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    Terça-feira, 8 de junho de 2010, atualizada às 11h

    Assembleia aceita proposta de demissão escalonada dos médicos da Amac

    Pablo Cordeiro
    *Colaboração

    Em assembleia, realizada na última segunda-feira, 7 de junho, os médicos votaram a favor da demissão escalonada dos profissionais de saúde ligados à Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC). Com o apoio da classe, o próximo passo é a oficialização do acordo e a apresentação da contraproposta pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), que deve ocorrer na próxima semana.

    "A proposta é interessante e significa um avanço, já que o Executivo se mostrou receptivo às demissões escalonadas, formuladas pela categoria na penúltima assembleia", diz o presidente do sindicato, Gilson Salomão. O impasse existe desde dezembro de 2009, quando foi decidida a rescisão do contrato dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF).

    Segundo a proposta, os médicos seriam divididos em quatro grupos, que terão nos próximos quatro meses as suas rescisões contratuais. Em cada demissão seria paga a multa rescisória e o profissional poderia sacar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de outubro, seis prestações iriam liquidar os resíduos de férias e de décimo terceiro proporcionais.

    Em relação ao plano de carreira e à melhoria nas condições de trabalho dos profissionais de saúde pública, os termos e os números ainda não foram mostrados pela PJF. "Quando forem apresentados, iremos discutir em assembleia." De acordo com dados do Sindicato, atualmente, o vencimento básico inicial dos médicos é inferior ao mínimo profissional (três salários mínimos regionais), previsto na Lei Federal 3.999/1961, o que representa uma queda de 25% em relação ao nível superior da Prefeitura e nitidamente inferior aos valores de mercado.

    Comissões de Ética e Diretoria Clínica

    Segundo Salomão, outra importante decisão tomada na assembleia foi a criação das comissões de ética e da diretoria clínica para os médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A classe, junto com o Conselho de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), optou pela manutenção de quatro comissões de ética - uma para cada quatro regiões sanitárias do município - e a eleição de um diretor clínico. "Essa demanda já foi encaminhada ao CRM que vai abrir ato de convocação e tomar os procedimentos cabíveis", explica Salomão.

    *Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF

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