Eleitor deve usar os telefones 190 ou 181 para fazer denência de crime eleitoral

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Quinta-feira, 4 de outubro de 2018, atualizada às 8h12

Eleitor deve usar os telefones 190 ou 181 para fazer denúncia de crime eleitoral no domingo

Da redação

Em caso de denúncia no dia 7 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2018, o cidadão deve ligar para os números 190 ou 181 (Disque-Denúncia), para que as polícias tomem as providências cabíveis.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), candidatos, representantes de partidos políticos e coligações, apoiadores e eleitores devem ficar atentos: não é permitida boca de urna, por meio do pedido de votos, em qualquer ponto do município, já que tal conduta configura crime eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições (art. 39, § 5º, I a III).  Além disso, também é proibido, no dia das eleições, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e carreatas, a divulgação de qualquer espécie de propaganda política e, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas em qualquer local público ou aberto ao público portando vestuário padronizado, caracterizando manifestação coletiva.

Todas essas condutas constituem crimes eleitorais, cuja penalidade vai de seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa no valor de R$ 5mil a R$ 15mil.

De acordo com os órgãos de segurança, será feito o monitoramento da movimentação de eleitores, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública; de câmeras do projeto “Olho Vivo”; das centrais de monitoramento das prefeituras municipais e de monitoramento de trânsito urbano e rural.

“Conclamamos a população para que denunciem condutas irregulares. As forças de segurança pública garantirão que o sufrágio ocorra com tranquilidade”, afirmou. “É importante ressaltar que as prisões em flagrante ocorrerão normalmente e que a defesa da sociedade será mantida”, ressaltou o major Santiago, porta-voz da Polícia Militar.

A Polícia Militar é a responsável pela manutenção da lei e da ordem, com a realização de policiamento ostensivo e preventivo em todas as cidades do Estado.

O superintendente de Investigação da Polícia Civil, delegado Carlos Capistrano, explicou que toda e qualquer ocorrência de crime eleitoral será encaminhada à delegacia local da Polícia Federal (onde houver) ou da Polícia Civil, que atuará de modo complementar à Polícia Federal.

Ações

No dia da eleição, os trabalhos do Gabinete Institucional de Segurança se iniciam às 7h e só se encerram no final da apuração e totalização dos votos. As instituições ficarão de plantão para acompanhar as ocorrências policiais. Periodicamente, serão fornecidas informações à imprensa na Central de Divulgação de Resultados (Avenida Prudente de Morais, 320), onde representantes das assessorias de comunicação das forças policiais atuarão junto à assessoria do TRE.

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Quinta-feira, 4 de outubro de 2018, atualizada às 8h12

Eleitor deve usar os telefones 190 ou 181 para fazer denúncia de crime eleitoral no domingo

Da redação

Em caso de denúncia no dia 7 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2018, o cidadão deve ligar para os números 190 ou 181 (Disque-Denúncia), para que as polícias tomem as providências cabíveis.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), candidatos, representantes de partidos políticos e coligações, apoiadores e eleitores devem ficar atentos: não é permitida boca de urna, por meio do pedido de votos, em qualquer ponto do município, já que tal conduta configura crime eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições (art. 39, § 5º, I a III).  Além disso, também é proibido, no dia das eleições, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e carreatas, a divulgação de qualquer espécie de propaganda política e, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas em qualquer local público ou aberto ao público portando vestuário padronizado, caracterizando manifestação coletiva.

Todas essas condutas constituem crimes eleitorais, cuja penalidade vai de seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa no valor de R$ 5mil a R$ 15mil.

De acordo com os órgãos de segurança, será feito o monitoramento da movimentação de eleitores, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública; de câmeras do projeto “Olho Vivo”; das centrais de monitoramento das prefeituras municipais e de monitoramento de trânsito urbano e rural.

“Conclamamos a população para que denunciem condutas irregulares. As forças de segurança pública garantirão que o sufrágio ocorra com tranquilidade”, afirmou. “É importante ressaltar que as prisões em flagrante ocorrerão normalmente e que a defesa da sociedade será mantida”, ressaltou o major Santiago, porta-voz da Polícia Militar.

A Polícia Militar é a responsável pela manutenção da lei e da ordem, com a realização de policiamento ostensivo e preventivo em todas as cidades do Estado.

O superintendente de Investigação da Polícia Civil, delegado Carlos Capistrano, explicou que toda e qualquer ocorrência de crime eleitoral será encaminhada à delegacia local da Polícia Federal (onde houver) ou da Polícia Civil, que atuará de modo complementar à Polícia Federal.

Ações

No dia da eleição, os trabalhos do Gabinete Institucional de Segurança se iniciam às 7h e só se encerram no final da apuração e totalização dos votos. As instituições ficarão de plantão para acompanhar as ocorrências policiais. Periodicamente, serão fornecidas informações à imprensa na Central de Divulgação de Resultados (Avenida Prudente de Morais, 320), onde representantes das assessorias de comunicação das forças policiais atuarão junto à assessoria do TRE.

Quinta-feira, 4 de outubro de 2018, atualizada às 8h12

Eleitor deve usar os telefones 190 ou 181 para fazer denúncia de crime eleitoral no domingo

Da redação

Em caso de denúncia no dia 7 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2018, o cidadão deve ligar para os números 190 ou 181 (Disque-Denúncia), para que as polícias tomem as providências cabíveis.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), candidatos, representantes de partidos políticos e coligações, apoiadores e eleitores devem ficar atentos: não é permitida boca de urna, por meio do pedido de votos, em qualquer ponto do município, já que tal conduta configura crime eleitoral, conforme prevê a Lei das Eleições (art. 39, § 5º, I a III).  Além disso, também é proibido, no dia das eleições, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios e carreatas, a divulgação de qualquer espécie de propaganda política e, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas em qualquer local público ou aberto ao público portando vestuário padronizado, caracterizando manifestação coletiva.

Todas essas condutas constituem crimes eleitorais, cuja penalidade vai de seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa no valor de R$ 5mil a R$ 15mil.

De acordo com os órgãos de segurança, será feito o monitoramento da movimentação de eleitores, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública; de câmeras do projeto “Olho Vivo”; das centrais de monitoramento das prefeituras municipais e de monitoramento de trânsito urbano e rural.

“Conclamamos a população para que denunciem condutas irregulares. As forças de segurança pública garantirão que o sufrágio ocorra com tranquilidade”, afirmou. “É importante ressaltar que as prisões em flagrante ocorrerão normalmente e que a defesa da sociedade será mantida”, ressaltou o major Santiago, porta-voz da Polícia Militar.

A Polícia Militar é a responsável pela manutenção da lei e da ordem, com a realização de policiamento ostensivo e preventivo em todas as cidades do Estado.

O superintendente de Investigação da Polícia Civil, delegado Carlos Capistrano, explicou que toda e qualquer ocorrência de crime eleitoral será encaminhada à delegacia local da Polícia Federal (onde houver) ou da Polícia Civil, que atuará de modo complementar à Polícia Federal.

Ações

No dia da eleição, os trabalhos do Gabinete Institucional de Segurança se iniciam às 7h e só se encerram no final da apuração e totalização dos votos. As instituições ficarão de plantão para acompanhar as ocorrências policiais. Periodicamente, serão fornecidas informações à imprensa na Central de Divulgação de Resultados (Avenida Prudente de Morais, 320), onde representantes das assessorias de comunicação das forças policiais atuarão junto à assessoria do TRE.

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