Ele mencionou que o atendimento pré-natal realizado na Casa não atendem às regras do SUS e do próprio convênio. A interrupção das atividades contou com respaldo do Ministério Público Estadual.

Irregularidades e limitações técnicas e operacionais
  • Falta de Médicos e Obstetras sob contrato
  • Falta de Médicos Neonatologistas, sob contrato
  • Falta de Motoristas de Ambulância
  • Ausência de Protocolo Assistencial
  • Falta de Contrato ou Termo de Compromisso registrado em Cartório, com um Hospital de retaguarda para garantia de reserva de vagas e leitos em UTIs
  • Ausência de alvará sanitário
  • Não cumprimento das normas do SUS que determinam que o atendimento pré-natal somente pode ser realizado após prévio encaminhamento feito pelas Unidades de Saúde do município e exclusivamente após a 36ª semana de gestação
  • Ocorrência de registros inverídicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
Sugestão da Comissão: implantar novo Centro no HU/CAS

Foto do Barral A Comissão sugeriu a implantação de um Centro de Parto Normal integrado ao Módulo de Atenção à Saúde Materno-Infantil. Barral afirma que a medida afasta as dificuldades técnicas operacionais e legais existentes no modelo vigente até agosto de 2007, sem prejuízos à característica de humanização do parto.

Segundo o relator da comissão, o reitor Henrique Duque já acatou a sugestão e editou no dia 04 de agosto a portaria que cria o Grupo de Trabalho, com representantes de todas as unidades e cursos da UFJF ligados à saúde de mulheres e crianças, com objetivo de viabilizar o Módulo e o Novo Centro.

O Grupo vai ter 90 dias para apresentar um planejamento para implantação do Módulo e a indicação das ações que deverão ser realizadas para viabilizar as novas unidades do Paí.

Barral diz que o reitor já comunicou ao Conselho Superior e que ele aguarda a confirmação da liberação de recursos. "Existem emendas parlamentares já aprovadas. O recurso pode ser liberado no final do ano". O valor total do investimento não foi abordado.

O projeto do novo Módulo e do Centro de Parto Normal prevê a construção na mesma área do HU/CAS, de um Módulo de Atenção à saúde Materno-Infantil, composto de uma maternidade com centro cirúrgico e UTI adulta e neo-natal, bem como de um Centro de Parto Normal, distante cerca de 20 metros da maternidade.

Foto do Barral Para o diretor do HU, Dimas Augusto, o Centro de Parto Normal permite valorizar a inserção acadêmica e também a mudança na concepção do Parto Normal. Barral complementa dizendo que o objetivo é formar profissionais com visão do parto normal. "É inviável reduzir número de cesárias se não forem graduados profissionais inseridos no programa de Parto Normal".

A diretora da Faculdade de Enfermagem, Maria Cristina Pinto de Jesus, declara que antigamente tinha-se a concepção de que o médico deveria dar conta de tudo. Hoje, existe o conceito de trabalho em equipe. O novo projeto congrega esforços multidisciplinares. "O modelo integrado permite o convívio dos profissionais de várias áreas envolvidas".

A Casa de Parto nasceu na Faculdade de Enfermagem e eram as enfermeiras que faziam o Parto. Entretanto, segundo Maria Cristina, às vezes, elas tinham que extrapolar o exercício profissional. "Isso é aceitável em municípios pequenos e não na cidade do porte de Juiz de Fora".

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