Centro de Parto Normal ser? implantado junto ao HU/CAS Devido a irregularidades, Casa de Parto da UFJF n?o volta a funcionar nas condi?es existentes at? agosto de 2007. A proposta ? implantar novo projeto


Daniele Gruppi
Rep?rter
06/08/2008

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) anunciou nesta quarta-feira, dia 08, que a Casa de Parto n?o volta a funcionar nas condi?es existentes at? agosto de 2007, quando as atividades foram suspensas.

A institui??o chegou a esta conclus?o depois que a Comiss?o de Transfer?ncia da Casa de Parto da UFJF apresentou o relat?rio final do estudo, que aponta as irregularidades em rela??o ?s normas e ?s legisla?es, comprometendo o funcionamento e colocando em risco a seguran?a no atendimento ?s gestantes, parturientes e rec?m-nascidos.

A Comiss?o de Transfer?ncia da Casa de Parto trabalhou durante 12 meses e baseou-se em pareceres do Ministro da Sa?de, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Enfermagem e do Minist?rio da Educa??o, dentre outros, para chegar ? conclus?o.

Segundo o pr?-reitor de planejamento e o relator da Comiss?o Carlos El?seo Barral Ferreira (foto abaixo), o relat?rio revela que a casa n?o cumpria dois objetivos fundamentais: o de reduzir o n?mero de ces?rias em Juiz de Fora e o de promover a amplia??o do atendimento ?s gestantes.

Foto do Barral Entre 2002 e 2006, o percentual de ces?reas em rela??o ao n?mero total de partos cresceu de 48 para 53%. O n?mero de partos realizados pela Casa de Parto caiu de 179, em 2002, para 89, em 2006. Em 2007, at? a suspens?o dos partos, foram realizados apenas 60 partos.

Contribuindo para a suspens?o definitiva das atividades da Casa, a Secretaria de Sa?de de Juiz de Fora n?o renovou o conv?nio referente ? Casa. O acordo estabelecia realiza?es de pr?-natal ap?s a 36? semana de gesta??o, interna??o e realiza??o de parto de risco normal. As gestantes deveriam ser encaminhadas por Unidades B?sicas de Sa?de (UBSs).

O contrato entre a Prefeitura venceu no dia 25 de julho. O Secret?rio de Sa?de, Cl?udio Reis, informou atrav?s de documento enviado ? UFJF que a farta documenta??o em poder da Secretaria mostra que a Casa funcionava de maneira irregular. Ele mencionou que o atendimento pr?-natal realizado na Casa n?o atendem ?s regras do SUS e do pr?prio conv?nio. A interrup??o das atividades contou com respaldo do Minist?rio P?blico Estadual.

Irregularidades e limita?es t?cnicas e operacionais
  • Falta de M?dicos e Obstetras sob contrato
  • Falta de M?dicos Neonatologistas, sob contrato
  • Falta de Motoristas de Ambul?ncia
  • Aus?ncia de Protocolo Assistencial
  • Falta de Contrato ou Termo de Compromisso registrado em Cart?rio, com um Hospital de retaguarda para garantia de reserva de vagas e leitos em UTIs
  • Aus?ncia de alvar? sanit?rio
  • N?o cumprimento das normas do SUS que determinam que o atendimento pr?-natal somente pode ser realizado ap?s pr?vio encaminhamento feito pelas Unidades de Sa?de do munic?pio e exclusivamente ap?s a 36? semana de gesta??o
  • Ocorr?ncia de registros inver?dicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa?de
Sugest?o da Comiss?o: implantar novo Centro no HU/CAS

Foto do Barral A Comiss?o sugeriu a implanta??o de um Centro de Parto Normal integrado ao M?dulo de Aten??o ? Sa?de Materno-Infantil. Barral afirma que a medida afasta as dificuldades t?cnicas operacionais e legais existentes no modelo vigente at? agosto de 2007, sem preju?zos ? caracter?stica de humaniza??o do parto.

Segundo o relator da comiss?o, o reitor Henrique Duque j? acatou a sugest?o e editou no dia 04 de agosto a portaria que cria o Grupo de Trabalho, com representantes de todas as unidades e cursos da UFJF ligados ? sa?de de mulheres e crian?as, com objetivo de viabilizar o M?dulo e o Novo Centro.

O Grupo vai ter 90 dias para apresentar um planejamento para implanta??o do M?dulo e a indica??o das a?es que dever?o ser realizadas para viabilizar as novas unidades do Pa?.

Barral diz que o reitor j? comunicou ao Conselho Superior e que ele aguarda a confirma??o da libera??o de recursos. "Existem emendas parlamentares j? aprovadas. O recurso pode ser liberado no final do ano". O valor total do investimento n?o foi abordado.

O projeto do novo M?dulo e do Centro de Parto Normal prev? a constru??o na mesma ?rea do HU/CAS, de um M?dulo de Aten??o ? sa?de Materno-Infantil, composto de uma maternidade com centro cir?rgico e UTI adulta e neo-natal, bem como de um Centro de Parto Normal, distante cerca de 20 metros da maternidade.

Foto do Barral Para o diretor do HU, Dimas Augusto, o Centro de Parto Normal permite valorizar a inser??o acad?mica e tamb?m a mudan?a na concep??o do Parto Normal. Barral complementa dizendo que o objetivo ? formar profissionais com vis?o do parto normal. "? invi?vel reduzir n?mero de ces?rias se n?o forem graduados profissionais inseridos no programa de Parto Normal".

A diretora da Faculdade de Enfermagem, Maria Cristina Pinto de Jesus, declara que antigamente tinha-se a concep??o de que o m?dico deveria dar conta de tudo. Hoje, existe o conceito de trabalho em equipe. O novo projeto congrega esfor?os multidisciplinares. "O modelo integrado permite o conv?vio dos profissionais de v?rias ?reas envolvidas".

A Casa de Parto nasceu na Faculdade de Enfermagem e eram as enfermeiras que faziam o Parto. Entretanto, segundo Maria Cristina, ?s vezes, elas tinham que extrapolar o exerc?cio profissional. "Isso ? aceit?vel em munic?pios pequenos e n?o na cidade do porte de Juiz de Fora".