Segunda-feira, 10 de agosto de 2009, atualizada às 18h14

Programa de Atenção ao Paciente Judiciário será usado como modelo para resolver situação dos acautelados nos hospitais em Juiz de Fora

Clecius Campos
Repórter

Uma reunião realizada em Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira, dia 10 de agosto, começou a traçar uma alternativa para resolver a situação dos acautelados nos hospitais de Juiz de Fora. Organizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e contando com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS) e do Tribunal de Justiça (TJ), o encontro expôs uma nova forma de atendimento à saúde mental em unidades prisionais, baseado no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAIPJ).

O programa trabalha a saúde mental no universo prisional, promovendo atendimento integral, com atuação interdisciplinar de diferentes profissionais. De maneira individualizada, o sistema prevê o tratamento dos distúrbios, de modo que reclusão e internação sejam evitadas. "Acredito que essa metodologia pode ajudar a desafogar as vagas ocupadas por acautelados em Juiz de Fora", opina o membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Wanderson Castelar (PT).

De acordo com a coordenadora estadual de Saúde Mental, Marta Elizabeth de Souza, o departamento encaminhará ao secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, um plano de ação com o mesmo propósito do PAIPJ a ser implantado em todos os municípios de Minas Gerais.

Comissão começa a ser formada

Segundo Castelar, a Comissão Interinstitucional de Saúde Mental, que vai avaliar a situação dos detentos internados em hospitais de Juiz de Fora, tem nova reunião com o subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais, Genilson Zeferino, para definir sua formação. A Câmara Municipal indicou o vereador e psiquiatra José Laerte para representar o legislativo. Outros dois peritos médicos da SEDS e um da Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora formam o grupo.

De acordo com Castelar, será preciso que a Justiça da cidade endosse os trabalhos do grupo para que a retirada ou manutenção dos acautelados nos hospitais da cidade ocorra de fato. "Vamos trabalhar para que a comissão seja constituída também por representantes do Judiciário. Afinal, sua formação foi sugerida pelo próprio juiz, em audiência pública ocorrida em julho deste ano."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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