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    Segunda-feira, 14 de setembro, de 2009, atualizada às 19h

    PJF está desobrigada de receber acautelados no HPS

    Daniele Gruppi
    Subeditora

    O desembargador Eduardo Machado, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedeu liminar preventiva para que a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF) não seja obrigada a receber acautelados no Hospital de Pronto Socorro (HPS) para tratamento químico e psiquiátrico. Somente os presos que necessitem de tratamento de urgência e emergência vão ser atendidos.

    Segundo o procurador geral do município, Gustavo Henrique Vieira, a liminar foi requerida na última quinta-feira, dia 10, depois de o Juiz de Execuções Criminais, Amaury Lima e Souza, não ter atendido o pedido feito pelo Município, no dia 31 de agosto. "Informamos ao juiz que os encaminhamentos dos acautelados ao HPS não estavam corretos, visto que a atribuição do local é o atendimento de urgência e emergência. O HPS recebia todo o tipo de acautelado, o que originou a superlotação."

    Conforme Vieira, no processo a PJF procurou demonstrar as atribuições do local e comprovar que nele não há condições técnicas para continuar recebendo os presos para tratamento químico e psiquiátrico. "A liminar vai resgardar o HPS de novas internações do tipo, fazendo com que a superlotação não ocorra novamente. Só temos quatro leitos com grades nas portas e nas janelas. A superlotação prejudica o atendimento a pacientes pela diminuição de leitos. Além disso, o acautelado não recebe o tratamento de que precisa para se recuperar e não cometer novos delitos."

    A partir desta segunda, 14 de setembro, o juiz Amaury Lima tem dez dias para prestar informações à Justiça. Depois, o processo será julgado. "Estamos aguardando a decisão final do processo e também o resultado da avaliação da perícia médica." O relatório sobre a situação dos acautelados será apresentado publicamente nesta quinta, 17. A perícia envolveu cinco psiquiatras voluntários e um médico oficial da Justiça, que se dividiram em duplas para análise dos acautelados.

    Segundo a PJF, em agosto, 26 presos estavam internados no HPS. Após a perícia realizada pela equipe de psiquiatras designados pela Justiça, oito receberam alta, ficando 18.

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes


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